SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2023

Informações da sessão
Data: 15/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NASF DA AVISA III, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

14/02/2023    ALINE DO HOSPITAL
MOÇÃO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

14/02/2023    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

14/02/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0082/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E CRISMARCOS ALMEIDA PESSOA, OBJETIVANDO A ABERTURA OFICIAL E O PROLONGAMENTO DA RUA CRISMARCOS ALMEIDA PESSOA QUE DEVE RECEBER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVO PISO, MOBILIÁRIO URBANO 9BANCOS), ACESSIBILIDADE (RAMPA DE ACESSO), INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, PAISAGISMO E LIXEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

14/02/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0083/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA R, DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO.

14/02/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0084/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA AS RUAS 12 DE OUTUBRO E TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

14/02/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0085/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

14/02/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0086/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTOS PRÉ-MOLDADOS (PARALELEPÍPEDOS) NA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

14/02/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0087/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

14/02/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0088/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA NA PRAÇA DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, COM A SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA DE AREIA PELA GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

14/02/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0089/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, SENDO UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA E A OUTRA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

14/02/2023    BERIM
MOÇÃO Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA WESLAYNE LANDIM BARBOSA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

14/02/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0090/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS TEBAS COM SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

14/02/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0091/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO TRECHO ENTRE A RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

14/02/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0092/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RAIOS-X EM CADA ANVISA DO MUNICÍPIO.

14/02/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0093/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

14/02/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0094/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, BEM COMO A INCLUSÃO DE TACHÃO REFLETIVO DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

14/02/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0095/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA COM A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM PISO INTERTRAVADO E PROJETO DE ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO CENTRO.

14/02/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0096/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

14/02/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0097/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PAULINO ROCHA, NO BAIRRO TIJUCA.

14/02/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0098/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO TIMBÓ.

14/02/2023    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0099/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

14/02/2023    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 030/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 031/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRAS AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 032/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O PROGRAMA VALE-GÁS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 033/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA MENINAS GRÁVIDAS PARA A PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 034/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AGENTES DE SAÚDE PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO OU SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADO DE TRAVESSA TEREZA MARIA DE JESUS, A ENTÃO ATUAL TRAVESSA 05 (CINCO), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 17 E 17-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023    DEMIR PEIXOTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 035/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ O FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DA AVENIDA LUCAS FERREIRA PINTO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE ABRIL FURTA-COR, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CAUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

14/02/2023    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E SUPORTE FAMILIAR PARA PORTADORES DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, DENOMINADAS CENTROS-DIA.

14/02/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROJETO FEST - FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023    INSPETOR MORAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 006/2023
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NASF DA AVISA III, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

14/02/2023    ALINE DO HOSPITAL
MOÇÃO Nº 007/2023
APROVADO
  • CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

14/02/2023    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 008/2023
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

14/02/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0082/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E CRISMARCOS ALMEIDA PESSOA, OBJETIVANDO A ABERTURA OFICIAL E O PROLONGAMENTO DA RUA CRISMARCOS ALMEIDA PESSOA QUE DEVE RECEBER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVO PISO, MOBILIÁRIO URBANO 9BANCOS), ACESSIBILIDADE (RAMPA DE ACESSO), INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, PAISAGISMO E LIXEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

14/02/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0083/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA R, DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO.

14/02/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0084/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA AS RUAS 12 DE OUTUBRO E TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

14/02/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0085/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

14/02/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0086/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTOS PRÉ-MOLDADOS (PARALELEPÍPEDOS) NA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

14/02/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0087/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

14/02/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0088/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA NA PRAÇA DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, COM A SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA DE AREIA PELA GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

14/02/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0089/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, SENDO UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA E A OUTRA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

14/02/2023    BERIM
MOÇÃO Nº 009/2023
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA WESLAYNE LANDIM BARBOSA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

14/02/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0090/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS TEBAS COM SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

14/02/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0091/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO TRECHO ENTRE A RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

14/02/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0092/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RAIOS-X EM CADA ANVISA DO MUNICÍPIO.

14/02/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0093/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

14/02/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0094/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, BEM COMO A INCLUSÃO DE TACHÃO REFLETIVO DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

14/02/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0095/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA COM A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM PISO INTERTRAVADO E PROJETO DE ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO CENTRO.

14/02/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0096/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

14/02/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0097/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PAULINO ROCHA, NO BAIRRO TIJUCA.

14/02/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0098/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO TIMBÓ.

14/02/2023    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0099/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

14/02/2023    CAPITÃO MARTINS
MOÇÃO Nº 010/2023
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ORLANIA BORGES DE ÁVILA, PELO SEU DESEMPENHO E LIDERANÇA À FRENTE DO CLUBE DE AVENTUREIROS ESTELARES IASD, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

14/02/2023    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ORLANIA BORGES DE ÁVILA, PELO SEU DESEMPENHO E LIDERANÇA À FRENTE DO CLUBE DE AVENTUREIROS ESTELARES IASD, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

14/02/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

13/02/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

14/02/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE FAIXAS DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 025/2023
APROVADO
  • INSTITUI O MÊS DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE.

10/02/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 026/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2023    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 028/2023
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 029/2023
APROVADO
  • INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2023    ANTENOR

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