CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NASF DA AVISA III, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E CRISMARCOS ALMEIDA PESSOA, OBJETIVANDO A ABERTURA OFICIAL E O PROLONGAMENTO DA RUA CRISMARCOS ALMEIDA PESSOA QUE DEVE RECEBER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVO PISO, MOBILIÁRIO URBANO 9BANCOS), ACESSIBILIDADE (RAMPA DE ACESSO), INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, PAISAGISMO E LIXEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA R, DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA AS RUAS 12 DE OUTUBRO E TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTOS PRÉ-MOLDADOS (PARALELEPÍPEDOS) NA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA NA PRAÇA DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, COM A SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA DE AREIA PELA GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, SENDO UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA E A OUTRA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA WESLAYNE LANDIM BARBOSA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS TEBAS COM SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO TRECHO ENTRE A RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RAIOS-X EM CADA ANVISA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, BEM COMO A INCLUSÃO DE TACHÃO REFLETIVO DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA COM A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM PISO INTERTRAVADO E PROJETO DE ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PAULINO ROCHA, NO BAIRRO TIJUCA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRAS AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O PROGRAMA VALE-GÁS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MENINAS GRÁVIDAS PARA A PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AGENTES DE SAÚDE PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO OU SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE TRAVESSA TEREZA MARIA DE JESUS, A ENTÃO ATUAL TRAVESSA 05 (CINCO), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 17 E 17-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ O FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DA AVENIDA LUCAS FERREIRA PINTO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE ABRIL FURTA-COR, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CAUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

INSTITUI O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E SUPORTE FAMILIAR PARA PORTADORES DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, DENOMINADAS CENTROS-DIA.

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO FEST - FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NASF DA AVISA III, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E CRISMARCOS ALMEIDA PESSOA, OBJETIVANDO A ABERTURA OFICIAL E O PROLONGAMENTO DA RUA CRISMARCOS ALMEIDA PESSOA QUE DEVE RECEBER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVO PISO, MOBILIÁRIO URBANO 9BANCOS), ACESSIBILIDADE (RAMPA DE ACESSO), INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, PAISAGISMO E LIXEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA R, DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA AS RUAS 12 DE OUTUBRO E TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTOS PRÉ-MOLDADOS (PARALELEPÍPEDOS) NA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA NA PRAÇA DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, COM A SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA DE AREIA PELA GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, SENDO UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA E A OUTRA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA WESLAYNE LANDIM BARBOSA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS TEBAS COM SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO TRECHO ENTRE A RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RAIOS-X EM CADA ANVISA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, BEM COMO A INCLUSÃO DE TACHÃO REFLETIVO DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA COM A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM PISO INTERTRAVADO E PROJETO DE ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PAULINO ROCHA, NO BAIRRO TIJUCA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ORLANIA BORGES DE ÁVILA, PELO SEU DESEMPENHO E LIDERANÇA À FRENTE DO CLUBE DE AVENTUREIROS ESTELARES IASD, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ORLANIA BORGES DE ÁVILA, PELO SEU DESEMPENHO E LIDERANÇA À FRENTE DO CLUBE DE AVENTUREIROS ESTELARES IASD, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE FAIXAS DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.