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ART. 1° - PROPÕE AO PREFEITO ROBERTO PESSOA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDANDO DO CUIDADOR", VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

§ 1º O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CONTA COM MUITOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE DESEMPENHAM UM PAPEL ESSENCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNDAMENTAIS À POPULAÇÃO.

§ 2º NO ENTANTO, O EXERCÍCIO CONTÍNUO DE ATIVIDADES SOB PRESSÃO, A SOBRECARGA DE TRABALHO E A ESCASSEZ DE APOIO PSICOSSOCIAL TÊM LEVADO MUITOS DESSES PROFISSIONAIS A QUADROS DE ESTRESSE, ESGOTAMENTO FÍSICO E EMOCIONAL, E ATÉ MESMO TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS MAIS GRAVES.

INSPIRADO EM PRÁTICAS JÁ RECONHECIDAS NACIONAL E INTERNACIONALMENTE, O PROGRAMA "CUIDANDO DO CUIDADOR" TEM COMO OBJETIVO DESENVOLVER AÇÕES PERMANENTES DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO E PREVENINDO ADOECIMENTOS PSÍQUICOS E EMOCIONAIS.

ART. 2° - OBJETIVOS DO PROGRAMA:

I - PROMOVER ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO INDIVIDUAL E EM GRUPO AOS SERVIDORES.

II - OFERECER RODAS DE CONVERSA, OFICINAS DE ESCUTA ATIVA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS (COMO MEDITAÇÃO, YOGA, ARTETERAPIA) E CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE MENTAL.

III - IMPLANTAR UMA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR, COM FOCO NO BEM-ESTAR E NA SAÚDE EMOCIONAL.

IV - ESTABELECER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA.

V - CAPACITAR LÍDERES E GESTORES PARA IDENTIFICAREM SINAIS DE SOFRIMENTO PSÍQUICO NAS EQUIPES E AGIREM DE FORMA PREVENTIVA.

ART. 3° - PÚBLICO-ALVO:

TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM ÊNFASE NOS QUE ATUAM EM ÁREAS DE ALTA VULNERABILIDADE OU EXPOSIÇÃO EMOCIONAL, COMO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E PROFISSIONAIS DO TRÂNSITO.

ART. 4° - FORMA DE EXECUÇÃO:

A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA PODERÁ FICAR A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM APOIO TÉCNICO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO.