Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS ESCOLA VERDE E EMPRESA AMIGA, BEM COMO DO RECEBIMENTO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DE BENS, SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS OU VALORES MONETÁRIOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/06/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 11/06/2024 | 038ª (Trigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º Período de 11 de Junho de 2024 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | LEITURA NO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO | |
| 12/06/2024 | 039ª (Trigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º Período de 12 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 12/06/2024 | 053ª (Quinquagésima Terceira) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º Período de 12 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 12/06/2024 | 054ª (Quinquagésima Quarta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º Período de 12 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | REDAÇÃO FINAL | APROVADO |
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