Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 073/2023

Informações da sessão
Data: 01/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
073ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023

Arquivos
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 311/2023 31/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 312/2023 01/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DOS SURDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 313/2023 01/11/2023

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO LIXO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 314/2023 01/11/2023

  • CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 31/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 292/2023 31/10/2023

  • CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 293/2023 31/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO E-SPORTS COMO DISCIPLINA ELETIVA NA GRADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 294/2023 31/10/2023

  • INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DE BEBÊS, NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES DO MUNICÍ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 295/2023 31/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 296/2023 31/10/2023

  • DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIÁRIA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 297/2023 31/10/2023

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DE SETORES ESPECIALIZADOS EM CRIMES CONTRA A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU SÍNDROME ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 298/2023 31/10/2023

  • INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO MÊS DE MOBILIZAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0856/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS MARACANAUENSES EM ALUSÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jordão

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0857/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 043 E 469/2021, E 261 E 529/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0858/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOA VISTA (COM CALÇADÃO INTERTRAVADO NO SEU ENTORN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Macedo Marques

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0859/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0860/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA (MESAS, INFRAVER ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João Melin

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0861/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MÁQUINA PATROL PARA FAZER A LIMPEZA E A TERRAPLANAGEM DAS RUAS FRANCISCO TIN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0862/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA GALDINO, COM A RUA 125, NO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0863/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SITUADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0864/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL (APROXIMADAMENTE 30 METROS) ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0865/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPRA DO TERRENO DO CAMPO ARSENAL, OBJETIVANDO A URBANIZA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Et

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0866/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DE CALÇAD ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0867/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 018/2023, A INCLUSÃO DE ALAM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0868/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 22, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0869/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A CAGECE, A AGILIDADE NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0870/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA VIA ACESSÍVEL A VEÍCULOS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0871/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS, POR LÂMPADAS DE LED, DE TODOS OS POSTES DA AVENIDA MARIA EDNIR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0872/2023 01/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 132, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 287/2023 23/10/2023

  • CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DO ESPAÇO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 288/2023 23/10/2023

  • INSTITUI SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 289/2023 23/10/2023

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 290/2023 23/10/2023

  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 291/2023 30/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0856/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS MARACANAUENSES EM ALUSÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jordão

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0857/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 043 E 469/2021, E 261 E 529/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0858/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOA VISTA (COM CALÇADÃO INTERTRAVADO NO SEU ENTORN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Macedo Marques

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0859/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0860/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA (MESAS, INFRAVER ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0861/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MÁQUINA PATROL PARA FAZER A LIMPEZA E A TERRAPLANAGEM DAS RUAS FRANCISCO TIN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0862/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA GALDINO, COM A RUA 125, NO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0863/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SITUADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0864/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL (APROXIMADAMENTE 30 METROS) ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0865/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPRA DO TERRENO DO CAMPO ARSENAL, OBJETIVANDO A URBANIZA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Anderson Et

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0866/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DE CALÇAD ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0867/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 018/2023, A INCLUSÃO DE ALAM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0868/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 22, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0869/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A CAGECE, A AGILIDADE NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0870/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA VIA ACESSÍVEL A VEÍCULOS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0871/2023 31/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS, POR LÂMPADAS DE LED, DE TODOS OS POSTES DA AVENIDA MARIA EDNIR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0872/2023 01/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 132, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

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