SESSÃO ORDINÁRIA: 046/2024

Informações da sessão
Data: 13/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0562/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO AO LADO DA ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

12/08/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0563/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA TODA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

12/08/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0564/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PLACA DE PARE, NA AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

12/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0565/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10, EM FRENTE AO Nº 220, BEM COMO A SUA DEVIDA PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS PADRÕES OFICIAIS, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

12/08/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0566/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO PIRATININGA.

12/08/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0567/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PRÓXIMO AOS DOIS RETORNOS DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO PÚBLICO, NO BAIRRO PIRATININGA.

12/08/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0568/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO MARIANO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

12/08/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0569/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 232, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

12/08/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0570/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 470/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, QUE DE ACESSO A CRECHE CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, NO TRECHO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

12/08/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0571/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 660/2021 E 430/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

12/08/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0572/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

12/08/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0573/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO DA RUA EDGARD AUGUSTO TEIXEIRA ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA E NA RUA ALICE BATISTA DA SILVA ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

12/08/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0574/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO A ABERTURA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

12/08/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0575/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NA REGIÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, E REITERA OS REQUERIMENTOS DE Nº 393, 429 E 746/2023, ONDE REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VIRGILIO FERREIRA, QUIXADÁ, MANOEL MENDES FERREIRA E JOÃO PAULO II (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA SÃO SEBASTIÃO), INCLUINDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

13/08/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 144/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL NA MODALIDADE AMPLIADA NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

12/08/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 145/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA ANEMIA FERROPRIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 146/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENOS BALDIOS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 185/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVEREM ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO.

12/08/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 186/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS - TIPO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 187/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 188/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES CONTROLADOS EM TEMPO REAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - LEI DE TRÂNSITO INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2024    RAFAEL LACERDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0562/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO AO LADO DA ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

12/08/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0563/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA TODA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

12/08/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0564/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PLACA DE PARE, NA AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

12/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0565/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10, EM FRENTE AO Nº 220, BEM COMO A SUA DEVIDA PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS PADRÕES OFICIAIS, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

12/08/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0566/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO PIRATININGA.

12/08/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0567/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PRÓXIMO AOS DOIS RETORNOS DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO PÚBLICO, NO BAIRRO PIRATININGA.

12/08/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0568/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO MARIANO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

12/08/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0569/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 232, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

12/08/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0570/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 470/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, QUE DE ACESSO A CRECHE CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, NO TRECHO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

12/08/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0571/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 660/2021 E 430/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

12/08/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0572/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

12/08/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0573/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO DA RUA EDGARD AUGUSTO TEIXEIRA ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA E NA RUA ALICE BATISTA DA SILVA ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

12/08/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0574/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO A ABERTURA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

12/08/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0575/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NA REGIÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, E REITERA OS REQUERIMENTOS DE Nº 393, 429 E 746/2023, ONDE REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VIRGILIO FERREIRA, QUIXADÁ, MANOEL MENDES FERREIRA E JOÃO PAULO II (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA SÃO SEBASTIÃO), INCLUINDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

13/08/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 180/2024
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL NÃO AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 181/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CURRÍCULOS PARA MULHERES EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 182/2024
APROVADO
  • FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO.

07/08/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 183/2024
APROVADO
  • INSTITUI INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE REDES DE APOIO COMUNITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 184/2024
APROVADO
  • CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DA CIDADE DE MARACANAÚ E ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    IVONALDO LIMA

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