PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À MENSAGEM Nº 068 - ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 068/2021, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35-A, DA LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO KLEBER EVANGELISTA DE ARAÚJO.

INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO RESGUARDAR E GARANTIR O DIREITO À INCLUSÃO A TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MESMO EM LOCAIS MAIS CARENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA A VIDA, PATRIMÔNIO OU LIBERDADE SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA.

CRIA O PROGRAMA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO, PRÉ-VESTIBULAR E ENEM, GRATUITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTOS QUE SERÃO DESTINADAS A EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO POR APLICATIVOS E TÁXIS, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO AOS ALUNOS À SUAS RESPECTIVAS CONDIÇÕES, DESTRO, CANHOTOS OU COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO OU SUPERIOR, SEJA PÚBLICO OU PRIVADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE SEJA ARTICULADO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24H EM PRÉDIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESTE SERVIÇO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ATIBAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE MOTOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOLÂNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO INSTITUTO PROVIDA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DRENAGEM DAS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA SANTOS DUMONT, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO E SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS AMAZONAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA, COM A REFORMA DAS RUAS, CAPINAGEM, PINTURA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE NAS SALAS DE VELÓRIO, MANUTENÇÃO DOS VITRAIS, PINTURA DO MURO E AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MELHORES ACOMODAÇÕES.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NAS RUAS 34 E 35 E O REPARO NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 34 E 35, PRÓXIMO AO Nº 404 DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS JAGUARIBE E IGUATU, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO COM A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR O NUMERO DE EQUIPES MULTIDISPLINAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 60 (ALTURA DO Nº 325) E 61 (ALTURA DO Nº 355-B), NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO CLEMENTINO, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTO DE NºS 204 E 205, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS SÃO JOEL E SÃO TOMÉ, NO BAIRRO PIÇARREIRA, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GERALDO BILAC, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA, CULTURAL, ESPORTIVA E INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E AOS MUNÍCIPES EM NORMA GERAIS COM A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, COM INFORMAÇÕES DE ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO APÓS O MESMO GANHAR UM LAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO JUVENIL DE PARLAMENTARES E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO PARA FAMILIARES QUE SEJAM CUIDADORES DIRETOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE SEJA ARTICULADO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24H EM PRÉDIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESTE SERVIÇO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ATIBAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE MOTOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOLÂNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO INSTITUTO PROVIDA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DRENAGEM DAS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA SANTOS DUMONT, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO E SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS AMAZONAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA, COM A REFORMA DAS RUAS, CAPINAGEM, PINTURA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE NAS SALAS DE VELÓRIO, MANUTENÇÃO DOS VITRAIS, PINTURA DO MURO E AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MELHORES ACOMODAÇÕES.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NAS RUAS 34 E 35 E O REPARO NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 34 E 35, PRÓXIMO AO Nº 404 DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS JAGUARIBE E IGUATU, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO COM A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR O NUMERO DE EQUIPES MULTIDISPLINAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 60 (ALTURA DO Nº 325) E 61 (ALTURA DO Nº 355-B), NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO CLEMENTINO, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTO DE NºS 204 E 205, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS SÃO JOEL E SÃO TOMÉ, NO BAIRRO PIÇARREIRA, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GERALDO BILAC, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.