ASSEGURA O PAGAMENTO DA 13ª PARCELA COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, ADVINDO DA UNIÃO COMO ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AFC, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, O BEM IMÓVEL SITUADO À RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, Nº 71, CENTRO, MARACANAÚ, CEARÁ, 61900-025, ONDE FUNCIONA O RESTAURANTE POPULAR DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. K&Z ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (MEGAMIX).

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. W MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (LOA).

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO DIA NACIONAL DO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, DIA 30 DE OUTUBRO.

INSTITUI O DIA 5 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSOS (PAI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA JOVEM ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DE MARACANAÚ A IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO PÓSCOVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO MARACANAUENSE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCA UCHÔA DA SILVA À RUAS MANUEL FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS E EFETIVIDADE DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE - PROGRAMA MARACANAÚ SAUDÁVEL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NO CAMPO BRASILIENSE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DES. PEDRO MELO E ANTÔNIA FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE TEMPO INTEGRAL NA EMEIEF RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA ESPERA DE ÔNIBUS, UM NA AVENIDA ANTÔNIO PRATA (ROTA DO ÔNIBUS MARANGUAPE/MARACANAÚ) E O OUTRO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (ROTA DO ÔNIBUS MARANGUAPE/CEASA), LOCALIZADO NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, PRÓXIMO A PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA TRAVESSA QUE FICA ENTRE A LAGOA E A RUA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO QUE SE ABRIU NA VIA COMPREENDENDO A RUA 120 COM A RUA JOSÉ OSMAR SANTANA (ANTIGA RUA D), NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE À EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), CONTENDO FAIXA DE PEDESTRE E PLACA INDICATIVA DE LIMITE DE VELOCIDADE, COMO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO QUE FICA EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DIAMANTINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ E RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NO INTUITO DE MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) PARA A QUADRA DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LOMBADA ELEVADA PARA A RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 520, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA ALMIR FREITAS DUTRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS TOM JOBIM E PRINCESA DAIANA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ÁREA VERDE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO DIA NACIONAL DO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, DIA 30 DE OUTUBRO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS, E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NO CAMPO BRASILIENSE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DES. PEDRO MELO E ANTÔNIA FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE TEMPO INTEGRAL NA EMEIEF RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA ESPERA DE ÔNIBUS, UM NA AVENIDA ANTÔNIO PRATA (ROTA DO ÔNIBUS MARANGUAPE/MARACANAÚ) E O OUTRO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (ROTA DO ÔNIBUS MARANGUAPE/CEASA), LOCALIZADO NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, PRÓXIMO A PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA TRAVESSA QUE FICA ENTRE A LAGOA E A RUA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO QUE SE ABRIU NA VIA COMPREENDENDO A RUA 120 COM A RUA JOSÉ OSMAR SANTANA (ANTIGA RUA D), NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE À EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), CONTENDO FAIXA DE PEDESTRE E PLACA INDICATIVA DE LIMITE DE VELOCIDADE, COMO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO QUE FICA EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DIAMANTINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ E RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NO INTUITO DE MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) PARA A QUADRA DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LOMBADA ELEVADA PARA A RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 520, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA ALMIR FREITAS DUTRA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS TOM JOBIM E PRINCESA DAIANA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ÁREA VERDE, DISTRITO DE PAJUÇARA.