DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ADAPTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E JARDIM SENSORIAL EM NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 4 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA DESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA MANGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO FILHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA CRIAR E DESENVOLVER UMA FEIRA SEMANAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, ARTESANATO, ROUPAS E OUTROS PRODUTOS NO ENTORNO DA PRACINHA DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, SITUADA ENTRE AS RUAS LIMA CAMPOS E HELENO DE FREITAS, DE FRENTE À IGREJA SÃO LUIZ GONZAGA.

CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA PROFESSORA MARIA LÁIS NOBRE GUIMARÃES, MÃE DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PODA DAS ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

ALTERA A LEI Nº 1.188, DE 17 DE ABRIL DE 2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.616, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ZONEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 1.943, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.617, DE 23 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA EU ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONVIVER PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ PARA FESTIVIDADES RELIGIOSAS.

INDICA À SECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL, OS SERVIÇOS DO VETMÓVEL PARA O BAIRRO HORTO.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO PARADESPORTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PARQUE LUCAS FERREIRA PINTO FILHO (PARQUE LUCAS PINTO) O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA, MANOEL MENDES FERREIRA, SANTO ANTÔNIO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E A AVENIDA AYRTON SENA, NOS BAIRROS PAJUÇARA E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA MARACANAÚ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - MDS; A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA UGP/MDS: REVOGA A LEI Nº 3.596, DE 26 DE JUNHO DE 2024 E AS RESPECTIVAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DENOMINADAS FCT'S E CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DENOMINADAS FCT'S, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A COLETA DE LIXO PARA A RUA FÁBIO QUEIROZ, NO BAIRRO JARI.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA 16, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SITUADO ENTRE A PIZZARIA VIA PIZZA AO SUPERMERCADO COMETA, NA RUA MANUEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ATIVIDADES REALIZADAS EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BEIJA-FLOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU A INSTALAÇÃO DE CANALETAS), OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU A INSTALAÇÃO DE CANALETAS), PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, ENTRE AS RUAS 09 E 11, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, BANCOS E ESPAÇO PET.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JULINHO E FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO / PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER AOS BAIRROS PARQUE SÃO JOÃO, JARI E TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS PLAYGROUND, QUADRA E ACADEMIA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.