REQURENDO A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA DO 28º DISTRITO POLICIAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO DE Nº 2419581/2017, DO GAB. DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.557, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – LUOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE PARCELA DO RECURSO PROVENIENTE DO PRECATÓRIO Nº 99235/CE, NOS TERMOS DO ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0016482-16.2008.4.05.8100 PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES DA R ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERENDO QUE SEJA EXECUTADA UMA REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA ÍTALO MALLONE HOLANDA DA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO ARENA, LOCALIZADA À RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, S/N, NO BAIRRO PAJUÇARA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE, QUE DÁ INCENTIVO FISCAL PARA TODA EMPRESA OU PESSOA FÍSICA QUE TOMAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE (CUIDANDO OU PRESERVANDO OU PROTEGENDO) QUALQUER ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A RUA OSVALDO RIZATO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
SOLICITANDO UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR E POSTERIORMENTE FAZER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 134, NO BAIRRO TIMBÓ, NESTE MUNICIPIO.
SOLICITANDO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA QUE INTERLIGA A RUA 52 COM A RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II E QUE INCLUA O PLANTIO DE GRAMA E A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS.
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, DO TRECHO QUE VAI ENTRE O INICIO DO VIADUTO, PRÓXIMO A RUA JAIME PAULINO, ATÉ A RUA MANOEL PEREIRA, ENTRE OS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ÔNIBUS ESCOLARES GRATUITOS A FIM DE FAZER O TRASLADO AO ACESSO A DIVERSOS EQUIPAMENTOS QUE PROPORCIONE O ACESSO AO CONHECIMENTO DA CULTURA LOCAL, INTERMUNICIPAL E ESTADUAL.
SOLICITANDO A REFORMA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 20 E 21, NO CONJUNTO JEREISSATI II, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS ANTERIORES DE Nº 3808/2018 E 593/2018
SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL DE APOIO PARA A FEIRA DAS BICICLETAS, COM COBERTA, PISO E BANHEIROS, NAS PROXIMIDADES DA EMEF HEBERT JOSÉ DE SOUZA.
SOLICITAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS MONTEIRO GONDIM, REGINO GUERREIRO, JUTHAY MAGALHÃES E FRANCISCO FIRMINO, NO CENTRO DE MARACANAÚ.
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O REQUERIMENTO VERBAL DE N° 231/2019, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA J, BAIRRO VILA BURITI, NESTE MUNICIPIO.
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