string(10) "2022-11-29" string(10) "2022-05-17" Câmara Municipal de Maracanaú

SESSÃO ORDINÁRIA: 032/2022

Informações da sessão
Data: 17/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 17 DE MAIO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 062/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.158, DE 16 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUIU BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA, INSTITUÍDO PELE LEI FEDERAL Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 063/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - MÉDICOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 064/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AMBULATORIAL MÉDICA (GPAM) POR PROFISSIONAL MÉDICO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ATENÇÃO BÁSICA, REVOGA A LEI 2.521, DE 01 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 065/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONVIVÊNCIA PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 070/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WALTER VERÍSSIMO DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2022.

17/05/2022    DEMIR PEIXOTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ALDENIR PEREIRA DO NASCIMENTO.

16/05/2022    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 162/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO IMPACTO DO LIXO NA SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 163/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DE EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO AOS CANDIDATOS APROVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 164/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM OS PAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 165/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA ALUNO CONECTADO.

13/05/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 208/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O MÊS MAIO AMARELO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEGURANÇA NO TRÂNSITO).

13/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 209/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 210/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO, E PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 211/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HABILITAÇÃO VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (DESENGASGAMENTO), EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, E TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS DA MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 212/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE TERMINAL DAVID LOPES DE OLIVEIRA, O TERMINAL LOCALIZADO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 213/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO JULHO AMARELO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

16/05/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 214/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO PARA FEBRE REUMÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 453/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 04, E DAS RUAS QUE COMPÕEM A MESMA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA CORRESPONDENTE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

13/05/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 454/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E SÃO MATEUS E O CALÇAMENTO DA RUA PADRE CÍCERO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAÇA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

13/05/2022    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 455/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS DO PROGRAMA PASSE LIVRE, PARA BENEFICIAR OS MORADORES DO BAIRRO FLAMENGUINHO E PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

13/05/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 456/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

13/05/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 457/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA VALDÊNIA ACELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

13/05/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 458/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA PREDIAL DO CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

13/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 459/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO CRA (ANTIGO VILA NOVA), SITUADO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

13/05/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 460/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ENCONTRO DA AVENIDA CENTRAL COM A AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.

13/05/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 461/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, SAINDO DE MARACANAÚ PARA A EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, NA AVENIDA XXV, 450, JEREISSATI II, EM PACATUBA.

13/05/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 462/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ACARAÚ E PARANÁ (AMBAS AS RUAS FAZEM ESQUINA COM A AVENIDA 16 DE AGOSTO), LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

13/05/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 463/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OTAVIO ALVES E RUA DA PATRIA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/ÁREA DE TERRA LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DE TODA A ÁREA COM A DRENAGEM DE UM CANAL QUE CORTA O TERRENO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E/OU AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

13/05/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 464/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DEZENOVE (19) E RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

16/05/2022    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 465/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS E RUA VALMIR MOURA DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

16/05/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 466/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II.

16/05/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 467/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SÃO JOÃO DE MARACANAÚ QUE É CONSIDERADO UM DOS MAIORES EVENTOS JUNINOS DO BRASIL.

16/05/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 468/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, E NAS PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

16/05/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 469/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO PONTO DOS TAXISTAS, LOCALIZADO EM FRENTE AO CARTÓRIO ALBUQUERQUE, NA CEASA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

16/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 070/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WALTER VERÍSSIMO DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2022.

17/05/2022    DEMIR PEIXOTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 158/2022
APROVADO
  • INSTITUI CAMPANHA PARA PREVENÇÃO DE ROUBO E FURTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 159/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 160/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESGATE À HISTÓRIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2022    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 161/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS CULTURAIS ENTRE ESCOLAS MUNICIPAIS.

10/05/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 453/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 04, E DAS RUAS QUE COMPÕEM A MESMA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA CORRESPONDENTE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

13/05/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 454/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E SÃO MATEUS E O CALÇAMENTO DA RUA PADRE CÍCERO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAÇA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

13/05/2022    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 455/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS DO PROGRAMA PASSE LIVRE, PARA BENEFICIAR OS MORADORES DO BAIRRO FLAMENGUINHO E PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

13/05/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 456/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

13/05/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 457/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA VALDÊNIA ACELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

13/05/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 458/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA PREDIAL DO CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

13/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 459/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO CRA (ANTIGO VILA NOVA), SITUADO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

13/05/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 460/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ENCONTRO DA AVENIDA CENTRAL COM A AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.

13/05/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 461/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, SAINDO DE MARACANAÚ PARA A EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, NA AVENIDA XXV, 450, JEREISSATI II, EM PACATUBA.

13/05/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 462/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ACARAÚ E PARANÁ (AMBAS AS RUAS FAZEM ESQUINA COM A AVENIDA 16 DE AGOSTO), LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

13/05/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 463/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OTAVIO ALVES E RUA DA PATRIA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/ÁREA DE TERRA LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DE TODA A ÁREA COM A DRENAGEM DE UM CANAL QUE CORTA O TERRENO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E/OU AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

13/05/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 464/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DEZENOVE (19) E RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

16/05/2022    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 465/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS E RUA VALMIR MOURA DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

16/05/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 466/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II.

16/05/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 467/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SÃO JOÃO DE MARACANAÚ QUE É CONSIDERADO UM DOS MAIORES EVENTOS JUNINOS DO BRASIL.

16/05/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 468/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, E NAS PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

16/05/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 469/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO PONTO DOS TAXISTAS, LOCALIZADO EM FRENTE AO CARTÓRIO ALBUQUERQUE, NA CEASA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

16/05/2022    EDÍZIO MOREIRA

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