Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 023/2021

Informações da sessão
Data: 21/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 228/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ... Veja mais

21/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 229/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM MAIS DE 50 ANOS, CONCEDENDO BENEFÍCIO FISCAL ... Veja mais

21/09/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 230/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 231/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O PROGRAMA VIVER LIVRE SEM DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O ... Veja mais

21/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 232/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE ... Veja mais

21/09/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 264/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM NASCIDOS NOS ... Veja mais

17/09/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 265/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NO ... Veja mais

17/09/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 266/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIV ... Veja mais

17/09/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 267/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O MARÇO VERDE ESPERANÇA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS ... Veja mais

17/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 268/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O DIA DA EQUOTERAPIA E DISPÕE SOBRE A PRÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 269/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ACRESCENTA O ART. 1-A À LEI Nº 1.814, DE 1º DE MARÇO DE 2012 E AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABAN ... Veja mais

20/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 827/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO JEREISSATI I.

21/09/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 828/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO JEREISSATI ... Veja mais

21/09/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 829/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTES E DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ... Veja mais

21/09/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 830/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL COM PLAYGROUND, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, ACADEMIA POPUL ... Veja mais

21/09/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 831/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARÍ.

21/09/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 832/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TEODORA MARTINS E MANAUS, ... Veja mais

21/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 833/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO NA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

21/09/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 834/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONT ... Veja mais

21/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 835/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA K, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BURITI.

21/09/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 836/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS AL ... Veja mais

21/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 837/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO CEARAZINH ... Veja mais

21/09/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 838/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O BAIRRO PLANALTO VERDE COM A CONST ... Veja mais

21/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 839/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA DE VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

21/09/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 840/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A TERRAPLANAGEM PARA A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, A PARTIR DA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE ... Veja mais

21/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 841/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM MÓVEL PARA O ATENDIMENTO PRÉ-NATAL NAS UNIDADES BÁSICAS D ... Veja mais

21/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 842/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL GARCIA, LOCALIZADA EN ... Veja mais

21/09/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 843/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E I ... Veja mais

21/09/2021    LUCINILDO FROTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 222/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 223/2021
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICAS E DE APP NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 224/2021
APROVADO

  • ESTABELECE A LEI ANTÔNIA IDÁLIA QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE COM O AFASTAMENTO DAS ... Veja mais

15/09/2021    INSPETOR MORAES e PAULINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 225/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID ... Veja mais

15/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 226/2021
APROVADO

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA XADREZ NAS ESCOLAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 227/2021
APROVADO

  • CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS E ... Veja mais

15/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 827/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO JEREISSATI I.

21/09/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 828/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO JEREISSATI ... Veja mais

21/09/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 829/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTES E DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ... Veja mais

21/09/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 830/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL COM PLAYGROUND, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, ACADEMIA POPUL ... Veja mais

21/09/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 831/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARÍ.

21/09/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 832/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TEODORA MARTINS E MANAUS, ... Veja mais

21/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 833/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO NA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

21/09/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 834/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONT ... Veja mais

21/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 835/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA K, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BURITI.

21/09/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 836/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS AL ... Veja mais

21/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 837/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO CEARAZINH ... Veja mais

21/09/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 838/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O BAIRRO PLANALTO VERDE COM A CONST ... Veja mais

21/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 839/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA DE VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

21/09/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 840/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A TERRAPLANAGEM PARA A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, A PARTIR DA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE ... Veja mais

21/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 841/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM MÓVEL PARA O ATENDIMENTO PRÉ-NATAL NAS UNIDADES BÁSICAS D ... Veja mais

21/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 842/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL GARCIA, LOCALIZADA EN ... Veja mais

21/09/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 843/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E I ... Veja mais

21/09/2021    LUCINILDO FROTA

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
  • Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga, 61.905-167
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
  • presidencia_camara@maracanau.ce.gov.br
  • De Seg à Sex das 08hs às 14hs
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