SESSÃO ORDINÁRIA: 045/2024

Informações da sessão
Data: 07/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 7 DE AGOSTO DE 2024

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  • DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DÁ O NOME DE PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CASTRO À PRACINHA QUE FICA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS LUIZ GIRÃO E JOACY FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Melin

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUIÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OSTEOARTROSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL NÃO AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CURRÍCULOS PARA MULHERES EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

  • FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE REDES DE APOIO COMUNITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DA CIDADE DE MARACANAÚ E ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A PLACA DE PARE, ENTRE A RUA BEATRIZ CALIXTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA APLICADO CANALETAS PARA ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA XI, NA ALTURA DO Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA 131, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA, COM SERVIÇO DE PODA E ROÇAGEM DA PRAÇA PRIMAVERA, BEM COMO TAMBÉM NO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 038/2024, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLCITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALBUQUERQUE, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO, GERALDO VIRINO E SÃO FRANCISCO, (QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL), COM DRENAGEM DO CANAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ALENCAR CÉSAR, NA ALTURA DO Nº 215, E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • CRIA O PROGRAMA GRAVIDEZ SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC ISQUÊMICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MOTOTÁXISTAS, MOTORISTAS, CONDUTORES DE MOTO QUE ATUAM NO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NOS MAIORES CORREDORES COMERCIAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA 108, NA ALTURA DO Nº 20, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 221, COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 991/2022, PARA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS RUAS I E II, ENTRE AS RUAS 17 ATÉ A 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO DA ÁREA VERDE DO CAMPO DO CEARAZINHO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 131, 06 DE AGOSTO E AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 110-A, NA ALTURA DO Nº 151, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DA ABERTURA DE UMA VIA INTERLIGANDO A RUA NOVO ORIENTE À MARGINAL DO RIO MARANGUAPINHO, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA JOAQUIM GONÇALVES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO HORTO.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS ATÉ A RUA 202) E JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (NO TRECHO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO ATÉ A TRAVESSA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES), AMBAS LO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTOS DE Nº 261, 279, 329, 406 E 643/2023, E 200/2024, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO MATEUS, JAMBOS, JOÃO PAULO II, DAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, E A REQUALIFICAÇ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 092/2024, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULARES PARA O HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E O ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DA MENOR IDADE (PARA 02 ANOS DE IDADE) NA CRECHE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO VIANA FREITAS, LOCALIZADA NA RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A PLACA DE PARE, ENTRE A RUA BEATRIZ CALIXTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA APLICADO CANALETAS PARA ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA XI, NA ALTURA DO Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, NO BAIRRO CÁGADO.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA 131, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA, COM SERVIÇO DE PODA E ROÇAGEM DA PRAÇA PRIMAVERA, BEM COMO TAMBÉM NO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 038/2024, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO PEREIRA LEITE E ZACARIAS BRASIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLCITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALBUQUERQUE, E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO, GERALDO VIRINO E SÃO FRANCISCO, (QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL), COM DRENAGEM DO CANAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ALENCAR CÉSAR, NA ALTURA DO Nº 215, E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

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