SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2024

Informações da sessão
Data: 27/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A MEDALHA FRANCISCO FÉLIX, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

20/02/2024    IVONALDO LIMA
MOÇÃO Nº 014/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024.

20/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
MOÇÃO Nº 015/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE EM UM PRONUNCIAMENTO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024, NA ETIÓPIA, PROFERIU PALAVRAS ANTI SEMITA E DISCURSO DE ÓDIO CONTRA A NAÇÃO DE ISRAEL AO COMPARAR AÇÃO DE ISRAEL EM GAZA A DE HITLER CONTRA OS JUDEUS.

20/02/2024    PASTOR NETO
MOÇÃO Nº 016/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 24 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MINISTÉRIO CANAÃ, CELEBRADOS NO ÚLTIMO DIA 14 DE FEVEREIRO.

20/02/2024    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 017/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA JENNIFER LAURENTINO MENDES, PELA APRESENTAÇÃO DO RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO "VEM CUIDAR MARACANAÚ - MEDICAMENTOS EM CASA", QUE OCORREU NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE O 1º ENCONTRO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE CONTOU COM A COLABORAÇÃO DAS DOUTORAS CLAÚDIA SILVA, NADJA LOPES, ANA MESQUITA, CECÍLIA VIEIRA E LETÍCIA NASCIMENTO.

20/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O LOGRADOURO PÚBLICO (VIA PÚBLICA) DENOMINADO DE RUA MARIA CARMEM LOFTI MATOS, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ-CE, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
MOÇÃO Nº 018/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO NONATO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024.

21/02/2024    JULIO CESAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
MOÇÃO Nº 019/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

21/02/2024    JULIO CESAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA FILHO.

27/02/2024    CAPITÃO MARTINS
MOÇÃO Nº 020/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO GIRÃO SALES, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

26/02/2024    LEO SALES
MOÇÃO Nº 021/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FACUNDO DE SOUSA (CONHECIDO CARINHOSAMENTE COM SEU ANTÔNIO DA CLÉO), OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

26/02/2024    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO ESPECIAL PARA OS DE BENS DOMINAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

27/02/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DE CANDIDATO AO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ - GCM E A RESPECTIVA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO COM PRIORIDADE: ATENDIMENTO DIGNO A PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE RUA PEDRO EMÍDIO DE OLIVEIRA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

20/02/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA MINHA CIDADE MELHOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 048/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 049/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 050/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 051/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA CIDADE DE MARACANAÚ PARA A UNILAB NA CIDADE DE REDENÇÃO.

20/02/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 052/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 053/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA OLHAR DIGITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2024    LEO SALES
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 014/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024.

20/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
MOÇÃO Nº 016/2024
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 24 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MINISTÉRIO CANAÃ, CELEBRADOS NO ÚLTIMO DIA 14 DE FEVEREIRO.

20/02/2024    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 017/2024
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA JENNIFER LAURENTINO MENDES, PELA APRESENTAÇÃO DO RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO "VEM CUIDAR MARACANAÚ - MEDICAMENTOS EM CASA", QUE OCORREU NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE O 1º ENCONTRO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE CONTOU COM A COLABORAÇÃO DAS DOUTORAS CLAÚDIA SILVA, NADJA LOPES, ANA MESQUITA, CECÍLIA VIEIRA E LETÍCIA NASCIMENTO.

20/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
MOÇÃO Nº 018/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO NONATO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024.

21/02/2024    JULIO CESAR
MOÇÃO Nº 019/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

21/02/2024    JULIO CESAR
MOÇÃO Nº 020/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO GIRÃO SALES, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

26/02/2024    LEO SALES
MOÇÃO Nº 021/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FACUNDO DE SOUSA (CONHECIDO CARINHOSAMENTE COM SEU ANTÔNIO DA CLÉO), OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

26/02/2024    INSPETOR MORAES

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