SESSÃO ORDINÁRIA: 037/2023

Informações da sessão
Data: 30/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ITALO THIAGO SOARES DA SILVA (ITALO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELENITA SOUSA DE OLIVEIRA NUNES (HELENITA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0426/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM PLACA, BEM COMO A PINTURA DAS LOMBOFAIXAS LOCALIZADAS NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, PRÓXIMO A EMEIEF SINFRÔNIO PEIXOTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/05/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0427/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA DO CAMPO DO BANGÚ NO BAIRRO ACARACUZINHO, COMO TAMBÉM REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 031/2021, A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO OLARIA, COM A APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, LIMPEZA EM SEU ENTORNO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

29/05/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0428/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

29/05/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0429/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA / MARACANANZINHO E DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, EM UMA ÁREA DE TERRA DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE FICA AO LADO DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTE E DA CRECHE ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA E MANOEL MENDES FERREIRA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA SÃO SEBASTIÃO), COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/05/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0430/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS RELÓGIOS PÚBLICOS, ESTILO COLUNA DA HORA, EM LAYOUT ARQUITETÔNICO ANÁLOGO AO DA PRAÇA DO FERREIRA (LOCALIZADA EM FORTALEZA), EM NOSSAS PRINCIPAIS PRAÇAS PÚBLICAS.

29/05/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0431/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DAS RUAS 134 E 135, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

29/05/2023    HELENITA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0432/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DO PROGRAMA CEART ITINERANTE, TENDO COMO OBJETIVO DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROJETO, AOS ARTESÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

29/05/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0433/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA FORMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PRÓXIMO AO Nº 255, NO BAIRRO CENTRO.

29/05/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0434/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO AMAURI, ENTRE AS RUAS SÓLON PINHEIRO E JOÃO PAULO II, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/05/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0435/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS 11 E 13, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

29/05/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0436/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

29/05/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0437/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA RUA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, EM FRENTE A EMPRESA J & S, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

29/05/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0438/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 30 À 31 E 38 À 39, NO BAIRRO JEREISSATI I.

29/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0439/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA DESCONSIDERADO O ATO ADMINISTRATIVO E COMO CONSEQUÊNCIA A ANULAÇÃO DAS MULTAS DE CONVERSÃO À ESQUERDA QUE POR VENTURA TENHAM SIDO APLICADAS NAS CONFLUÊNCIA DA RUA IRMÃO BELISÁRIO COM A AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO COQUEIRAL.

29/05/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0440/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PÓLO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/05/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0441/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO NA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, EM TORNO DA RUA 116, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (PASSAGEM ELEVADA, TAXÕES OU SEMÁFORO) COM OBJETIVO DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES.

29/05/2023    ITALO SOARES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0442/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO TRECHO ENTRE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL ATÉ A RUA GILBERTO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/05/2023    CRISTIANO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 05/2023
ENCAMINHADO PARA MENSAGEM INICIAL
  • INSTITUI O AUXÍLIO CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O AUXÍLIO CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
MOÇÃO Nº 053/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE TRABALHAVAM COM O MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, MMI COM OS CURSOS CASADOS PARA SEMPRE, PAÍS PARA TODA A VIDA E CURSOS PARA NOIVOS, PELO INVESTIMENTO EM FAMÍLIA, AUXILIANDO COM FERRAMENTAS BÍBLICAS AS FAMÍLIAS CRISTÃS E ORIENTANDO PESSOAS QUE ENTENDEM O VALOR DA FAMÍLIA.

29/05/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 074/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS.

26/05/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 075/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O AUXÍLIO CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 076/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS E CONCURSOS MUNICIPAIS ARTÍSTICO-LITERÁRIOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 142/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROJETO FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E DE FÉRIAS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 143/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 144/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 145/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUANDO DA PINTURA DE PRÉDIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 146/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA FORMA QUE INDICA.

29/05/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 147/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 148/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ART. 78, VIII DA LEI 447/95, PARA CONCEDER AO PAI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO DA LICENÇA-PATERNIDADE NOS MOLDES DA LICENÇA-MATERNIDADE, NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE, EM DECORRÊNCIA DE COMPLICAÇÕES NO PARTO OU LOGO APÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 149/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.

29/05/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 172/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 173/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE RUA TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DAS MARAVILHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 174/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OBRIGA OS BARES, OS RESTAURANTES E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU A OFERECER PRATO ESPECIAL DE PORÇÃO REDUZIDA ÀS PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA PARA REDUÇÃO DO ESTÔMAGO.

29/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 175/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE MARIA ROCHA GOMES PORTELA À RUA 110, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 176/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA.

29/05/2023    JEORGENES CASTRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0426/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM PLACA, BEM COMO A PINTURA DAS LOMBOFAIXAS LOCALIZADAS NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, PRÓXIMO A EMEIEF SINFRÔNIO PEIXOTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/05/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0427/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA DO CAMPO DO BANGÚ NO BAIRRO ACARACUZINHO, COMO TAMBÉM REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 031/2021, A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO OLARIA, COM A APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, LIMPEZA EM SEU ENTORNO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

29/05/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0428/2023
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

29/05/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0429/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA / MARACANANZINHO E DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, EM UMA ÁREA DE TERRA DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE FICA AO LADO DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTE E DA CRECHE ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA E MANOEL MENDES FERREIRA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA SÃO SEBASTIÃO), COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/05/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0430/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS RELÓGIOS PÚBLICOS, ESTILO COLUNA DA HORA, EM LAYOUT ARQUITETÔNICO ANÁLOGO AO DA PRAÇA DO FERREIRA (LOCALIZADA EM FORTALEZA), EM NOSSAS PRINCIPAIS PRAÇAS PÚBLICAS.

29/05/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0431/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DAS RUAS 134 E 135, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

29/05/2023    HELENITA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0432/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DO PROGRAMA CEART ITINERANTE, TENDO COMO OBJETIVO DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROJETO, AOS ARTESÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

29/05/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0433/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA FORMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PRÓXIMO AO Nº 255, NO BAIRRO CENTRO.

29/05/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0434/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO AMAURI, ENTRE AS RUAS SÓLON PINHEIRO E JOÃO PAULO II, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/05/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0435/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS 11 E 13, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

29/05/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0436/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

29/05/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0437/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA RUA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, EM FRENTE A EMPRESA J & S, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

29/05/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0438/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 30 À 31 E 38 À 39, NO BAIRRO JEREISSATI I.

29/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0439/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA DESCONSIDERADO O ATO ADMINISTRATIVO E COMO CONSEQUÊNCIA A ANULAÇÃO DAS MULTAS DE CONVERSÃO À ESQUERDA QUE POR VENTURA TENHAM SIDO APLICADAS NAS CONFLUÊNCIA DA RUA IRMÃO BELISÁRIO COM A AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO COQUEIRAL.

29/05/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0440/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PÓLO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/05/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0441/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO NA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, EM TORNO DA RUA 116, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (PASSAGEM ELEVADA, TAXÕES OU SEMÁFORO) COM OBJETIVO DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES.

29/05/2023    ITALO SOARES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0442/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO TRECHO ENTRE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL ATÉ A RUA GILBERTO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/05/2023    CRISTIANO
MOÇÃO Nº 053/2023
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE TRABALHAVAM COM O MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, MMI COM OS CURSOS CASADOS PARA SEMPRE, PAÍS PARA TODA A VIDA E CURSOS PARA NOIVOS, PELO INVESTIMENTO EM FAMÍLIA, AUXILIANDO COM FERRAMENTAS BÍBLICAS AS FAMÍLIAS CRISTÃS E ORIENTANDO PESSOAS QUE ENTENDEM O VALOR DA FAMÍLIA.

29/05/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 136/2023
APROVADO
  • INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2023
APROVADO
  • INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO CANINA CONTRA A CINOMOSE E PARVOVIROSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 138/2023
APROVADO
  • INSTITUÍ A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SOCIAL PARA TRATAMENTO MÉDICO, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 139/2023
APROVADO
  • INSTITUI O MÊS AGOSTO VERDE, DE PREVENÇÃO A LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

23/05/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 140/2023
APROVADO
  • DISPÕE A CRIAÇÃO E INDICA AS DIRETRIZES DO PROGRAMA CRECHE 12 MESES PARA O ANO LETIVO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 141/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2023    ITALO SOARES

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