DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA OS MECANISMOS PARA SUA EXECUÇÃO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO E A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA A EXPEDIÇÃO DE FOLHA CORRIDA NAS DELEGACIAS DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE QUIOSQUES PARA VENDEDORES AMBULANTES E ESPAÇO PARA PET NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 15 (ENTRE OS NÚMEROS 100 E 140), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, QUIOSQUES POLICIAL/GUARDA CIVÍL, BEBEDOUROS, BANHEIRO PÚBLICO, DECK PARA PESCA, CAMPOS SOCIETY, ARENA DE FUTEVÔLEI, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, COM A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, DRENAGEM, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA RUA POTENGI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASTRO CARREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA GENGIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA GERAL, COM PRIORIDADE PARA SERVIÇOS EM DESTAQUE COMO CAPINAGEM, PODA DAS ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE ENTULHO, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E BANCOS, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DO MONUMENTO DA BÍBLIA, MEO-FIO E DAS PEDRAS DECORATIVAS EXISTENTES, DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE A MESMA EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), POSSO DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO CIDADÃO PARA ATENDER OS BAIRROS MUCUNÃ, CÁGADO, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINTE E UM (21) DO REFERIDO BAIRRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA SITUADA ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO BOA VISTA.

INSITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS CAMPOS, SOCIETY, GINÁSIOS E QUADRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA CAUSAS DA CIDADE, POR MEIO DO QUAL OS CIDADÃOS E ÀS CIDADÃS PODERÃO APRESENTAR, POR MEIO ELETRÔNICO, SUAS IDEIAS E SUAS CAUDAS PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 2.453, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A MEDALHA RITA COSTA.

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DISPONIBILIZEM BANHEIROS UNISSEX, COMPARTILHADO OU SIMILARES.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO E A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA A EXPEDIÇÃO DE FOLHA CORRIDA NAS DELEGACIAS DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE QUIOSQUES PARA VENDEDORES AMBULANTES E ESPAÇO PARA PET NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 15 (ENTRE OS NÚMEROS 100 E 140), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, QUIOSQUES POLICIAL/GUARDA CIVÍL, BEBEDOUROS, BANHEIRO PÚBLICO, DECK PARA PESCA, CAMPOS SOCIETY, ARENA DE FUTEVÔLEI, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, COM A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, DRENAGEM, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA RUA POTENGI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASTRO CARREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA GENGIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA GERAL, COM PRIORIDADE PARA SERVIÇOS EM DESTAQUE COMO CAPINAGEM, PODA DAS ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE ENTULHO, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E BANCOS, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DO MONUMENTO DA BÍBLIA, MEO-FIO E DAS PEDRAS DECORATIVAS EXISTENTES, DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE A MESMA EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), POSSO DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO CIDADÃO PARA ATENDER OS BAIRROS MUCUNÃ, CÁGADO, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINTE E UM (21) DO REFERIDO BAIRRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA SITUADA ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA A IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE JOVENS TALENTOS DE MARACANAÚ NOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PEDALINHO, CAIAQUES E SURFE NAS LAGOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA DOUTOR DIONÍSIO (PRAÇA DA UPA/GINÁSIO), DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E DA QUADRA DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA (CHAGAS MOURA), DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.