SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2021

Informações da sessão
Data: 11/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 11 DE AGOSTO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 171/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 172/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • OBRIGA OS HOSPITAIS E PRONTOS SOCORROS PÚBLICOS E PRIVADOS A CRIAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO, PARA SER UTILIZADA POR TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NO ATENDIMENTO CLÍNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 173/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REALIZAR COMUNICAÇÃO DE MAUS-TRATOS SOFRIDOS POR MENORES.

11/08/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 174/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE A TODOS OS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO PORTAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 175/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E/OU INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO DESAPARECIDOS EM SITES E/OU REDES SOCIAIS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 176/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

11/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 208/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DO SERVIÇO E SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 209/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA AMOR AO CORAÇÃO DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

10/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 210/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E/OU SEXUAL EM CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 211/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 662/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA ALCIDES GADELHA, PRÓXIMO A ESCOLA NORBERTO BATALHA, NO BAIRRO PICADA.

09/08/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 663/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DO MUNICÍPIO.

09/08/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 664/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE COM UMA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO CAMPO DO DIAMANTINO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DO DIAMANTINO E A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/08/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 665/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DA UPA DA PAJUÇARA.

09/08/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 666/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA E REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODO O VIADUTO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E BOA VISTA.

09/08/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 667/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTITUIÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBASFS), NÚCLEOS DE PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS.

09/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 668/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, UM ESTUDO PARA O FECHAMENTO DO RETORNO LOCALIZADO NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES COM A AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA A, COMEÇANDO DA ESQUINA DA RUA JOANA BARROSO ATÉ O SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

09/08/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 669/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ANA VITÓRIA DA SILVA VIANA COM A AVENIDA EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

09/08/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 670/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO DA LINEARIDADE DA VIA PÚBLICA, CORRIGINDO A ALTURA DAS TAMPAS DE ESGOTO NA EXTENSÃO DA RUA 16, RUA DAS FLORES E RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA.

09/08/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 671/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO (PRAÇA) E DA ACADEMIA POPULAR, COMPREENDIDA NO COMPLEXO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

09/08/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 672/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA AVENIDA DE LIGAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 673/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA 111, PRÓXIMO A CASA DE Nº 20, ESQUINA COM A AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

09/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 674/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E SANEAMENTO PARA A RUA EDUARDO GIRÃO, NO BAIRRO JARÍ.

09/08/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 675/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (LEGENDA PARE) NA RUA 107, ESQUINA COM A RUA A, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

09/08/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 676/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA CASTRO CARREIRO, QUE FICA ENTRE A RUA AFONSO TIBÚRCIO E A CE-065, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

09/08/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 677/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR MELHORIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CRAS DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

09/08/2021    SILVANA MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 678/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALLONE, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM PAJUÇARA.

10/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 679/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS QUE DÁ ACESSO A RUA 47 E RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II.

10/08/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 680/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO BAIRRO JARÍ.

10/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 681/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO AOS SÁBADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

10/08/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 682/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA GERALDO NOBRE ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

10/08/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 683/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NO INÍCIO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SIQUEIRA.

10/08/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 684/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO PÚBLICO, SITUADO ENTRE AS RUAS JORNALISTA SERPA NETO E ARACY ALVES (AO LADO DO CRAS, PRÓXIMO AO SUPER VILTON), NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

10/08/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 685/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE DE INSTALAR UM NOVO LAYOUT DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MUCUNÃ.

10/08/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 686/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PINTURA DA CICLOVIA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI I.

10/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 687/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA O, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

10/08/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 688/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA IRMÃOS PEDROSA, NO BAIRRO JARÍ.

10/08/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 689/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GENTIL, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

10/08/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 690/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL NO POLO DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO UMA ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA AUMENTAR O PATRULHAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NO ENTORNO DO EQUIPAMENTO E EM TODO O BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

10/08/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 691/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, AVENIDA III E RUA QUARENTA A, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA DE PRAÇA DA FAMÍLIA, DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E ESPAÇO PARA ATIVIDADE ESPORTIVA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 39 E DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

10/08/2021    IVONALDO LIMA e DEMIR PEIXOTO
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PEV" POSTO DE ENCAMINHAMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2021
APROVADO
  • CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DE ESTAÇÃO E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS.

05/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2021
APROVADO
  • CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2021    ROBÉRIO MOTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2021
APROVADO
  • INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

06/01/2021    ROBÉRIO MOTOS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 168/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 169/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E BAIXO CUSTO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2021
APROVADO
  • IMPLEMENTA O CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA INSTITUIR SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA A PESSOAS COM AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 52/2021
APROVADO
  • ALTERA A TABELA V, ANEXO I DA LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, NA FORMA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 53/2021
APROVADO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A INSTITUIR O PROGRAMA QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA - QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 662/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA ALCIDES GADELHA, PRÓXIMO A ESCOLA NORBERTO BATALHA, NO BAIRRO PICADA.

09/08/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 663/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DO MUNICÍPIO.

09/08/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 664/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE COM UMA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO CAMPO DO DIAMANTINO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DO DIAMANTINO E A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/08/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 665/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DA UPA DA PAJUÇARA.

09/08/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 666/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA E REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODO O VIADUTO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E BOA VISTA.

09/08/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 667/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTITUIÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBASFS), NÚCLEOS DE PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS.

09/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 668/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, UM ESTUDO PARA O FECHAMENTO DO RETORNO LOCALIZADO NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES COM A AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA A, COMEÇANDO DA ESQUINA DA RUA JOANA BARROSO ATÉ O SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

09/08/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 669/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ANA VITÓRIA DA SILVA VIANA COM A AVENIDA EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

09/08/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 670/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO DA LINEARIDADE DA VIA PÚBLICA, CORRIGINDO A ALTURA DAS TAMPAS DE ESGOTO NA EXTENSÃO DA RUA 16, RUA DAS FLORES E RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA.

09/08/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 671/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO (PRAÇA) E DA ACADEMIA POPULAR, COMPREENDIDA NO COMPLEXO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

09/08/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 672/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA AVENIDA DE LIGAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 673/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA 111, PRÓXIMO A CASA DE Nº 20, ESQUINA COM A AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

09/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 674/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E SANEAMENTO PARA A RUA EDUARDO GIRÃO, NO BAIRRO JARÍ.

09/08/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 675/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (LEGENDA PARE) NA RUA 107, ESQUINA COM A RUA A, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

09/08/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 676/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA CASTRO CARREIRO, QUE FICA ENTRE A RUA AFONSO TIBÚRCIO E A CE-065, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

09/08/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 677/2021
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR MELHORIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CRAS DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

09/08/2021    SILVANA MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 678/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALLONE, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM PAJUÇARA.

10/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 679/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS QUE DÁ ACESSO A RUA 47 E RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II.

10/08/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 680/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO BAIRRO JARÍ.

10/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 681/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO AOS SÁBADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

10/08/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 682/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA GERALDO NOBRE ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

10/08/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 683/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NO INÍCIO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SIQUEIRA.

10/08/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 684/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO PÚBLICO, SITUADO ENTRE AS RUAS JORNALISTA SERPA NETO E ARACY ALVES (AO LADO DO CRAS, PRÓXIMO AO SUPER VILTON), NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

10/08/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 685/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE DE INSTALAR UM NOVO LAYOUT DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MUCUNÃ.

10/08/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 686/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PINTURA DA CICLOVIA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI I.

10/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 687/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA O, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

10/08/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 688/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA IRMÃOS PEDROSA, NO BAIRRO JARÍ.

10/08/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 689/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GENTIL, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

10/08/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 690/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL NO POLO DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO UMA ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA AUMENTAR O PATRULHAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NO ENTORNO DO EQUIPAMENTO E EM TODO O BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

10/08/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 691/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, AVENIDA III E RUA QUARENTA A, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA DE PRAÇA DA FAMÍLIA, DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E ESPAÇO PARA ATIVIDADE ESPORTIVA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 39 E DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

10/08/2021    IVONALDO LIMA e DEMIR PEIXOTO

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