Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2022

Informações da sessão
Data: 16/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 012/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA EMEIEF CONSTRUINDO O SABER, DIRETOR ADRIANO RIBEIRO NASCIMENTO, ESTENDENDO A ... Veja mais

15/02/2022    MÁRCIO CAETANO
MOÇÃO Nº 013/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A ESCOLA BOA ESPERANÇA PELOS 38 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO ... Veja mais

15/02/2022    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSOLIDA NORMAS PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRA ... Veja mais

16/02/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

16/02/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

16/02/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 047/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO DE CARDÁPIOS COM FONTE AMPLIADA 16 NOS BARES, LANCHONETES, MOTÉIS, RESTAU ... Veja mais

15/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 048/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS PARA PETS, NO COMBATE A DOENÇA LEISHMANIOSE, NO ÂMB ... Veja mais

15/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 049/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PÚBLICAS SOBRA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 050/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, SOBRE A ENTREGA LEGAL DO NASCI ... Veja mais

15/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 051/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais

15/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 064/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DAS VAGAS E GARANTE, NO MÍNIMO, 1 (UMA) VAGA DE ESTACIO ... Veja mais

15/02/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA MANTEREM PLACA ESCLARECENDO O QUE DETERMINA A LEI FED ... Veja mais

15/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 066/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE FOMENTO A RECICLAGEM E INSERÇÃO DE CATADORES.

15/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 067/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PROTEÇÃO DAS GESTANTES E DE PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

15/02/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 107/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA 04, EM FRENTE AO Nº 20, NO BAIRRO SAN ... Veja mais

14/02/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 108/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SE FAÇA A REFORMA ... Veja mais

14/02/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 109/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS POR POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES NOS L ... Veja mais

14/02/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 110/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALLONE, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO ... Veja mais

14/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 111/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES DA ECIM PRESIDENTE TAN ... Veja mais

14/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 112/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUA E PODA DAS ÁR ... Veja mais

14/02/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 113/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DO RIACHO LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

14/02/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 114/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA ÍTALO MALLONE HOLANDA DA SILVA, ... Veja mais

14/02/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 115/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO PÚBLICO ... Veja mais

14/02/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 116/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE TÉCNICA PARA VER ... Veja mais

15/02/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 117/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE MOTOTÁXI, NA CALÇADA DO HOSP ... Veja mais

15/02/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 118/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DOS CABOS DE ELETRICIDADE DOS POSTES LOCALIZADOS ... Veja mais

15/02/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 119/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E O QUAR ... Veja mais

15/02/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 120/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 185/2021, NO QUAL REQUER A ... Veja mais

15/02/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 121/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ... Veja mais

15/02/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 123/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REIVINDICANDO QUE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, S ... Veja mais

15/02/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 124/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MODELO DE PAJUÇARA, A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA, ... Veja mais

15/02/2022    CRISTIANO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 012/2022
APROVADO

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA EMEIEF CONSTRUINDO O SABER, DIRETOR ADRIANO RIBEIRO NASCIMENTO, ESTENDENDO A ... Veja mais

15/02/2022    MÁRCIO CAETANO
MOÇÃO Nº 013/2022
APROVADO

  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A ESCOLA BOA ESPERANÇA PELOS 38 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO ... Veja mais

15/02/2022    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2022
APROVADO

  • CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X PARTE ... Veja mais

11/02/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 042/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS ... Veja mais

14/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 043/2022
APROVADO

  • CRIA O PRÊMIO ALUNO NOTA MIL, COM BASE NO RANKING DO SPAECE, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO ... Veja mais

14/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 044/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E ... Veja mais

14/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 045/2022
APROVADO

  • CRIA O EVENTO DENOMINADO VIRADA SOCIAL - CONHEÇA NOSSOS PROJETOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 046/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA #OCUPA MARACANAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 107/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA 04, EM FRENTE AO Nº 20, NO BAIRRO SAN ... Veja mais

14/02/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 108/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SE FAÇA A REFORMA ... Veja mais

14/02/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 109/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS POR POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES NOS L ... Veja mais

14/02/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 110/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALLONE, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO ... Veja mais

14/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 111/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES DA ECIM PRESIDENTE TAN ... Veja mais

14/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 112/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUA E PODA DAS ÁR ... Veja mais

14/02/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 113/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DO RIACHO LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

14/02/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 114/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA ÍTALO MALLONE HOLANDA DA SILVA, ... Veja mais

14/02/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 115/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO PÚBLICO ... Veja mais

14/02/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 116/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE TÉCNICA PARA VER ... Veja mais

15/02/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 117/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE MOTOTÁXI, NA CALÇADA DO HOSP ... Veja mais

15/02/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 118/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DOS CABOS DE ELETRICIDADE DOS POSTES LOCALIZADOS ... Veja mais

15/02/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 119/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E O QUAR ... Veja mais

15/02/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 120/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 185/2021, NO QUAL REQUER A ... Veja mais

15/02/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 121/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ... Veja mais

15/02/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 122/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA PARA DIVULGAÇÃO DOS SERVI ... Veja mais

15/02/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 123/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REIVINDICANDO QUE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, S ... Veja mais

15/02/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 124/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MODELO DE PAJUÇARA, A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA, ... Veja mais

15/02/2022    CRISTIANO

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