SESSÃO ORDINÁRIA: 051/2023

Informações da sessão
Data: 16/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
051ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE (ADAUTO PARENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0592/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

11/08/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0593/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CENTRO DE SAÚDE PREFEITO ALMIR DUTRA (POSTO DE SAÚDE), LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBÓ.

11/08/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0594/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PODAGEM DE TODAS AS ÁRVORES QUE FICAM NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DO CONJUNTO JEREISSATI I.

11/08/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0595/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

11/08/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0596/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, ENTRE OS QUARTEIRÕES DAS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

11/08/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0597/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, COMO TAMBÉM DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

11/08/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0598/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 20, PRÓXIMO AO Nº 180, NO BAIRRO CÁGADO - RESIDENCIAL I, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

11/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0599/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, GRADES DE PROTEÇÃO PARA O VIADUTO DA CEASA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

11/08/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0600/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS E RUA VALMIR MOURA DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

11/08/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0601/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ZACARIAS BRASIL, A PARTIR DA AVENIDA CENTRAL ATÉ E TRAVESSA DOM PEDRO I, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

11/08/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0602/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO REDES DE PROTEÇÃO NO CAMPO DO PAU SERRADO, NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ONZE, NOS BAIRROS RESIDENCIAL I E II.

11/08/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0603/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA EMEF ANA BEATRIZ MACÊDO TAVARES MARQUES, COM A CONSTRUÇÃO DE 01 BIBLIOTECA, 01 SALA PARA OS PROFESSORES E 02 BANHEIROS PARA OS FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADA NA RUA JOACI FREITAS DUTRA, S/N, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

11/08/2023    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0604/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 03, BEM COMO A DRENAGEM DO CRUZAMENTO DA RUA 03 COM A RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARARACANAÚ.

11/08/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0605/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ARENA OLHO D'ÁGUA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA DOM PEDRO I, COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, E A ABERTURA OFICIAL DA RUA ZACARIAS BRASIL, LIGANDO-A A AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

11/08/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0606/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA CRECHE NOSSO LAR, EM FRENTE A ESCOLA ELEAZAR DE CARVALHO E O POSTO DE SAÚDE DO NOVO ORIENTE.

15/08/2023    ADAUTO PARENTE
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0607/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PODAGEM DAS ÁRVORES NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

15/08/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0608/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO.

15/08/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 205/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE TRATAMENTO DE TRANSTORNOS ALIMENTARES - PROTATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 206/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA CUIDE DO SEU TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 207/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

11/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 208/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 209/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O DIA MUNICIPAL DA ARRECADAÇÃO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA CUIDADOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 210/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO À SAÚDE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 211/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATLETA TALENTO EM APOIO AO ESPORTE AMADOR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 212/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI EM MARACANAÚ, O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 213/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A ROTA CULTURAL E GASTRONÔMICA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 232/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 233/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA DO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 234/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 235/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

11/08/2023    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0592/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

11/08/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0593/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CENTRO DE SAÚDE PREFEITO ALMIR DUTRA (POSTO DE SAÚDE), LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBÓ.

11/08/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0594/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PODAGEM DE TODAS AS ÁRVORES QUE FICAM NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DO CONJUNTO JEREISSATI I.

11/08/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0595/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

11/08/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0596/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, ENTRE OS QUARTEIRÕES DAS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

11/08/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0597/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, COMO TAMBÉM DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

11/08/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0598/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 20, PRÓXIMO AO Nº 180, NO BAIRRO CÁGADO - RESIDENCIAL I, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

11/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0599/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, GRADES DE PROTEÇÃO PARA O VIADUTO DA CEASA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

11/08/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0600/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS E RUA VALMIR MOURA DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

11/08/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0601/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ZACARIAS BRASIL, A PARTIR DA AVENIDA CENTRAL ATÉ E TRAVESSA DOM PEDRO I, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

11/08/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0602/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO REDES DE PROTEÇÃO NO CAMPO DO PAU SERRADO, NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ONZE, NOS BAIRROS RESIDENCIAL I E II.

11/08/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0603/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA EMEF ANA BEATRIZ MACÊDO TAVARES MARQUES, COM A CONSTRUÇÃO DE 01 BIBLIOTECA, 01 SALA PARA OS PROFESSORES E 02 BANHEIROS PARA OS FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADA NA RUA JOACI FREITAS DUTRA, S/N, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

11/08/2023    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0604/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 03, BEM COMO A DRENAGEM DO CRUZAMENTO DA RUA 03 COM A RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARARACANAÚ.

11/08/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0605/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ARENA OLHO D'ÁGUA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA DOM PEDRO I, COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, E A ABERTURA OFICIAL DA RUA ZACARIAS BRASIL, LIGANDO-A A AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

11/08/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0606/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA CRECHE NOSSO LAR, EM FRENTE A ESCOLA ELEAZAR DE CARVALHO E O POSTO DE SAÚDE DO NOVO ORIENTE.

15/08/2023    ADAUTO PARENTE
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0607/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PODAGEM DAS ÁRVORES NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

15/08/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0608/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO.

15/08/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 094/2023
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 3.080, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

15/08/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 095/2023
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

15/08/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 096/2023
APROVADO
  • MODIFICA A LEI Nº 2.833, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 201/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROJETO NOVAS RAÍZES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 202/2023
APROVADO
  • INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE (MÉDICO) QUE ESTÁ PROMOVENDO O ATENDIMENTO NA UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 203/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DESCARTE CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 204/2023
APROVADO
  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE VIDRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2023    IVONALDO LIMA

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