INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE CONTEMPLE O DIA 25 DE OUTUBRO, DATA EM QUE COMEMORA-SE NACIONALMENTE O DIA DO DENTISTA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 01/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: BRUNA DE ARAUJO FORTE | CADASTRADO | |
| 02/08/2023 09:00:01 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 047ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 2 DE AGOSTO DE 2023 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 08/08/2023 09:00:02 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA | 048ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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