SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2023

Informações da sessão
Data: 08/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, PELA REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA DA CONQUISTA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2023.

06/02/2023    ALINE DO HOSPITAL
MOÇÃO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA NEW CARE, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

06/02/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0045/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO DO JARI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

30/01/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0046/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE), PARA PROMOVER A AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO PARA O NOSSO DISTRITO INDUSTRIAL.

30/01/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0047/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 E AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II.

30/01/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0048/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEMANHA, ENTRE AS RUAS OTILIA B. DE OLIVEIRA E RUA ITÁLIA, NO BAIRRO CÁGADO.

30/01/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0049/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA ATÉ A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA ENTRE AS RUAS PAULO GOMES TAVARES E POMPEU FERREIRA DA PONTE (PRÓXIMO AO COLÉGIO NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

30/01/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0050/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

30/01/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0051/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DAS ESTÁTUAS, COMO TAMBÉM NO CAMPO ANEXO, UTILIZADO PELA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO JEREISSATI, AMBOS LOCALIZADOS NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

30/01/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0052/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DA PLACA E A SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA WALDIR HERBERT, BEM COMO INSERIR SINAL DE PARE ENFRENTE A CASA DE Nº 430, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/01/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0053/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND.

30/01/2023    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0054/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 114/2022, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA ÍTALO MALLONE HOLANDA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/01/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0055/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A INTERMEDIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOS BAIRROS DE MARACANAÚ O PROJETO SUPERAÇÃO (VIRANDO O JOGO).

30/01/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0056/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1027/2022, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA ADELAIDE, SÃO JOÃO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FAUSTO RIBEIRO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, QUE CORTA O BAIRRO MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/01/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0057/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA 51 COM A AVENIDA 5-A, ALTURA DO Nº 80, AO LADO DO NORTH SHOPPING, BAIRRO JEREISSATI I.

06/02/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0058/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº1140/2021, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA, COM A RESTAURAÇÃO DE ALAMBRADOS, TROCA DE TODA ESTRUTURA DE FERRO, MARCAÇÃO DA QUADRA, ILUMINAÇÃO, TROCAS DAS TRAVES DE FUTEBOL, CESTA (BASQUETE) E REDE PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE VÔLEI, COM A ACESSIBILIDADE PARA O LAZER DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

06/02/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0059/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA MANOEL PORCIDONIO DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA A), LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ.

06/02/2023    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0060/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

06/02/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0061/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DO BATALHÃO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, PARA FAZER A SEGURANÇA DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HOSPITAL DE MARACANAÚ), HOSPITAL DA MULHER, UAB (EMERGÊNCIA 24 HORAS) E A UPA DA PAJUÇARA, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

06/02/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0062/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 106 E 107, NO BAIRRO TIMBÓ.

07/02/2023    FABIANO BRAGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

07/02/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

07/02/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ O NOME DE JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, PARTE DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO DE CULTURA ARTÍSTICA MARACATU DAMA DE OURO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REALIZAREM FORMAÇÃO DE COMBATE O RACISMO INSTITUCIONAL PARA EMPREGADOS E EQUIPES DE SEGURANÇA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

30/01/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 023/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO.

02/02/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUS ANIMAL), DESTINADO À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 024/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE PERDÃO FISCAL DE TODAS AS DIVIDAS TRIBUTÁRIAS DOS COMERCIANTES PERMISSIONÁRIOS, ESTEBELECIDOS NA FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NO CONJUNTO INDUSTRIAL.

06/02/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • TORNA OBRIGATÓRIO DA FIXAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, AS AÇÕES DISPONÍVEIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SEJA ELE PÚBLICA, FILANTRÓPICA OU PRIVADA CONVENIADA COM O SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2023    DR. PATRIARCA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR MANUEL CLÍSTENES DE FAÇANHA E GONÇALVES.

30/01/2023    DEMIR PEIXOTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 002/2023
APROVADO
  • CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, PELA REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA DA CONQUISTA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2023.

06/02/2023    ALINE DO HOSPITAL
MOÇÃO Nº 003/2023
APROVADO
  • CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA NEW CARE, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

06/02/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0045/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO DO JARI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

30/01/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0046/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE), PARA PROMOVER A AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO PARA O NOSSO DISTRITO INDUSTRIAL.

30/01/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0047/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 E AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II.

30/01/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0048/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEMANHA, ENTRE AS RUAS OTILIA B. DE OLIVEIRA E RUA ITÁLIA, NO BAIRRO CÁGADO.

30/01/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0049/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA ATÉ A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA ENTRE AS RUAS PAULO GOMES TAVARES E POMPEU FERREIRA DA PONTE (PRÓXIMO AO COLÉGIO NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

30/01/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0050/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

30/01/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0051/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DAS ESTÁTUAS, COMO TAMBÉM NO CAMPO ANEXO, UTILIZADO PELA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO JEREISSATI, AMBOS LOCALIZADOS NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

30/01/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0052/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DA PLACA E A SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA WALDIR HERBERT, BEM COMO INSERIR SINAL DE PARE ENFRENTE A CASA DE Nº 430, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/01/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0053/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND.

30/01/2023    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0054/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 114/2022, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA ÍTALO MALLONE HOLANDA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/01/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0055/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A INTERMEDIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOS BAIRROS DE MARACANAÚ O PROJETO SUPERAÇÃO (VIRANDO O JOGO).

30/01/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0056/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1027/2022, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA ADELAIDE, SÃO JOÃO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FAUSTO RIBEIRO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, QUE CORTA O BAIRRO MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/01/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0057/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA 51 COM A AVENIDA 5-A, ALTURA DO Nº 80, AO LADO DO NORTH SHOPPING, BAIRRO JEREISSATI I.

06/02/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0058/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº1140/2021, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA, COM A RESTAURAÇÃO DE ALAMBRADOS, TROCA DE TODA ESTRUTURA DE FERRO, MARCAÇÃO DA QUADRA, ILUMINAÇÃO, TROCAS DAS TRAVES DE FUTEBOL, CESTA (BASQUETE) E REDE PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE VÔLEI, COM A ACESSIBILIDADE PARA O LAZER DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

06/02/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0059/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA MANOEL PORCIDONIO DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA A), LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ.

06/02/2023    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0060/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

06/02/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0061/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DO BATALHÃO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, PARA FAZER A SEGURANÇA DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HOSPITAL DE MARACANAÚ), HOSPITAL DA MULHER, UAB (EMERGÊNCIA 24 HORAS) E A UPA DA PAJUÇARA, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

06/02/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0062/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 106 E 107, NO BAIRRO TIMBÓ.

07/02/2023    FABIANO BRAGA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAIXA VIVA NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 017/2023
APROVADO
  • INSTITUI O FESTIVAL RODOLFO TEÓFILO DE LITERATURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 018/2023
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    BERIM

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