SESSÃO ORDINÁRIA: 025/2021

Informações da sessão
Data: 28/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 068.1/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À MENSAGEM Nº 068 - ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 068/2021, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO A ... Veja mais

27/09/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO KLEBER EVANGELISTA DE ARAÚJO.

27/09/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 238/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE ... Veja mais

21/09/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 240/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO RESGUARDA ... Veja mais

27/09/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 241/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA A VIDA, PATRIMÔN ... Veja mais

27/09/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 242/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA.

27/09/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 243/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO, PRÉ-VESTIBULAR E ENEM, GRATUITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D ... Veja mais

27/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 244/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 275/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPER ... Veja mais

27/09/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 276/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 277/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTOS QUE SERÃO DESTINADAS A EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SER ... Veja mais

27/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 278/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO AOS ALUNOS À SUAS RESPECTIVAS CONDIÇÕES, DESTRO, CANHOTOS OU COM DEFICIÊNCIA ... Veja mais

27/09/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 279/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Veja mais

27/09/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 280/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 863/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE SEJA ARTICULADO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁ ... Veja mais

27/09/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 864/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ATIBAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MAR ... Veja mais

27/09/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 865/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE MOTOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOLÂNCIA, N ... Veja mais

27/09/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 866/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO INSTITUTO PROVIDA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SA ... Veja mais

27/09/2021    IVONALDO LIMA, ALINE DO HOSPITAL, DR. PATRIARCA e PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 867/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM A CONSTRU ... Veja mais

27/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 868/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA SANTOS DUMONT, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO VI ... Veja mais

27/09/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 869/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS AMAZONAS E A PAVIMENTAÇÃO ... Veja mais

27/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 870/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ H ... Veja mais

27/09/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 871/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ... Veja mais

27/09/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 872/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

27/09/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 873/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NAS RUAS 34 E 35 E O REPARO NO CALÇAMENTO DA ALA ... Veja mais

27/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 874/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LE ... Veja mais

27/09/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 875/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO COM A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR O NUMERO DE EQUIPES MULTIDISPLINAR NA ... Veja mais

27/09/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 876/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ... Veja mais

27/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 877/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTR ... Veja mais

27/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 878/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO CLEMENTINO, NO BAIRRO JARÍ.

27/09/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 879/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTO DE NºS 204 E 205, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS SÃO JOEL E ... Veja mais

27/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 233/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA, CULTURAL, ESPORTIVA E INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA ... Veja mais

21/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 234/2021
APROVADO
  • ESTABELECE A POLÍTICA DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E AOS MUNÍCIPES EM NO ... Veja mais

21/09/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 235/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, COM INFORMAÇÕES DE ANIMAIS DISPO ... Veja mais

21/09/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 236/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO JUVENIL DE PARLAMENTARES E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ E ... Veja mais

21/09/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 237/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO ... Veja mais

21/09/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 238/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE ... Veja mais

21/09/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 239/2021
APROVADO
  • INSTITUI MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO PARA FAMILIARES QUE SEJAM CUIDADORES DIRETOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE TR ... Veja mais

21/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 863/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE SEJA ARTICULADO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁ ... Veja mais

27/09/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 864/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ATIBAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MAR ... Veja mais

27/09/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 865/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE MOTOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOLÂNCIA, N ... Veja mais

27/09/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 866/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO INSTITUTO PROVIDA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SA ... Veja mais

27/09/2021    IVONALDO LIMA, ALINE DO HOSPITAL, DR. PATRIARCA e PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 867/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM A CONSTRU ... Veja mais

27/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 868/2021
APROVADO
  • SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA SANTOS DUMONT, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO VI ... Veja mais

27/09/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 869/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS AMAZONAS E A PAVIMENTAÇÃO ... Veja mais

27/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 870/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ H ... Veja mais

27/09/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 871/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ... Veja mais

27/09/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 872/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

27/09/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 873/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NAS RUAS 34 E 35 E O REPARO NO CALÇAMENTO DA ALA ... Veja mais

27/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 874/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LE ... Veja mais

27/09/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 875/2021
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO COM A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR O NUMERO DE EQUIPES MULTIDISPLINAR NA ... Veja mais

27/09/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 876/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ... Veja mais

27/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 877/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTR ... Veja mais

27/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 878/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO CLEMENTINO, NO BAIRRO JARÍ.

27/09/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 879/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTO DE NºS 204 E 205, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS SÃO JOEL E ... Veja mais

27/09/2021    ALINE DO HOSPITAL

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