SESSÃO ORDINÁRIA: 073/2023

Informações da sessão
Data: 01/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
073ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CLAÚDIO FREITAS DOS SANTOS (CLÁUDIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JORDÃO CIPRIANO VIEIRA (JORDÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0856/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS MARACANAUENSES EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA CULTURA QUE É CELEBRADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO.

31/10/2023    JORDÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0857/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 043 E 469/2021, E 261 E 529/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A PARTIR DA RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA E/OU A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SÉRGIO ALVES DE MELO, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

31/10/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0858/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOA VISTA (COM CALÇADÃO INTERTRAVADO NO SEU ENTORNO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E TELA DE PROTEÇÃO), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E JOÃO MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO BOA VISTA.

31/10/2023    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0859/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

31/10/2023    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0860/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA (MESAS, INFRAVERMELHO, ENCOSTOS 45º, MACAS, VENTOSAS, CONES PARA CIRCUITO, ELETRO ESTIMULADORES, FENS / TENS, ENTRE OUTROS), PARA A UBASF VICENTE SEVERINO, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

31/10/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0861/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MÁQUINA PATROL PARA FAZER A LIMPEZA E A TERRAPLANAGEM DAS RUAS FRANCISCO TINOCO E NORTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO JAÇANAÚ.

31/10/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0862/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA GALDINO, COM A RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

31/10/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0863/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SITUADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI.

31/10/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0864/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL (APROXIMADAMENTE 30 METROS), RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

31/10/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0865/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPRA DO TERRENO DO CAMPO ARSENAL, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO REFERIDO CAMPO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, BEM COMO REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 721/2023, A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CRAS E DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA, COMO A LIMPEZA, CAPINAGEM E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA, LOCALIZADO NO ENCONTRO DAS RUAS ALENCAR CÉSAR E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

31/10/2023    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0866/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS DA RUA 09, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO.

31/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0867/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 018/2023, A INCLUSÃO DE ALAMBRADOS NO ENTORNO DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

31/10/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0868/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 22, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

31/10/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0869/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A CAGECE, A AGILIDADE NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DO TRECHO NA RUA WAUIRES VALENTIM COM A RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

31/10/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0870/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA VIA ACESSÍVEL A VEÍCULOS NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, AO LADO DO Nº 276 DA RUA 44, NO BAIRRO JEREISSATI II.

31/10/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0871/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS, POR LÂMPADAS DE LED, DE TODOS OS POSTES DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS (INICIANDO NA RUA 107 ATÉ A RUA 140), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

31/10/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0872/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 132, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

01/11/2023    MANOEL CORREIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO.

31/10/2023    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 292/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 293/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO E-SPORTS COMO DISCIPLINA ELETIVA NA GRADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

31/10/2023    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 294/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DE BEBÊS, NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 295/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 296/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL.

31/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 297/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DE SETORES ESPECIALIZADOS EM CRIMES CONTRA A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU SÍNDROMES RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 298/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO MÊS DE MOBILIZAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

31/10/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 311/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 312/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DOS SURDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 313/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO LIXO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 314/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

01/11/2023    BERIM
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0856/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS MARACANAUENSES EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA CULTURA QUE É CELEBRADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO.

31/10/2023    JORDÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0857/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 043 E 469/2021, E 261 E 529/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A PARTIR DA RUA AILTON ALVES DE BRITO ATÉ A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA E/OU A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SÉRGIO ALVES DE MELO, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

31/10/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0858/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOA VISTA (COM CALÇADÃO INTERTRAVADO NO SEU ENTORNO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E TELA DE PROTEÇÃO), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E JOÃO MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO BOA VISTA.

31/10/2023    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0859/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

31/10/2023    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0860/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA (MESAS, INFRAVERMELHO, ENCOSTOS 45º, MACAS, VENTOSAS, CONES PARA CIRCUITO, ELETRO ESTIMULADORES, FENS / TENS, ENTRE OUTROS), PARA A UBASF VICENTE SEVERINO, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

31/10/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0861/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MÁQUINA PATROL PARA FAZER A LIMPEZA E A TERRAPLANAGEM DAS RUAS FRANCISCO TINOCO E NORTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO JAÇANAÚ.

31/10/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0862/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA GALDINO, COM A RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

31/10/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0863/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO SITUADO ENTRE AS RUAS ONZE E DOZE, NO BAIRRO JARI.

31/10/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0864/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL (APROXIMADAMENTE 30 METROS), RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

31/10/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0865/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPRA DO TERRENO DO CAMPO ARSENAL, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO REFERIDO CAMPO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, BEM COMO REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 721/2023, A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CRAS E DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA, COMO A LIMPEZA, CAPINAGEM E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA, LOCALIZADO NO ENCONTRO DAS RUAS ALENCAR CÉSAR E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

31/10/2023    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0866/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS DA RUA 09, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO.

31/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0867/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 018/2023, A INCLUSÃO DE ALAMBRADOS NO ENTORNO DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

31/10/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0868/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 22, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

31/10/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0869/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A CAGECE, A AGILIDADE NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DO TRECHO NA RUA WAUIRES VALENTIM COM A RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

31/10/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0870/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA VIA ACESSÍVEL A VEÍCULOS NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, AO LADO DO Nº 276 DA RUA 44, NO BAIRRO JEREISSATI II.

31/10/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0871/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS, POR LÂMPADAS DE LED, DE TODOS OS POSTES DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS (INICIANDO NA RUA 107 ATÉ A RUA 140), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

31/10/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0872/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 132, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

01/11/2023    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 287/2023
APROVADO
  • CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DO ESPAÇO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 288/2023
APROVADO
  • INSTITUI SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 289/2023
APROVADO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 290/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 291/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2023    RAFAEL LACERDA

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