SESSÃO ORDINÁRIA: 043/2022

Informações da sessão
Data: 22/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 22 DE JUNHO DE 2022

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  • INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI O PROJETO UM NASCIMENTO UM AR MAIS PURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DECRETA QUE DEFICIENTES FÍSICOS OU MENTAIS, DE DOENÇAS IRREVERSÍVEIS, NÃO PRECISAM REFAZER O PROCESSO DE AVALIAÇÃO MÉDICO PARA A REVALIDAÇÃO DO BILHETE ÚNICO ESPECIAL, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLPORTOR ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI O PROJETO ESCOLA PARCEIRA DE PETS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE A TODA CATEGORIA TRABALHADORA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DE INCENTIVO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE CLÍNICAS VETERINÁRIAS E A PREFEITURA DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES DE CARVALHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA ELISÂNGELA FERREIRA DA COSTA CAVALCANTE, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA CLARISSE PEDROSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE ÁREAS DO MUNICÍPIO ONDE SE ENCONTRAM DESCOBERTAS DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES E A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE CALHA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NA ESQUINA COM A RUA SÃO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NAS RUAS ANTÔNIO MENDES FARIAS E DES. CELESTE ARAGÃO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SINE/IDT ESTADUAL NO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 048/2021, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ONZE (11), NO BAIRRO RESIDENCIAL II E 837/2021, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO CEARAZINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 19, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NA RUA 44, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA VALIDAR A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO NA VERSÃO DIGITAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES PARA A PRAÇA PAULO CÍCERO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CÁGADO, RESIDENCIAL II, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E JOSÉ FERREIRA DA COSTA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO MATOS BRANDÃO (CRISTIANO BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE JUNHO DE 2017, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS, NO MOBILIÁRIO URBANO, PARA CAMPANHAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA NÃO INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MOTORISTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • INSTITUI OS CURSOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • INSTITUI O DIA DO DIRETOR E DA DIRETORA ESCOLAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE SOSSEGO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GALERIA DE ARTES ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Fabiano Braga

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ÔNIBUS ITINERANTE, COM VISITA TRIMESTRAL ÀS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA ATRAVÉS DE CLÍNICO GERAL, PSICOLÓGICO, DE FONOAUDIÓLOGOS, OFTALMOLOGISTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL E ODONTOLÓGICA AOS ESTUDANTES DA CIDADE DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O PRÊMIO JOVEM CIENTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES DE CARVALHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA ELISÂNGELA FERREIRA DA COSTA CAVALCANTE, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA CLARISSE PEDROSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE ÁREAS DO MUNICÍPIO ONDE SE ENCONTRAM DESCOBERTAS DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES E A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE CALHA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NA ESQUINA COM A RUA SÃO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NAS RUAS ANTÔNIO MENDES FARIAS E DES. CELESTE ARAGÃO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SINE/IDT ESTADUAL NO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 048/2021, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ONZE (11), NO BAIRRO RESIDENCIAL II E 837/2021, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO CEARAZINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 19, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NA RUA 44, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA VALIDAR A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO NA VERSÃO DIGITAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES PARA A PRAÇA PAULO CÍCERO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CÁGADO, RESIDENCIAL II, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E JOSÉ FERREIRA DA COSTA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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