SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA: 038/2021

Informações da sessão
Data: 12/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 017/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SALES DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

10/05/2021    PEDRO RODRIGUES
MOÇÃO Nº 018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER À MESA, OUVIDO A CASA DE FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO DIA DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DE CADA ANO.

11/05/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 122/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 123/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS POR APLICATIVOS E TÁXIS PARA DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 124/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 125/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUIR UM ECOPONTO, NOS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E JEREISSATI I, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

11/05/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 126/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 486/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

07/05/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 487/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 25 E 26, NO BAIRRO JEREISSATI I.

10/05/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 488/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

10/05/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 489/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO DAS OBRAS DE REFORMA QUE ESTÃO OCORRENDO NOS DOIS EQUIPAMENTOS TAMBÉM NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO TOCANTE A CONSTRUÇÃO DAS RAMPAS DE SKATE E DA REFORMA DAS QUADRAS DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI NO POLO DA LAGOA DO MINGAU E NO POLO DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, AO LADO DO CANAL.

10/05/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 490/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM BOTÃO PARA PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA I, EM AMBAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, NO BAIRRO JEREISSATI I.

10/05/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 491/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 09, NO BAIRRO JEREISSATI I.

10/05/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 492/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

10/05/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 493/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REFEITO O ASFALTO DO PONTO DE TÁXI, EM FRENTE AO CARTÓRIO ALBUQUERQUE, NA CEASA, BEM COMO A INSTALAÇÃO 10 VAGAS DE TÁXI E PONTO DE APOIO NA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA RUA JOÃO ALENCAR, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI I.

10/05/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 494/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

10/05/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 495/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS C E D, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

10/05/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 496/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E JUAZEIROS (PARQUE TROPICAL), DISTRITO DE PAJUÇARA.

11/05/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 497/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA PEDRO SAMPAIO, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

11/05/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 498/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A LIMPEZA E A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA E AO REDOR COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR.

11/05/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 499/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA (AVENIDA DO CONTORNO) DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE-060 - AVENIDA MENDEL STEINBRUCH E O VIADUTO QUE FICA LOCALIZADO NA VILA DA PAZ, ENTRADA DO CONJUNTO NOVO ORIENTE, COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADÃO, QUIOSQUES, ACADEMIA POPULAR, PROJETO PAISAGÍSTICO E ACESSIBILIDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS (INTEGRA MARACANAÚ) TAMBÉM NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA NAS PROXIMIDADES DO SESI E SENAI.

11/05/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 500/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE ENCHENTES NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2021    SILVANA MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 017/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SALES DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

10/05/2021    PEDRO RODRIGUES
MOÇÃO Nº 018/2021
APROVADO
  • REQUER À MESA, OUVIDO A CASA DE FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO DIA DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DE CADA ANO.

11/05/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 118/2021
APROVADO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA E A URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 119/2021
APROVADO
  • AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE OU SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR NA VACINAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, E AINDA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, A FIM DE POSSIBILITAR O MAIOR RAIO DE ALCANCE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 120/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ANEXO ESPECIFICO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO QUAL DEVERÁ CONSTAR TODAS AS VERBAS RECEBIDAS E TODAS AS DESPESAS REALIZADAS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 486/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

07/05/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 487/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 25 E 26, NO BAIRRO JEREISSATI I.

10/05/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 488/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

10/05/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 489/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO DAS OBRAS DE REFORMA QUE ESTÃO OCORRENDO NOS DOIS EQUIPAMENTOS TAMBÉM NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO TOCANTE A CONSTRUÇÃO DAS RAMPAS DE SKATE E DA REFORMA DAS QUADRAS DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI NO POLO DA LAGOA DO MINGAU E NO POLO DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, AO LADO DO CANAL.

10/05/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 490/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM BOTÃO PARA PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA I, EM AMBAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, NO BAIRRO JEREISSATI I.

10/05/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 491/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 09, NO BAIRRO JEREISSATI I.

10/05/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 492/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

10/05/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 493/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REFEITO O ASFALTO DO PONTO DE TÁXI, EM FRENTE AO CARTÓRIO ALBUQUERQUE, NA CEASA, BEM COMO A INSTALAÇÃO 10 VAGAS DE TÁXI E PONTO DE APOIO NA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA RUA JOÃO ALENCAR, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI I.

10/05/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 494/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

10/05/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 495/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS C E D, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

10/05/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 496/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E JUAZEIROS (PARQUE TROPICAL), DISTRITO DE PAJUÇARA.

11/05/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 497/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA PEDRO SAMPAIO, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

11/05/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 498/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A LIMPEZA E A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA E AO REDOR COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR.

11/05/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 499/2021
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA (AVENIDA DO CONTORNO) DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE-060 - AVENIDA MENDEL STEINBRUCH E O VIADUTO QUE FICA LOCALIZADO NA VILA DA PAZ, ENTRADA DO CONJUNTO NOVO ORIENTE, COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADÃO, QUIOSQUES, ACADEMIA POPULAR, PROJETO PAISAGÍSTICO E ACESSIBILIDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS (INTEGRA MARACANAÚ) TAMBÉM NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA NAS PROXIMIDADES DO SESI E SENAI.

11/05/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 500/2021
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE ENCHENTES NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2021    SILVANA MACIEL

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