SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA: 038/2021

Informações da sessão
Data: 12/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2021

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS POR APLICATIVOS E TÁXIS PARA DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUIR UM ECOPONTO, NOS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E JEREISSATI I, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SALES DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • REQUER À MESA, OUVIDO A CASA DE FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO DIA DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DE CADA ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 25 E 26, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO DAS OBRA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM BOTÃO PARA PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA I, EM AMBAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 09, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REFEITO O ASFALTO DO PONTO DE TÁXI, EM FRENTE AO CARTÓRIO ALBUQUERQUE, NA CEASA, BEM COMO A INSTALAÇÃO 10 VAGAS DE TÁXI E PONTO DE APOIO NA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA RUA JOÃO ALENCAR, S/N ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS C E D, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E JUAZEIROS (PARQUE TROPICAL), DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA PEDRO SAMPAIO, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A LIMPEZA E A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA E AO REDOR COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA (AVENIDA DO CONTORNO) DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE-060 - AVENIDA MENDEL STEINBRUCH E O VIADUTO QUE FICA LOCALIZADO NA VILA DA PAZ, ENTRADA DO CONJUNTO NOVO ORIENTE, COM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE ENCHENTES NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA E A URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE OU SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR NA VACINAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, E AINDA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMIC ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ANEXO ESPECIFICO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO QUAL DEVERÁ CONSTAR TODAS AS VERBAS RECEBIDAS E TODAS AS DESPESAS REALIZADAS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SALES DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • REQUER À MESA, OUVIDO A CASA DE FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO DIA DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DE CADA ANO.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 25 E 26, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO DAS OBRA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM BOTÃO PARA PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA I, EM AMBAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 09, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REFEITO O ASFALTO DO PONTO DE TÁXI, EM FRENTE AO CARTÓRIO ALBUQUERQUE, NA CEASA, BEM COMO A INSTALAÇÃO 10 VAGAS DE TÁXI E PONTO DE APOIO NA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA RUA JOÃO ALENCAR, S/N ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS C E D, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E JUAZEIROS (PARQUE TROPICAL), DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA PEDRO SAMPAIO, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A LIMPEZA E A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA E AO REDOR COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA (AVENIDA DO CONTORNO) DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE-060 - AVENIDA MENDEL STEINBRUCH E O VIADUTO QUE FICA LOCALIZADO NA VILA DA PAZ, ENTRADA DO CONJUNTO NOVO ORIENTE, COM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE ENCHENTES NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

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