AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ESTAGIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 13º E 14º DA LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 13 DE JULHO DE 2000, BEM COMO, O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA. CRISPIM PLACAS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA. ANTONIO BORGES DA SILVA-ME.

CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO MONDUBIM.

DENOMINA DE TRAVESSA LOURIVAL DIAS ARAGÃO A ARTÉRIA INICIO NA AVENIDA CENTRAL.

ACRESCENTA O INCISO XXXIX DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 13 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A RESOLUÇÃO 003/96 QUE CRIA A MEDALHA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 08 DE MARÇO.

DÁ O NOME DE LUIZ MARTINS BISPO À RUA QUE NASCE NA CE-065.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS BIBLIOTECAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAL E ESTADUAL DO CE E COM AS ESCOLAS PÚBLICAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS A OBRIGATORIEDADE DE AULAS SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA.

CRIA O PROGRAMA AGENTE DA CIDADANIA E DO MEIO AMBIENTE.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 859/02 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO JOVEM TRABALHADOR.

MODIFICA A REDAÇÃO DO AAT. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 07 DE JULHO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 646/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTA INÊS.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO ARCA DA ALIANÇA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.º 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA LIDUINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA HOMOSSEXUAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E PAZ NA ESCOLA.

ESTABELECE NOVA SISTEMÁTICA DE PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO DESEMPENHO E ADOTAM OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O PISO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ A REVISÃO REMUNERATÓRIA.