SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2023

Informações da sessão
Data: 05/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 5 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ITALO THIAGO SOARES DA SILVA (ITALO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELENITA SOUSA DE OLIVEIRA NUNES (HELENITA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0208/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE MAIO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARACANAÚ.

04/04/2023    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0209/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAUS UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATUAR NO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR).

04/04/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0210/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA PAU BRASIL, VIZINHO AO CAMPO CRB, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/04/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0211/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA DA RUA 50 PARA A RUA 51, NA ALTURA DO Nº 354, NO BAIRRO JEREISSATI II.

04/04/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0212/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOACIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

04/04/2023    ITALO SOARES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0213/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO ATLÉTICO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER, ENTRE AS RUAS 133, 136 E AVENIDA EDMILSON MARQUES (AVENIDA TIMBÓ), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

04/04/2023    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0214/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 294/2022, QUE REQUER A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/04/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0215/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURAS DO MEIO FIO DE TODAS AS CALÇADAS DAS RUAS DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DE JAÇANÃ, LOCALIZADO NA AVENIDA PAISAGÍSTICA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

04/04/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0216/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL PEREIRA COM RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PRÓXIMO AO TÚNEL DO METROFOR, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE UMA CRATERA NA BIFURCAÇÃO PRÓXIMO AO TÚNEL DO METROFOR.

04/04/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0217/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE VIA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

04/04/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0218/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R, NO VILA BURITI, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA R NO BAIRRO VILA BURITI.

04/04/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0219/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA MULHER EM REGIME DE PLANTÃO 24H, NESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI DE Nº PL 781/2020, SANCIONADA NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2023.

04/04/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0220/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO TRECHO DA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), PRÓXIMO AO Nº 4.621, ESQUINA COM A AVENIDA 16 DE AGOSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO.

04/04/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0221/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

04/04/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0222/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA ATÉ A 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

04/04/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0223/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RETOMADA DO CONJUNTO DE OBRAS DA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA, RALF DE SKATE (PISTA), ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL), PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGISMO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, RUA N E A LAGOA DO MINGAU, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

04/04/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0224/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA PASSAR NAS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

05/04/2023    HELENITA
MOÇÃO Nº 025/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SUPLENTE DE VEREADORA, SENHORA CÉLIA AGOSTINHO, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE.

04/04/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 049/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

04/04/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 069/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INCLUI O PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 070/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 8.213, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE POSTOS DE TRABALHO DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 071/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLINICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À POLÍCIA CIVIL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 072/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUIÇÃO DO MONITORAMENTO DOS POLIESPORTIVOS, ATRAVÉS DAS CÂMERAS DO CSI (CENTRO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA).

04/04/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 073/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

04/04/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 074/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    ANTENOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 084/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR, INTITULADA FARMÁCIA DO PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    JOÃO MELIN
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 085/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 086/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 087/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE O DIA 19 DE MAIO, COMO DATA MUNICIPAL DE COMBATE A ENXAQUECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 088/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, ESTOCAGEM, RECICLAGEM, PROCESSAMENTO E BENEFICIAMENTO DE OBJETOS CONTENDO COBRE.

04/04/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 089/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DA ORAÇÃO DA MADRUGADA, NA FORMA QUE INDICA.

04/04/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 090/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 091/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA, COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2023    Comissão da Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Acessibilidade e Inclusão
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0208/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE MAIO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARACANAÚ.

04/04/2023    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0209/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAUS UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATUAR NO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR).

04/04/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0210/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA PAU BRASIL, VIZINHO AO CAMPO CRB, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/04/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0211/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA DA RUA 50 PARA A RUA 51, NA ALTURA DO Nº 354, NO BAIRRO JEREISSATI II.

04/04/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0212/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOACIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

04/04/2023    ITALO SOARES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0213/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO ATLÉTICO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER, ENTRE AS RUAS 133, 136 E AVENIDA EDMILSON MARQUES (AVENIDA TIMBÓ), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

04/04/2023    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0214/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 294/2022, QUE REQUER A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/04/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0215/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURAS DO MEIO FIO DE TODAS AS CALÇADAS DAS RUAS DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DE JAÇANÃ, LOCALIZADO NA AVENIDA PAISAGÍSTICA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

04/04/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0216/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL PEREIRA COM RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PRÓXIMO AO TÚNEL DO METROFOR, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE UMA CRATERA NA BIFURCAÇÃO PRÓXIMO AO TÚNEL DO METROFOR.

04/04/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0217/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE VIA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

04/04/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0218/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R, NO VILA BURITI, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA R NO BAIRRO VILA BURITI.

04/04/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0219/2023
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA MULHER EM REGIME DE PLANTÃO 24H, NESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI DE Nº PL 781/2020, SANCIONADA NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2023.

04/04/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0220/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO TRECHO DA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), PRÓXIMO AO Nº 4.621, ESQUINA COM A AVENIDA 16 DE AGOSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO.

04/04/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0221/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

04/04/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0222/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA ATÉ A 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

04/04/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0223/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RETOMADA DO CONJUNTO DE OBRAS DA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA, RALF DE SKATE (PISTA), ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL), PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGISMO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, RUA N E A LAGOA DO MINGAU, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

04/04/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0224/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA PASSAR NAS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

05/04/2023    HELENITA
MOÇÃO Nº 025/2023
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SUPLENTE DE VEREADORA, SENHORA CÉLIA AGOSTINHO, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE.

04/04/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 066/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 067/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 068/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA FÉ NO ESPORTE, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    ITALO SOARES

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