DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - BILL RAÇÕES A VIA DE LIGAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I E AVENIDA I, NO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NA CIDADE DE MARACANAÚ, COMUNIQUE PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DE EXAME AGENDADO, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO AUDITIVA E OFTALMOLÓGICA AO ALUNO QUE INGRESSAR NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE TERAPIA OCUPACIONAL NO CAPS GERAL, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO TERRENO NO CRUZAMENTO DA RUA CAJAZEIRAS COM A TRAVESSA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICOS, TENDO COMO OBJETIVO A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA 111, A PARTIR DA AVENIDA EDMILSON MARQUES ATÉ A AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS COM A RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ GIRÃO, ENTRE AS RUAS VICENTE FERREIRA E JAIME PAULINO, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA TRAVESSA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CORREIA VIANA E ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A MUDANÇA NO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO E DA ARENINHA DO JEREISSATI, QUE PREVÊ A REDUÇÃO NAS DIMENSÕES DO CAMPO PARA FUT-7, MANTENDO ASSIM AS DIMENSÕES ATUAIS DO FUT-11, NO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS JOACI FREITAS DUTRA (NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA) E CENTO E ONZE (111) (NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FILGUEIRA DE MENEZES), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS/INSTALADAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO FILHO, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E ULISSES GUIMARÃES/7 DE SETEMBRO) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E NA RUA OTÁVIO ALVES COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS DA PÁTRIA E VILA DA PÁTRIA) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE Nº 271/2021, E ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA, REQUERENDO A CAGECE, QUE SEJA RETIRADA TODA A REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL PARA A REDE DE ESGOTOS CONVENCIONAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 1 E NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 2, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA RUA PAULO BATISTA, PRÓXIMO AO 4º ANEL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR.
SOLICITA AO PREFEITO, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO VIDA NOVA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, SOBRE A CRIAÇÃO DE PLACAS QUE LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DE MARACANAÚ A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) QUE ATUEM NA PROTEÇÃO, CUIDADO E ADOÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.
SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE TERAPIA OCUPACIONAL NO CAPS GERAL, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO TERRENO NO CRUZAMENTO DA RUA CAJAZEIRAS COM A TRAVESSA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICOS, TENDO COMO OBJETIVO A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA 111, A PARTIR DA AVENIDA EDMILSON MARQUES ATÉ A AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS COM A RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ GIRÃO, ENTRE AS RUAS VICENTE FERREIRA E JAIME PAULINO, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA TRAVESSA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CORREIA VIANA E ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A MUDANÇA NO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO E DA ARENINHA DO JEREISSATI, QUE PREVÊ A REDUÇÃO NAS DIMENSÕES DO CAMPO PARA FUT-7, MANTENDO ASSIM AS DIMENSÕES ATUAIS DO FUT-11, NO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS JOACI FREITAS DUTRA (NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA) E CENTO E ONZE (111) (NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FILGUEIRA DE MENEZES), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS/INSTALADAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO FILHO, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E ULISSES GUIMARÃES/7 DE SETEMBRO) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E NA RUA OTÁVIO ALVES COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS DA PÁTRIA E VILA DA PÁTRIA) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE Nº 271/2021, E ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA, REQUERENDO A CAGECE, QUE SEJA RETIRADA TODA A REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL PARA A REDE DE ESGOTOS CONVENCIONAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 1 E NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 2, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA RUA PAULO BATISTA, PRÓXIMO AO 4º ANEL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR.
SOLICITA AO PREFEITO, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO VIDA NOVA.
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