DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA OS MECANISMOS PARA SUA EXECUÇÃO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 2.453, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A MEDALHA RITA COSTA.

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DISPONIBILIZEM BANHEIROS UNISSEX, COMPARTILHADO OU SIMILARES.

INSITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS CAMPOS, SOCIETY, GINÁSIOS E QUADRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA CAUSAS DA CIDADE, POR MEIO DO QUAL OS CIDADÃOS E ÀS CIDADÃS PODERÃO APRESENTAR, POR MEIO ELETRÔNICO, SUAS IDEIAS E SUAS CAUDAS PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO E A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA A EXPEDIÇÃO DE FOLHA CORRIDA NAS DELEGACIAS DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE QUIOSQUES PARA VENDEDORES AMBULANTES E ESPAÇO PARA PET NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 15 (ENTRE OS NÚMEROS 100 E 140), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, QUIOSQUES POLICIAL/GUARDA CIVÍL, BEBEDOUROS, BANHEIRO PÚBLICO, DECK PARA PESCA, CAMPOS SOCIETY, ARENA DE FUTEVÔLEI, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, COM A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, DRENAGEM, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA RUA POTENGI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASTRO CARREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA GENGIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA GERAL, COM PRIORIDADE PARA SERVIÇOS EM DESTAQUE COMO CAPINAGEM, PODA DAS ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE ENTULHO, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E BANCOS, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DO MONUMENTO DA BÍBLIA, MEO-FIO E DAS PEDRAS DECORATIVAS EXISTENTES, DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE A MESMA EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), POSSO DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO CIDADÃO PARA ATENDER OS BAIRROS MUCUNÃ, CÁGADO, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINTE E UM (21) DO REFERIDO BAIRRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA SITUADA ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO BOA VISTA.