CONSOLIDA NORMAS PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL.

ESTABELECE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DAS VAGAS E GARANTE, NO MÍNIMO, 1 (UMA) VAGA DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO, COMO SUPERMERCADOS, SHOPPINGS, HOSPITAIS, CEMITÉRIOS, UNIVERSIDADES, CLÍNICAS, ESTÁDIOS E OUTROS LOCAIS SEMELHANTES, PARA VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OBESAS OU QUE AS TRANSPORTEM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA MANTEREM PLACA ESCLARECENDO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 9605/98 E Nº 14064/20, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE FOMENTO A RECICLAGEM E INSERÇÃO DE CATADORES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PROTEÇÃO DAS GESTANTES E DE PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO DE CARDÁPIOS COM FONTE AMPLIADA 16 NOS BARES, LANCHONETES, MOTÉIS, RESTAURANTES E AFINS NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS PARA PETS, NO COMBATE A DOENÇA LEISHMANIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PÚBLICAS SOBRA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, SOBRE A ENTREGA LEGAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA EMEIEF CONSTRUINDO O SABER, DIRETOR ADRIANO RIBEIRO NASCIMENTO, ESTENDENDO A TODO NÚCLEO GESTOR EM NOME DA COORDENADORA NORMÉLIA MARIA DE OLIVEIRA.

ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A ESCOLA BOA ESPERANÇA PELOS 38 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA 04, EM FRENTE AO Nº 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SE FAÇA A REFORMA GERAL COM ALTERAÇÃO DO PADRÃO ATUAL DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL COM A RUA 06, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS POR POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES NOS LEITOS DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALLONE, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA I, NO BAIRRO MARACANÃZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES DA ECIM PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SITUADA NA RUA 06, S/N, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A RESTAURAÇÃO DAS CALHAS, TROCA DE TODA A ESTRUTURA DE FERRO E REPARO DAS TELHAS DE ZINCALUM.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUA E PODA DAS ÁRVORES NA RUA PERU, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE E A RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DO RIACHO LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA ÍTALO MALLONE HOLANDA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO PÚBLICO COBERTO EM MARACANAÚ, NO ESTILO DO MERCADO PÚBLICO DE FORTALEZA, NO MESMO LOCAL DO ATUAL MERCADO DO JEREISSATI, NA AVENIDA III, COM AUMENTO DE NÚMERO DE BOXES, PARA QUE POSSA ABRIGAR UM MAIOR NÚMERO DE PERMISSIONÁRIOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO COM DOIS PAVIMENTOS, BEM COMO ESTACIONAMENTO NO SUBSOLO, E QUE A EDIFICAÇÃO DEVA SER PROJETADA DE MODO A PERMITIR O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE TÉCNICA PARA VERIFICAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESGOTO NA RUA K, NO LOTEAMENTO VILA BURITI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE MOTOTÁXI, NA CALÇADA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE A PRAÇA DA ESTAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DOS CABOS DE ELETRICIDADE DOS POSTES LOCALIZADOS NO ENTORNO DO CAMPO DO MARACANÃZINHO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO MESMO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 185/2021, NO QUAL REQUER A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO TIJUCA E A RUA COSMO BRASIL, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REIVINDICANDO QUE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, SITUADO NO BAIRRO TIMBÓ, PASSE A SER ESCOLA CÍVICO MILITAR.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MODELO DE PAJUÇARA, A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA E SÃO MATEUS, EM PAJUÇARA.