AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES E ALUNOS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 828/02 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 1ºDE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

PROÍBE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE MOTÉIS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, IGREJAS, HOSPITAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JAÇANAÚ E ADJACÊNCIAS.

DÁ O NOME DE PROF. OSCAR RODRIGUES A AV. IX DO CONJUNTO JEREISSATI I NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE CONVÊNIO MINISTÉRIO E PREFEITURA DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EBENEZER DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CONTROLE DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O ESTABELECIMENTO DAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL ADL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 2.250.000,00 PARA FINS QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A 3ª IDADE E ADOTA PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 2.631.000,00 PARA FINS QUE INDICA.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E AJUSTA A AJUDA DE CUSTO ESTABELECIDO EM R$ 200,00.

SEM LEI CORRESPONDENTE

SEM LEI CORRESPONDENTE

SEM LEI CORRESPONDENTE

MODIFICA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE INDICA REF. ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 447/95.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 627, DE 39 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, FIXANDO OS SUBSÍDIOS REMUNERATÓRIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 604/98 QUE INSTITUI O PCC DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA FRANCISCO ALVES NOGUEIRA ATUAL RUA DA LAGOINHA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA O VALOR VENAL DE M² PARA TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA EFEITOS DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2002 NO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 637/98.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.

CONCEDE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL MONTEIRO LOBATO.