SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE LOGÍSTICA DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS LATERAIS DA ESCADARIA DE ACESSO A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, QUE FICA LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO NO ENTRONCAMENTO DA RUA REGINO GUERREIRO E RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PREVENÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBASFS) DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VALDIR HERBERT, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 59 E 60, NA ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA VI, AO LADO DA CHURRASCARIA RECANTO DO MERCADO, ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CATE PAJUÇARA, LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 3473, NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 471/2021, A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS CENTO E NOVE (109) E CENTO E DEZESSETE (117), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ÁREA EXTERNA DO COLÉGIO EEM CARNEIRO DE MENDONÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA 13, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS, ESQUINA COM A RUA LUIZ MENDES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, PRÓXIMO AO MOTEL COUNTRY, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA EMPRESA AMIGA DA MÃE, CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO EMÍDIO DE OLIVEIRA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA PACIENTES COM MELASMA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS BRINCADEIRAS PERIGOSAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ESTABELECE PRINCÍPIOS VISANDO À GARANTIA DE MELHORIAS E DE MAIOR PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E COMBATE A ESTA PATOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE APARELHO DE MEDIR PRESSÃO DIGITAL DE PULSO AOS HIPERTENSOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, DO JOVEM E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA OBTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE LOGÍSTICA DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS LATERAIS DA ESCADARIA DE ACESSO A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, QUE FICA LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO NO ENTRONCAMENTO DA RUA REGINO GUERREIRO E RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PREVENÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBASFS) DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VALDIR HERBERT, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 59 E 60, NA ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA VI, AO LADO DA CHURRASCARIA RECANTO DO MERCADO, ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CATE PAJUÇARA, LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 3473, NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 471/2021, A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS CENTO E NOVE (109) E CENTO E DEZESSETE (117), NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ÁREA EXTERNA DO COLÉGIO EEM CARNEIRO DE MENDONÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA 13, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS, ESQUINA COM A RUA LUIZ MENDES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, PRÓXIMO AO MOTEL COUNTRY, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS ESCOLA VERDE E EMPRESA AMIGA, BEM COMO DO RECEBIMENTO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DE BENS, SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS OU VALORES MONETÁRIOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI A CAMPANHA JULHO AMARELO, REFOÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE POLIVITAMÍNICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA PACIENTES COM DORES CRÔNICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENERGIA SOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PARENTAL PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE CAPACITAS AS FAMÍLIAS NO TOCANTE A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DENOMINA DE AVENIDA ELIAN DE AGUIAR MENDES, A ATUAL AVENIDA XIV, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO.