Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 037/2023

Informações da sessão
Data: 30/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 074/2023 26/05/2023

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 075/2023 26/05/2023

  • INSTITUI O AUXÍLIO CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 076/2023 29/05/2023

  • INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS E CONCURSOS MUNICIPAIS ARTÍSTICO-LITERÁ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 172/2023 29/05/2023

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 173/2023 29/05/2023

  • DENOMINA DE RUA TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DAS M ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 174/2023 29/05/2023

  • OBRIGA OS BARES, OS RESTAURANTES E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU A OFERECER PRATO ESPECI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 175/2023 29/05/2023

  • DENOMINA DE MARIA ROCHA GOMES PORTELA À RUA 110, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 176/2023 29/05/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 142/2023 29/05/2023

  • INSTITUI O PROJETO FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E DE FÉRIAS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MARAC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 143/2023 29/05/2023

  • INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 144/2023 29/05/2023

  • CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 145/2023 29/05/2023

  • DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUANDO DA PINTURA DE PRÉDIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCUL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 146/2023 29/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 147/2023 29/05/2023

  • DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNER ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 148/2023 29/05/2023

  • ALTERA O ART. 78, VIII DA LEI 447/95, PARA CONCEDER AO PAI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO DA LICENÇA-PATERNIDADE N ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 149/2023 29/05/2023

  • INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Italo Soares

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MOÇÃO Nº 053/2023 29/05/2023

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE TRABALHAVAM COM O MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, MMI COM OS CURSOS CASADOS PARA SEMPRE, PA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Italo Soares

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0426/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM PLACA, BEM COMO A PINTURA DAS LOMBOFAIXAS LOCALIZADAS NA RUA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0427/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA DO CAMPO DO BANGÚ NO BAIRRO ACARACU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0428/2023 29/05/2023

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO I ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0429/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0430/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS RELÓGIOS PÚBLICOS, ESTILO COLUNA DA HORA, EM LAYOUT ARQUITETÔNICO ANÁLOG ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João Melin

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0431/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DAS RUAS 134 E 135, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helenita

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0432/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS J ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0433/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA FORMA DE UMA FAIX ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0434/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO AMAURI, ENTRE AS RUAS SÓLON PINHE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0435/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS 11 E 13, NO BAIRRO NOVO MA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0436/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0437/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA RUA ERNEST ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0438/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 30 À 31 E 38 À 39, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0439/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA DESCONSIDERADO O ATO ADMINISTRATIVO E COMO CONSEQUÊNCIA A ANULAÇÃ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0440/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PÓLO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0441/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO NA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, EM TORNO DA RUA 116, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Italo Soares

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0442/2023 30/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO TRECHO ENTRE A RUA SEM DENOMINAÇÃ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristiano

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 05/2023 29/05/2023

  • INSTITUI O AUXÍLIO CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 136/2023 23/05/2023

  • INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2023 23/05/2023

  • INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO CANINA CONTRA A CINOMOSE E PARVOVIROSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 138/2023 23/05/2023

  • INSTITUÍ A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SOCIAL PARA TRATAMENTO MÉDICO, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 139/2023 23/05/2023

  • INSTITUI O MÊS AGOSTO VERDE, DE PREVENÇÃO A LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 140/2023 23/05/2023

  • DISPÕE A CRIAÇÃO E INDICA AS DIRETRIZES DO PROGRAMA CRECHE 12 MESES PARA O ANO LETIVO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 141/2023 24/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

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MOÇÃO Nº 053/2023 29/05/2023

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE TRABALHAVAM COM O MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, MMI COM OS CURSOS CASADOS PARA SEMPRE, PA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0426/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM PLACA, BEM COMO A PINTURA DAS LOMBOFAIXAS LOCALIZADAS NA RUA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0427/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA DO CAMPO DO BANGÚ NO BAIRRO ACARACU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Berim

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0428/2023 29/05/2023

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO I ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0429/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0430/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS RELÓGIOS PÚBLICOS, ESTILO COLUNA DA HORA, EM LAYOUT ARQUITETÔNICO ANÁLOG ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0431/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DAS RUAS 134 E 135, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Helenita

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0432/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS J ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0433/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA FORMA DE UMA FAIX ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0434/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO AMAURI, ENTRE AS RUAS SÓLON PINHE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0435/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS 11 E 13, NO BAIRRO NOVO MA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0436/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0437/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA RUA ERNEST ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0438/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 30 À 31 E 38 À 39, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0439/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA DESCONSIDERADO O ATO ADMINISTRATIVO E COMO CONSEQUÊNCIA A ANULAÇÃ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0440/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PÓLO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0441/2023 29/05/2023

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO NA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, EM TORNO DA RUA 116, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0442/2023 30/05/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO TRECHO ENTRE A RUA SEM DENOMINAÇÃ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Cristiano

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