SESSÃO ORDINÁRIA: 045/2024

Informações da sessão
Data: 07/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0550/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A PLACA DE PARE, ENTRE A RUA BEATRIZ CALIXTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

07/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0551/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

07/08/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0552/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA APLICADO CANALETAS PARA ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

07/08/2024    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0553/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA XI, NA ALTURA DO Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II.

07/08/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0554/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO.

07/08/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0555/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA 131, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

07/08/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0556/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

07/08/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0557/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA, COM SERVIÇO DE PODA E ROÇAGEM DA PRAÇA PRIMAVERA, BEM COMO TAMBÉM NO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO LUZARDO VIANA.

07/08/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0558/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

07/08/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0559/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 038/2024, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

07/08/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0560/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLCITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALBUQUERQUE, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO, GERALDO VIRINO E SÃO FRANCISCO, (QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL), COM DRENAGEM DO CANAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DA UPA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

07/08/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0561/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ALENCAR CÉSAR, NA ALTURA DO Nº 215, E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

07/08/2024    PASTOR NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 072/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 140/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ O NOME DE PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CASTRO À PRACINHA QUE FICA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS LUIZ GIRÃO E JOACY FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    JOÃO MELIN
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 141/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA.

07/08/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 142/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUIÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OSTEOARTROSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 143/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 180/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL NÃO AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 181/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CURRÍCULOS PARA MULHERES EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 182/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO.

07/08/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 183/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE REDES DE APOIO COMUNITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 184/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DA CIDADE DE MARACANAÚ E ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0536/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

05/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0537/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA 108, NA ALTURA DO Nº 20, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

05/08/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0538/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 221, COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

05/08/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0539/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 991/2022, PARA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS RUAS I E II, ENTRE AS RUAS 17 ATÉ A 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

05/08/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0540/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO DA ÁREA VERDE DO CAMPO DO CEARAZINHO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 131, 06 DE AGOSTO E AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

05/08/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0541/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 110-A, NA ALTURA DO Nº 151, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

05/08/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0542/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DA ABERTURA DE UMA VIA INTERLIGANDO A RUA NOVO ORIENTE À MARGINAL DO RIO MARANGUAPINHO, NO BAIRRO PIRATININGA.

05/08/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0543/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO.

05/08/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0544/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA JOAQUIM GONÇALVES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO HORTO.

05/08/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0545/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS ATÉ A RUA 202) E JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (NO TRECHO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO ATÉ A TRAVESSA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

05/08/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0546/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTOS DE Nº 261, 279, 329, 406 E 643/2023, E 200/2024, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO MATEUS, JAMBOS, JOÃO PAULO II, DAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

05/08/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0547/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 092/2024, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULARES PARA O HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

05/08/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0548/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E O ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO.

06/08/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0549/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DA MENOR IDADE (PARA 02 ANOS DE IDADE) NA CRECHE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO VIANA FREITAS, LOCALIZADA NA RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

06/08/2024    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0550/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A PLACA DE PARE, ENTRE A RUA BEATRIZ CALIXTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

07/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0551/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

07/08/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0552/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA APLICADO CANALETAS PARA ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

07/08/2024    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0553/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA XI, NA ALTURA DO Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II.

07/08/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0554/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO.

07/08/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0555/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA 131, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

07/08/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0556/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

07/08/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0557/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA, COM SERVIÇO DE PODA E ROÇAGEM DA PRAÇA PRIMAVERA, BEM COMO TAMBÉM NO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO LUZARDO VIANA.

07/08/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0558/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

07/08/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0559/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 038/2024, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

07/08/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0560/2024
APROVADO
  • SOLCITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALBUQUERQUE, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO, GERALDO VIRINO E SÃO FRANCISCO, (QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL), COM DRENAGEM DO CANAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DA UPA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

07/08/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0561/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ALENCAR CÉSAR, NA ALTURA DO Nº 215, E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

07/08/2024    PASTOR NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 175/2024
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.

05/08/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 176/2024
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA GRAVIDEZ SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 177/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC ISQUÊMICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

05/08/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 178/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MOTOTÁXISTAS, MOTORISTAS, CONDUTORES DE MOTO QUE ATUAM NO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NOS MAIORES CORREDORES COMERCIAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 179/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2024    JEORGENES CASTRO

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