SESSÃO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PERÍODO DE RECESSO : 002/2022
Informações da sessão
Data: 22/07/2022
Status: ENCERRADA
Descrição 002ª (SEGUNDA) SESSÃO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PERÍODO DE RECESSO DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES NA INFRAESTRUTURA - PROINFRA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.186, DE 16 DE MAIO DE 2022, INCLUINDO OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ROL DOS PROFISSIONAIS QUE RECEBERÃO O PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA, REFERENTE AO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRECISAMENTE À PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIÁIS, EM ESPEIAL A COVID-19.
ALTERA A LEI N º 3.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INTERNOS DE LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS E PLANEJAMENTO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A LEI Nº 3.006, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Maracanaú utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
