SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06, NO TRECHO PRÓXIMO AO Nº 241 E EM FRENTE A ECIM TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA EM FRENTE AO CAMPO DO FLAMENGUINHO, NA RUA GERALDO BILAC, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE SARJETA NO MEIO FIO DA RUA LUÍS MENDES, NA ALTURA DO Nº 4121 ATÉ O Nº 1511, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA (NO TRECHO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM ATÉ A AVENIDA DEZESSEIS DE AGOSTO), E NA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (NO TRECHO DA AVENIDA CENTRAL ATÉ A RUA MANOEL MOREIRA LIMA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO VICENTE E RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COMPLETO DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA LIXO E A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA AVENIDA CENTRAL SUL, BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ACADEMIA DA SAÚDE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA A MOBILIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA AOS MOTOCICLISTAS EM MARACANAÚ, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANTENAS CORTA-PIPAS DE PROTEÇÃO CONTRA CEROL E TAMBÉM INFORMATIVOS SOBRE OS PERIGOS DE ACIDENTES.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS DA CIDADE DE MARACANAÚ PELO SEU DIA COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO.

SOLICITA AO PREFEITO, A DOAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO DO CANTAREIRA (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIS GIRÃO, AMANDA DE SOUZA, RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE E CEL. HEITOR) NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA O GOVERNO DO ESTADO, TENDO COMO OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL.

SOLICITA AO DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEJA VERTICAL OU HORIZONTAL DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS E LOCUTORES EMERSON ALMEIDA DA SILVA SOARES (EMERSON MASSA), WENDEL MACIEL, GEAN DOS SANTOS AMORIM E MÁRCIO VINICIUS SOARES DA SILVA, QUE EMPRESTAM SUAS VOZES PARA DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE CONTEMPLE O DIA 25 DE OUTUBRO, DATA EM QUE COMEMORA-SE NACIONALMENTE O DIA DO DENTISTA.

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA PSORÍASE, VITILIGO E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, SEM PRECONCEITO.

INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO VERMELHO, DEDICADA À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO CÂNCER DE BOCA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS), GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OBESOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE, TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI O TESTE DE CORES ISHIHARA, VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL DO BRASIL, DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL BRASILEIRA, ESTADUAL DO CEARÁ E MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBICO, PRIVADO, FILANTRÓPICOS E COOPERADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA CARIDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL, QUE SIMBOLIZA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E AMPARO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA TODOS COM A POLÍTICA DE AMPLIAÇÃO E RESERVA DO ATENDIMENTO DESTINADO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DENOMINA DE RUA NOVO MARANGUAPINHO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM QUALQUER LOCAL DAS 22H ÀS 06H DA MANHÃ, VISANDO EVITAR OCORRÊNCIAS DE ROUBO E VIOLÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06, NO TRECHO PRÓXIMO AO Nº 241 E EM FRENTE A ECIM TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA EM FRENTE AO CAMPO DO FLAMENGUINHO, NA RUA GERALDO BILAC, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE SARJETA NO MEIO FIO DA RUA LUÍS MENDES, NA ALTURA DO Nº 4121 ATÉ O Nº 1511, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA (NO TRECHO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM ATÉ A AVENIDA DEZESSEIS DE AGOSTO), E NA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (NO TRECHO DA AVENIDA CENTRAL ATÉ A RUA MANOEL MOREIRA LIMA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO VICENTE E RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COMPLETO DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA LIXO E A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA AVENIDA CENTRAL SUL, BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ACADEMIA DA SAÚDE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA A MOBILIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EDUCATIVA VOLTADA AOS MOTOCICLISTAS EM MARACANAÚ, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANTENAS CORTA-PIPAS DE PROTEÇÃO CONTRA CEROL E TAMBÉM INFORMATIVOS SOBRE OS PERIGOS DE ACIDENTES.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS DA CIDADE DE MARACANAÚ PELO SEU DIA COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO.

SOLICITA AO PREFEITO, A DOAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO DO CANTAREIRA (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIS GIRÃO, AMANDA DE SOUZA, RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE E CEL. HEITOR) NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA O GOVERNO DO ESTADO, TENDO COMO OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL.

SOLICITA AO DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEJA VERTICAL OU HORIZONTAL DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA 117, PRÓXIMO A PONTE E AO COLÉGIO MANOEL RODRIGUES, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS E LOCUTORES EMERSON ALMEIDA DA SILVA SOARES (EMERSON MASSA), WENDEL MACIEL, GEAN DOS SANTOS AMORIM E MÁRCIO VINICIUS SOARES DA SILVA, QUE EMPRESTAM SUAS VOZES PARA DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA COMO BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIMINUIR RUÍDOS PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.