DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REVOGA A LEI Nº 3.256, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. W MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO EM BRAILLE DE TODO ATO NORMATIVO MUNICIPAL QUE TRATE DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES DE ANDRADE, A ATUAL AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL, QUE SERÁ COMEMORADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS COMERCIAIS E RESTAURANTES.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO.

INSTITUI O PRÊMIO PROFISSIONAL EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA LUCAS FERREIRA PINTO FILHO - MEDALHA LUCAS PINTO DE RECONHECIMENTO PARA HOMENAGEAR OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DO ESPAÇO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE DEPUTADO EVANDRO LEITÃO E DO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PELO PROGRAMA VEM PRA ALECE, QUE PROMOVE LAZER, CIDADANIA E APROXIMA A POPULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ILUMINAÇÃO DE LED PARA O CAMPO DO ARSENAL, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PODAGEM DE UMA ÁRVORE SITUADA NA CALÇADA DO MERCADO PÚBLICO NA AVENIDA III, PRÓXIMO AO MERCANTIL POP, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 796/2023, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO E GERALDO VIRINO (RUAS QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL) COM DRENAGEM DO CANAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU, QUE CONSISTE EM UMA ÁREA DESTINADA À CONCENTRAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VOLTADOS PARA O RAMO DA GASTRONOMIA QUE SERÁ COMPOSTO POR QUIOSQUES, QUE SERÃO CONSTRUÍDOS PELA PREFEITURA E/OU PELA PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE FOOD-TRUCK E OU INSTALAÇÃO DE TRAILERS POR PARTE DOS PERMISSIONÁRIOS INTERESSADOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (ANTIGA RUA 05), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 890/2022 E 123/2023, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, BEM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS TOCANTINS E BANDEIRANTE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DE PRÓSTATA COM O ESPECIALISTA EM UROLOGIA, DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, A PARTIR DO CEMITÉRIO MEMORIAL DA PAZ ATÉ A RUA NORUEGA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, A AFIXAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS CONSTRUÍDOS NOS PONTOS DE PARADA DOS ITINERÁRIOS DAS LINHAS QUE PASSAM PELO RESPECTIVO PONTO, QUADRO DE HORÁRIOS E A FROTA PROGRAMADA PARA DIAS ÚTEIS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, OS TELEFONES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SE UTILIZAM DAS PARADAS E O TELEFONE DO TERMINAL DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INTERIOR DOS RESPECTIVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA 10 E NA TRAVESSA 09, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUAS IRAPUÃ E IRACEMA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM COM MÁQUINA PATROL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, COM O USO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS, NAS RUAS CÉSAR GARCIA E HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 634/2022, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA AS RUAS PAULO BATISTA E OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA LIMA CAMPOS, Nº 1.502, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MACIEL LUZ, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A DRENAGEM, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO TURÍBIO, ESQUINA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-ATLETAS E DESPORTISTAS DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO, BEM COMO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS.