PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2023

Informações da matéria
Autor: Comissão da Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Acessibilidade e Inclusão
Data: 05/04/2023
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Resumo
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA, COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/04/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
05/04/2023 022ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º Período de 5 de Abril de 2023 mais LEITURA DO EXPEDIENTE  LEITURA NO EXPEDIENTE  EM TRAMITAÇÃO   
18/04/2023 047ª (Quadragésima Sétima) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º Período de 18 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA  DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO  APROVADO   
18/04/2023 048ª (Quadragésima Oitava) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º Período de 18 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA  DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO  APROVADO   
18/04/2023 049ª (Quadragésima Nona) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º Período de 18 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA  REDAÇÃO FINAL   APROVADO   
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Descrição Arquivos
PL_LEG_091_2023_0000001.pdf
PL_LEG_091_2023_0000002.pdf

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