Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA: 021/2021

Informações da sessão
Data: 31/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 011/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDIK SOUSA DA SILVA, PELO SEU ... Veja mais

24/03/2021    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 012/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHAR VOTOS DE PESAR A SENHORA ANTÔNIA SOARES DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO D ... Veja mais

30/03/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 100/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E T ... Veja mais

29/03/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 100/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A COLETA DOMICILIAR DE MUNÍCIPES INFECTADOS COM A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

23/03/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 101/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 20 DE MARÇO, DIA EM MEMÓRIA AS VIDAS PERDIDAS PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ... Veja mais

30/03/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 101/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE POSSU ... Veja mais

25/03/2021    PAULINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 102/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUE PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS ... Veja mais

29/03/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 102/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "RENDA BÁSICA EMERGENCIAL" EM DECORRÊNCIA DA ... Veja mais

30/03/2021    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 103/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONT ... Veja mais

30/03/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 103/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO P ... Veja mais

29/03/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 104/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO RONALDO VERAS FONTENELE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais

29/03/2021    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 105/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO A INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE QUARENTA E CINCO ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E ... Veja mais

29/03/2021    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 106/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE DE MARACANAÚ NO COMBATE A COVID-19.

30/03/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 107/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CENTROS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM SEQUE ... Veja mais

30/03/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, ... Veja mais

30/03/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 29/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE M ... Veja mais

30/03/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.006, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA ATENDER ÀS MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS DE QUE TRATA A P ... Veja mais

30/03/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 413/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I.

24/03/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 414/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA 05, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS 09 E 08, NO BAIRRO NOVO M ... Veja mais

24/03/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 415/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REFORMA, TANTO QUANTO SOLICITAR A COBERTA PARA A QUADRA POLIESPORTI ... Veja mais

25/03/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 416/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REITERA OS REQUERIMENTOS DE Nº 071, 072 E 086, ONDE SOLICITAM AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA Q ... Veja mais

26/03/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 417/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO E POSTERIORMENTE A URBANIZAÇÃO DO CAN ... Veja mais

26/03/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 418/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA DRENAGEM COMPLETA NA RUA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, N ... Veja mais

29/03/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 419/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 63, ESQUINA COM A AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREIS ... Veja mais

29/03/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 420/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE JOÃO BATISTA DOS SANTOS E MARIA DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA ... Veja mais

29/03/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 421/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA FARMÁCIA 24 HORAS NA UAB, PARA QUE ... Veja mais

29/03/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 422/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE DETERMINE UMA DATA PARA QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POSSA SE REUNIR COM ... Veja mais

29/03/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 423/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO A CAPINAGEM NO ENTORNO, NO BAIRRO NOV ... Veja mais

29/03/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 424/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA JOAQUIM AGUIAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

29/03/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 425/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 34 E 35 ... Veja mais

30/03/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 426/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL (BANDEIRANTE).

30/03/2021    ROMUALDO BEZERRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 011/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDIK SOUSA DA SILVA, PELO SEU ... Veja mais

24/03/2021    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 012/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHAR VOTOS DE PESAR A SENHORA ANTÔNIA SOARES DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO D ... Veja mais

30/03/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 102/2021
RETIRADO DE PAUTA

  • INDICA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "RENDA BÁSICA EMERGENCIAL" EM DECORRÊNCIA DA ... Veja mais

30/03/2021    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 104/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E GRADIL SEPARADOR PARA ORGANIZAÇÃO DE FILAS ENQUANTO DURAR O PROGRA ... Veja mais

06/04/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 413/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I.

24/03/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 414/2021
APROVADO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA 05, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS 09 E 08, NO BAIRRO NOVO M ... Veja mais

24/03/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 415/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REFORMA, TANTO QUANTO SOLICITAR A COBERTA PARA A QUADRA POLIESPORTI ... Veja mais

25/03/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 416/2021
APROVADO

  • REITERA OS REQUERIMENTOS DE Nº 071, 072 E 086, ONDE SOLICITAM AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA Q ... Veja mais

26/03/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 417/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO E POSTERIORMENTE A URBANIZAÇÃO DO CAN ... Veja mais

26/03/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 418/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA DRENAGEM COMPLETA NA RUA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, N ... Veja mais

29/03/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 419/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 63, ESQUINA COM A AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREIS ... Veja mais

29/03/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 420/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE JOÃO BATISTA DOS SANTOS E MARIA DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA ... Veja mais

29/03/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 421/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA FARMÁCIA 24 HORAS NA UAB, PARA QUE ... Veja mais

29/03/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 422/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE DETERMINE UMA DATA PARA QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POSSA SE REUNIR COM ... Veja mais

29/03/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 423/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO A CAPINAGEM NO ENTORNO, NO BAIRRO NOV ... Veja mais

29/03/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 424/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA JOAQUIM AGUIAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

29/03/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 425/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 34 E 35 ... Veja mais

30/03/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 426/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL (BANDEIRANTE).

30/03/2021    ROMUALDO BEZERRA

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  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
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  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
  • presidencia_camara@maracanau.ce.gov.br
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