SESSÃO ORDINÁRIA: 062/2022

Informações da sessão
Data: 05/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
062ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 5 DE OUTUBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER NOGUEIRA DA SILVA LIMA (WAGNER NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

SUPLENTE

ABIAS FLORENCIO BEZERRA (ABIAS BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 263/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMATIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

04/10/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 264/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE CURSOS DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ESCOLAS E CRECHES) PARA IDENTIFICAR E LIDAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ESPECTRO AUTISTA E DISLEXIA.

04/10/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 265/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE DA CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 361/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PARADESPORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 362/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 363/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL PELA DIGNIDADE MENSTRUAL.

04/10/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 364/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 365/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE LACTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.

04/10/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 366/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA PROIBIDO O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CIGARROS ELETRÔNICOS OU QUALQUER PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM AMBIENTES EXTERNOS, DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

04/10/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 874/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E BARBARA DE ALENCAR, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, BRINQUEDOPRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOSÉ DO VALE COM JÚLIO MENDES, JÚLIO MENDES COM PETRÔNIO PORTELA, JUSTINO DE SOUSA COM PETRÔNIO PORTELA E JUSTINO DE SOUSA COM JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/10/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 875/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE CANELETAS DE CONCRETO PARA A DRENAGEM NA ESQUINA DA RUA GERALDO VIRINO COM A RUA PEDRO BATISTA, PRÓXIMA A CASA DE Nº 491, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUÉCIA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

04/10/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 876/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COELHO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

04/10/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 877/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PLAYGROUND COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA ENTRE AS RUAS 24 E 25, EM FRENTE À CLÍNICA NEUROCEARÁ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

04/10/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 878/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE À UPA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/10/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 879/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, NA ALTURA DO Nº 40, E NO ENTORNO DA ÁREA DO CONDOMÍNIO BLANCHARD GIRÃO, NAS RUAS QUATORZE, TREZE E QUATRO, NO BAIRRO JARÍ.

04/10/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 880/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA GONÇALVES, BEM COMO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM A ACADEMIA POPULAR NA RUA MERCEDES GADELHA (CE-350), NA ALTURA DO Nº 70, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

04/10/2022    ABIAS BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 881/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PAISAGÍSTICA E SEIS DE JUNHO (NO TRECHO DA AVENIDA DEZESSEIS DE AGOSTO E RUA SEIS DE AGOSTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

04/10/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 882/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

04/10/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 883/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JULINHO, PARA QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENINHAS, UMA NO CAMPO DO VERA CRUZ (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO) NO BAIRRO SIQUEIRA E A OUTRA NO CAMPO DO 11 ESTRELAS, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

04/10/2022    ANDERSON ET
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 101/2022
APROVADO
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL AO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO, SUPLEMENTAR AO TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 106/2022
APROVADO
  • ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.233, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.268, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

26/09/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 261/2022
APROVADO
  • INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/10/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 262/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES DE DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

03/10/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 874/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E BARBARA DE ALENCAR, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, BRINQUEDOPRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOSÉ DO VALE COM JÚLIO MENDES, JÚLIO MENDES COM PETRÔNIO PORTELA, JUSTINO DE SOUSA COM PETRÔNIO PORTELA E JUSTINO DE SOUSA COM JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/10/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 875/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE CANELETAS DE CONCRETO PARA A DRENAGEM NA ESQUINA DA RUA GERALDO VIRINO COM A RUA PEDRO BATISTA, PRÓXIMA A CASA DE Nº 491, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUÉCIA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

04/10/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 876/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COELHO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

04/10/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 877/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PLAYGROUND COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA ENTRE AS RUAS 24 E 25, EM FRENTE À CLÍNICA NEUROCEARÁ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

04/10/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 878/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE À UPA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/10/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 879/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, NA ALTURA DO Nº 40, E NO ENTORNO DA ÁREA DO CONDOMÍNIO BLANCHARD GIRÃO, NAS RUAS QUATORZE, TREZE E QUATRO, NO BAIRRO JARÍ.

04/10/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 880/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA GONÇALVES, BEM COMO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM A ACADEMIA POPULAR NA RUA MERCEDES GADELHA (CE-350), NA ALTURA DO Nº 70, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

04/10/2022    ABIAS BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 881/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PAISAGÍSTICA E SEIS DE JUNHO (NO TRECHO DA AVENIDA DEZESSEIS DE AGOSTO E RUA SEIS DE AGOSTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

04/10/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 882/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

04/10/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 883/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JULINHO, PARA QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENINHAS, UMA NO CAMPO DO VERA CRUZ (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO) NO BAIRRO SIQUEIRA E A OUTRA NO CAMPO DO 11 ESTRELAS, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

04/10/2022    ANDERSON ET

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