Resumo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.006, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA ATENDER ÀS MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS DE QUE TRATA A PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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31/03/2021 | 021ª (Vigésima Primeira) Sessão EXTRAORDINÁRIA REMOTA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 31 de Março de 2021 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | LEITURA NO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO | |
31/03/2021 | 022ª (Vigésima Segunda) Sessão EXTRAORDINÁRIA REMOTA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 31 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO | APROVADO | |
31/03/2021 | 023ª (Vigésima Terceira) Sessão EXTRAORDINÁRIA REMOTA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 31 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO | APROVADO | |
31/03/2021 | 024ª (Vigésima Quarta) Sessão EXTRAORDINÁRIA REMOTA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 31 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | REDAÇÃO FINAL | APROVADO |
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