DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE FAIXAS DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA PAULO DIOGILES DE SOUSA SOARES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA CÍCERO RODRIGUES E MOURA E O CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTERIAS DE VACINAÇÃO EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ÁREA DESTINADA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ÁREA PÚBLICAS COM REITERADAS OCORRÊNCIAS DE ABANDONO DE ANIMAIS, DE PLACAS, CARTAZES E CONGÊNERES COM A ADVERTÂNCIA E INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BUREAU MUNICIPAL DA ECONOMIA CRIATIVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MULHERES NA CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O MÊS DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE MARACANAÚ, CONTANDO COM ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DE TRANSSEXUAIS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS 39 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

SOLCITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PELO MENOS UM RETORNO COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 108 E 109, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 02, COMEÇANDO NA RUA 08 ATÉ A RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, SENDO UMA NO DISTRITO DE PAJUÇARA E A OUTRA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO 14ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, UM PATRULHAMENTO OSTENSIVO COM AÇÕES PERMANENTES NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, E A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII) COM A AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA LOMBADA E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DO COLÉGIO RIZOMA, LOCALIZADO NA RUA 111, Nº 170, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA DOLORES TEIXEIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERADNO O REQUERIMENTO DE Nº 1112/2021, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE À EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA, COM GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADOS E TRAVES DE FUTEBOL.

SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UM CONTAINER OU UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA JAIME PAULINO, VIZINHO A CASA DE Nº 540, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1005/2021, A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM, CONJUNTO INDUSTRIAL, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DO PT, PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1164/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES DAS PRAÇAS PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, E A PRAÇA DO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO PAULO II E SÓLON PINHEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DA MÃO DUPLA (DOIS SENTIDOS) DA RUA JOÃO ALENCAR, QUE ATUALMENTE VAI ATÉ A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM ATÉ A AVENIDA CINCO-B, PARA QUE O CONDUTOR QUE ESTEJA NA AVENIDA 5-B POSSA ACESSAR A ESQUERDA E A DIREITA, NO BAIRRO CENTRO.