PROJETO DE INDICAÇÃO: 182/2024
Informações da matéria
Autor: BERIM
Data: 07/08/2024
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Ementa
FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 07/08/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 07/08/2024 09:00:01 | 045ª (Quadragésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º Período de 7 de Agosto de 2024 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | LEITURA NO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| 13/08/2024 09:00:02 | 046ª (Quadragésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º Período de 13 de Agosto de 2024 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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