ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.006, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA ATENDER ÀS MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS DE QUE TRATA A PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÓS COVID, QUE IRÁ CRIAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE TEM O INTUITO DE ACOMPANHAR OS PACIENTES PÓS COVID NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.