DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE ATENÇÃO ÁS OCUPAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O FEVEREIRO LARANJA COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEUCEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CASA SEGURA PARA A ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE DOMÉSTICO DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI-SE O PROGRAMA EDUCANDO A MENTE, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇA PARA ADOÇÃO - PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MAXIMINIANO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON SALES MORAES, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO, A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM, PARA O PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SOBRAL (NO TRECHO DA RUA DO CAMPO ATÉ A AVENIDA 16 DE AGOSTO), NO BAIRRO PAU SERRADO, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 188/2023, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA REFERIDA RUA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA NA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO RUA ADALBERTO MALVEIRA, E NA PRAÇA SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA CARVALHO NOGUEIRA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A SEPARAÇÃO DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL DO ATENDIMENTO ADULTO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EVITANDO QUE AS CRIANÇAS FIQUEM EXPOSTAS AO MESMO AMBIENTE DO ATENDIMENTO DOS ADULTOS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA PARTE DA AVENIDA IX QUE AINDA NÃO ESTÁ EM OBRAS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE PLAYGROUND E ESPAÇO PET NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA (AVENIDA VI), NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CENTO E TRINTA E TRÊS (133), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 3.870, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 487/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 04, NA ALTURA DO Nº 570 (ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRES), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, ESCOAMENTO DA ÁGUA DO MINI ANFI-TEATRO E A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTA NO PARQUINHO E NO MINI ANFI-TEATRO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ISENÇÃO DAS TAXAS DOS ALVARÁS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FUNCIONAMENTO DAS CRECHES CONVENIADAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O DESMEMBRAMENTO DO PROJETO QUE TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO CARLÃO), BEM COMO REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO (RIO COCÓ), NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E JÚLIO MENDES, INCLUINDO A CANALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA LUIZ ALBUQUERQUE (4 DE JULHO), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 251/2023, QUE REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "CUIDAR DE QUEM CUIDA", QUE TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR UM AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES.

CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLEIRAS REFLETIVAS PARA ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E ACOMPANHANTES NO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MAXIMINIANO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON SALES MORAES, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO, A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM, PARA O PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SOBRAL (NO TRECHO DA RUA DO CAMPO ATÉ A AVENIDA 16 DE AGOSTO), NO BAIRRO PAU SERRADO, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 188/2023, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA REFERIDA RUA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA NA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO RUA ADALBERTO MALVEIRA, E NA PRAÇA SÃO JOÃO, SITUADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA CARVALHO NOGUEIRA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A SEPARAÇÃO DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA INFANTIL DO ATENDIMENTO ADULTO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EVITANDO QUE AS CRIANÇAS FIQUEM EXPOSTAS AO MESMO AMBIENTE DO ATENDIMENTO DOS ADULTOS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA PARTE DA AVENIDA IX QUE AINDA NÃO ESTÁ EM OBRAS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE PLAYGROUND E ESPAÇO PET NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA (AVENIDA VI), NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CENTO E TRINTA E TRÊS (133), LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 3.870, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 487/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 04, NA ALTURA DO Nº 570 (ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRES), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, ESCOAMENTO DA ÁGUA DO MINI ANFI-TEATRO E A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTA NO PARQUINHO E NO MINI ANFI-TEATRO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ISENÇÃO DAS TAXAS DOS ALVARÁS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FUNCIONAMENTO DAS CRECHES CONVENIADAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O DESMEMBRAMENTO DO PROJETO QUE TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO CARLÃO), BEM COMO REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO (RIO COCÓ), NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E JÚLIO MENDES, INCLUINDO A CANALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA LUIZ ALBUQUERQUE (4 DE JULHO), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 251/2023, QUE REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.