string(10) "2022-12-08" string(10) "2022-08-16" Câmara Municipal de Maracanaú

SESSÃO ORDINÁRIA: 050/2022

Informações da sessão
Data: 16/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
050ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 16 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

WAGNER NOGUEIRA DA SILVA LIMA (WAGNER NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO MATOS BRANDÃO (CRISTIANO BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

SUPLENTE

ABIAS FLORENCIO BEZERRA (ABIAS BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 094/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ADQUIRIR O DIREITO DE POSSE EXERCIDO PELOS POSSEIROS SOBRE ÁREA DE TERRA DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA A SEREM ATINGIDOS POR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 101/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA CÉLIA MARIA FREIRE ROQUE, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

15/08/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 231/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PODCAST MARACANAÚ, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 232/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 307/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA O MESMO QUE TRANSITORIAMENTE OU SEM REMUNERAÇÃO, EMPREGO PÚBLICO, CARGO OU FUNÇÃO, SUJEITO ÀS SEGUINTES PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO.

16/08/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 308/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, POR PARTE DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE RECÉM-NASCIDOS COM FISSURA LABIOPALATAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 309/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROAPS - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 310/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENO OU ESPAÇO PÚBLICOS, PARA RECEBER INSTALAÇÕES DE CIRCOS, PARQUES DE DIVERSÕES, TEATRO AMBULANTES E OUTRAS INICIATIVAS AFINS QUE PROMOVAM A CULTURA E LAZER PARA A FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

16/08/2022    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 311/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ - CAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 312/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A COORDENADORIA DO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

16/08/2022    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 706/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 133 E 134, NO BAIRRO TIMBÓ.

15/08/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 707/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO SEVERO - NAPAS, COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS NEUROPEDIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO.

15/08/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 708/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA U, NO BAIRRO VILA BURITI.

15/08/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 709/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DO BOA VISTA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL TÁVARES, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

15/08/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 710/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DO EQUIPAMENTO DE LAZER (PLAYGROUND) INSTALADO NA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO.

15/08/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 711/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM LOMBADA, PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JAIME PAULINO, PRÓXIMO AO Nº 203, NO BAIRRO CENTRO.

15/08/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 712/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ E A RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL E DA TRAVESSA JORDÂNIA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/08/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 713/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO FUTSAL SESC PARA OS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E LUZARDO VIANA.

15/08/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 714/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.

15/08/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 715/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE TRÂNSITO EM TODA A RUA ANTÔNIO JUSTA, QUE ALCANÇA OS BAIRROS CENTRO, BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA.

15/08/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 716/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO FINAL DA RUA MANOEL DAMIÃO, NA ALDEIA INDÍGENA, NO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA ALDEIA DO HORTO, ALDEIA OLHO D'ÁGUA E ALDEIA SANTO ANTÔNIO DO POVO PITAGUARY.

15/08/2022    ABIAS BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 717/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE CRIEM AÇÕES E PROJETOS ESPECÍFICOS PARA AS PESSOAS EM LUTO.

15/08/2022    CRISTIANO BRANDÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 718/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO CENTRO.

15/08/2022    WAGNER NOGUEIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 719/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA QUATRO DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

15/08/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 720/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA XII COM A RUA 62, NO BAIRRO JEREISSATI II.

15/08/2022    LUCINILDO FROTA
PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 101/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA CÉLIA MARIA FREIRE ROQUE, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

15/08/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 229/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TÉCNICO-PROFISSIONAL MARACANAUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 230/2022
APROVADO
  • RECONHECE À AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ COMO POLO GASTRONÔMICO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 706/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 133 E 134, NO BAIRRO TIMBÓ.

15/08/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 707/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO SEVERO - NAPAS, COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS NEUROPEDIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO.

15/08/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 708/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA U, NO BAIRRO VILA BURITI.

15/08/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 709/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DO BOA VISTA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL TÁVARES, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

15/08/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 710/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DO EQUIPAMENTO DE LAZER (PLAYGROUND) INSTALADO NA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO.

15/08/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 711/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM LOMBADA, PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JAIME PAULINO, PRÓXIMO AO Nº 203, NO BAIRRO CENTRO.

15/08/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 712/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ E A RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL E DA TRAVESSA JORDÂNIA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/08/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 713/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO FUTSAL SESC PARA OS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E LUZARDO VIANA.

15/08/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 714/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.

15/08/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 715/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE TRÂNSITO EM TODA A RUA ANTÔNIO JUSTA, QUE ALCANÇA OS BAIRROS CENTRO, BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA.

15/08/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 716/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO FINAL DA RUA MANOEL DAMIÃO, NA ALDEIA INDÍGENA, NO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA ALDEIA DO HORTO, ALDEIA OLHO D'ÁGUA E ALDEIA SANTO ANTÔNIO DO POVO PITAGUARY.

15/08/2022    ABIAS BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 717/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE CRIEM AÇÕES E PROJETOS ESPECÍFICOS PARA AS PESSOAS EM LUTO.

15/08/2022    CRISTIANO BRANDÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 718/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO CENTRO.

15/08/2022    WAGNER NOGUEIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 719/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA QUATRO DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

15/08/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 720/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA XII COM A RUA 62, NO BAIRRO JEREISSATI II.

15/08/2022    LUCINILDO FROTA

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