SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2024

Informações da sessão
Data: 06/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JORDÃO CIPRIANO VIEIRA (JORDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CLAÚDIO FREITAS DOS SANTOS (CLÁUDIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIDRÔNIO ARRUDA NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2024.

05/02/2024    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 009/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SÓ MACARRÃO, PELOS ADMIRÁVEIS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPROMETIMENTO, INOVAÇÃO E SUCESSO.

05/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0094/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, ATÉ O LIMITE DE MARACANAÚ COM FORTALEZA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 557/2021 E 1083/2022.

05/02/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0095/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 504/2021, A URBANIZAÇÃO (CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO INCLUINDO BANCOS, COLETORES SELETIVOS E ACADEMIA AO AR LIVRE) DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

05/02/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0096/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 48, PRÓXIMO AO Nº 662, NO BAIRRO JEREISSATI II.

05/02/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0097/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, NA RUA 131, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

05/02/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0098/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LUÍS GONZAGA HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA 12 E AVENIDA LUÍS GONZAGA HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

05/02/2024    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0099/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, DUAS VEZES POR SEMANA.

05/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0100/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA (FUT7) COM PISO INTERTRAVADO EM SEU ENTORNO, NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO NERES DE SOUSA, 13 E AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

05/02/2024    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0101/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 117, ENTRE A AVENIDA MARIA GALDINO E A AVENIDA A, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

05/02/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0102/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 891/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, EM FRENTE A LOJA DE CÊRAMICA, PISO NOVO, NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

05/02/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0103/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 668/2021, UM ESTUDO PARA O FECHAMENTO DO RETORNO LOCALIZADO NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES COM A AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA A, COMEÇANDO DA ESQUINA DA RUA JOANA BARROSO ATÉ O SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

05/02/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0104/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIOR ASFALTO DA TRAVESSA LUIS GIRÃO (TRAVESSA 3), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

05/02/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0105/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO U ESTUDO TÉCNICO PARA REGULAMENTAÇÃO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA VEÍCULOS DE APLICATIVOS EM TORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL E A PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ.

05/02/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0106/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

05/02/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0107/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, PARA QUE OS BAIRROS PAJUÇARA, JARDIM BANDEIRANTES E BOA ESPERANÇA, POSSAM SER CONTEMPLADOS COM OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO VETMÓVEL/CASTRAMÓVEL E PELO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO, COMO TAMBÉM REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO GERMANO (ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E DOUTOR LUIZ CARLOS CHAGAS) E A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA LUIZ MENDES (NO TRECHO DA RUA GERALDO BILAC ATÉ A ESTACA FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

05/02/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0108/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS DO BAIRRO MUCUNÃ E PARQUE LUZARDO VIANA.

05/02/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0109/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 520/2023, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, QUE FICA NO ESPAÇO DA LATERAL DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO I E ALICE BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

05/02/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0110/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA E A RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

06/02/2024    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMAPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E CUIDADO COM A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DIREITOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DESSES CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE RUA LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 035/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO NA DOSE CERTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 036/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 037/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE BOX PÚBLICO DE CROSS TRAINING NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 038/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISCIPLINA SOBRE A FORMA DE PUBLICIDADE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 039/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO COMO A SEMANA SAÚDE PET DE CONSCIENTIZAÇÃO A CASTRAÇÃO E AO COMBATE DO CÂNCER EM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 040/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PLATÉIA E APOIO A GRUPOS CULTURAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 008/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIDRÔNIO ARRUDA NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2024.

05/02/2024    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 009/2024
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SÓ MACARRÃO, PELOS ADMIRÁVEIS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPROMETIMENTO, INOVAÇÃO E SUCESSO.

05/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0094/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, ATÉ O LIMITE DE MARACANAÚ COM FORTALEZA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 557/2021 E 1083/2022.

05/02/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0095/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 504/2021, A URBANIZAÇÃO (CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO INCLUINDO BANCOS, COLETORES SELETIVOS E ACADEMIA AO AR LIVRE) DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

05/02/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0096/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 48, PRÓXIMO AO Nº 662, NO BAIRRO JEREISSATI II.

05/02/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0097/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, NA RUA 131, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

05/02/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0098/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LUÍS GONZAGA HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA 12 E AVENIDA LUÍS GONZAGA HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

05/02/2024    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0099/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, DUAS VEZES POR SEMANA.

05/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0100/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA (FUT7) COM PISO INTERTRAVADO EM SEU ENTORNO, NO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO NERES DE SOUSA, 13 E AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

05/02/2024    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0101/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 117, ENTRE A AVENIDA MARIA GALDINO E A AVENIDA A, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

05/02/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0102/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 891/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, EM FRENTE A LOJA DE CÊRAMICA, PISO NOVO, NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

05/02/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0103/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 668/2021, UM ESTUDO PARA O FECHAMENTO DO RETORNO LOCALIZADO NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES COM A AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA A, COMEÇANDO DA ESQUINA DA RUA JOANA BARROSO ATÉ O SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

05/02/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0104/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIOR ASFALTO DA TRAVESSA LUIS GIRÃO (TRAVESSA 3), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

05/02/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0105/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO U ESTUDO TÉCNICO PARA REGULAMENTAÇÃO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA VEÍCULOS DE APLICATIVOS EM TORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL E A PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ.

05/02/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0106/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

05/02/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0107/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, PARA QUE OS BAIRROS PAJUÇARA, JARDIM BANDEIRANTES E BOA ESPERANÇA, POSSAM SER CONTEMPLADOS COM OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO VETMÓVEL/CASTRAMÓVEL E PELO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO, COMO TAMBÉM REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO GERMANO (ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E DOUTOR LUIZ CARLOS CHAGAS) E A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA LUIZ MENDES (NO TRECHO DA RUA GERALDO BILAC ATÉ A ESTACA FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

05/02/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0108/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS DO BAIRRO MUCUNÃ E PARQUE LUZARDO VIANA.

05/02/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0109/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 520/2023, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, QUE FICA NO ESPAÇO DA LATERAL DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO I E ALICE BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

05/02/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0110/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA E A RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

06/02/2024    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 031/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA VALORIZANDO A ARTE NA PELE: INCENTIVO E PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE TATUAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 032/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2024    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 033/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 034/2024
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O EVENTO SEMESTRAL MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2024    IVONALDO LIMA

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