SESSÃO ORDINÁRIA: 055/2023

Informações da sessão
Data: 30/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE (ADAUTO PARENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0646/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE TERAPIA OCUPACIONAL NO CAPS GERAL, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO TERRENO NO CRUZAMENTO DA RUA CAJAZEIRAS COM A TRAVESSA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

29/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0647/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICOS, TENDO COMO OBJETIVO A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA 111, A PARTIR DA AVENIDA EDMILSON MARQUES ATÉ A AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

29/08/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0648/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS COM A RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

29/08/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0649/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ GIRÃO, ENTRE AS RUAS VICENTE FERREIRA E JAIME PAULINO, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA TRAVESSA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

29/08/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0650/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CORREIA VIANA E ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

29/08/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0651/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A MUDANÇA NO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO E DA ARENINHA DO JEREISSATI, QUE PREVÊ A REDUÇÃO NAS DIMENSÕES DO CAMPO PARA FUT-7, MANTENDO ASSIM AS DIMENSÕES ATUAIS DO FUT-11, NO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

29/08/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0652/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS JOACI FREITAS DUTRA (NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA) E CENTO E ONZE (111) (NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FILGUEIRA DE MENEZES), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

29/08/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0653/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS/INSTALADAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO FILHO, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E ULISSES GUIMARÃES/7 DE SETEMBRO) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E NA RUA OTÁVIO ALVES COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS DA PÁTRIA E VILA DA PÁTRIA) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/08/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0654/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE Nº 271/2021, E ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA, REQUERENDO A CAGECE, QUE SEJA RETIRADA TODA A REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL PARA A REDE DE ESGOTOS CONVENCIONAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.

29/08/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0655/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

29/08/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0656/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 1 E NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 2, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

29/08/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0657/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MARACANÃZINHO.

29/08/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0658/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA RUA PAULO BATISTA, PRÓXIMO AO 4º ANEL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR.

29/08/2023    ADAUTO PARENTE
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0659/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO VIDA NOVA.

29/08/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0660/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO TIMBÓ.

29/08/2023    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 224/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA LEITE AMIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 225/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NA CIDADE DE MARACANAÚ, COMUNIQUE PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DE EXAME AGENDADO, NA FORMA QUE INDICA.

29/08/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 226/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A ESCOLA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 227/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 228/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

29/08/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 229/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO AUDITIVA E OFTALMOLÓGICA AO ALUNO QUE INGRESSAR NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 248/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROJETO ORQUIDÁRIO COLABORATIVO NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 249/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - BILL RAÇÕES A VIA DE LIGAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I E AVENIDA I, NO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 250/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE PARA APRENDER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 251/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 252/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

29/08/2023    BERIM
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0646/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE TERAPIA OCUPACIONAL NO CAPS GERAL, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO TERRENO NO CRUZAMENTO DA RUA CAJAZEIRAS COM A TRAVESSA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

29/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0647/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICOS, TENDO COMO OBJETIVO A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA 111, A PARTIR DA AVENIDA EDMILSON MARQUES ATÉ A AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

29/08/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0648/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS COM A RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

29/08/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0649/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ GIRÃO, ENTRE AS RUAS VICENTE FERREIRA E JAIME PAULINO, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA TRAVESSA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

29/08/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0650/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CORREIA VIANA E ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

29/08/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0651/2023
RETIRADO DE PAUTA
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A MUDANÇA NO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO E DA ARENINHA DO JEREISSATI, QUE PREVÊ A REDUÇÃO NAS DIMENSÕES DO CAMPO PARA FUT-7, MANTENDO ASSIM AS DIMENSÕES ATUAIS DO FUT-11, NO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

29/08/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0652/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS JOACI FREITAS DUTRA (NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA) E CENTO E ONZE (111) (NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FILGUEIRA DE MENEZES), LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

29/08/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0653/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS/INSTALADAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO FILHO, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E ULISSES GUIMARÃES/7 DE SETEMBRO) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E NA RUA OTÁVIO ALVES COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS RUAS DA PÁTRIA E VILA DA PÁTRIA) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/08/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0654/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE Nº 271/2021, E ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA, REQUERENDO A CAGECE, QUE SEJA RETIRADA TODA A REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL PARA A REDE DE ESGOTOS CONVENCIONAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.

29/08/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0655/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

29/08/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0656/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 1 E NA TRAVESSA ROBERTO RODRIGUES 2, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

29/08/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0657/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MARACANÃZINHO.

29/08/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0658/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA RUA PAULO BATISTA, PRÓXIMO AO 4º ANEL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR.

29/08/2023    ADAUTO PARENTE
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0659/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO VIDA NOVA.

29/08/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0660/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO TIMBÓ.

29/08/2023    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 218/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 219/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 220/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 221/2023
APROVADO
  • INSTITUI, SOBRE A CRIAÇÃO DE PLACAS QUE LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 222/2023
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2023    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 223/2023
APROVADO
  • AUTORIZA A PREFEITURA DE MARACANAÚ A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) QUE ATUEM NA PROTEÇÃO, CUIDADO E ADOÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

22/08/2023    IVONALDO LIMA

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