SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2021

Informações da sessão
Data: 04/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 4 DE AGOSTO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS E SUGESTÕES LEGISLATIVAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2021    MANOEL CORREIA
MOÇÃO Nº 028/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, PARABENIZANDO PELOS 15 ANOS PERCURSSORA NO COMBATE À VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES.

02/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. MARDEN MOURA FRANÇA.

03/08/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0660/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

03/08/2021    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 161/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM TERMINAL DE TRANSPORTES COLETIVO INTRAMUNICIPAL, COM LINHAS DE ÔNIBUS PARA TODOS OS BAIRROS DE MARACANAÚ, SHOPPING E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/07/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 162/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PREFERENCIALMENTE DE PRODUÇÃO COM BASE AGROECOLÓGICA OU ORGÂNICA, NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 163/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NO ÂMBITO DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, UM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR UM DIAGNÓSTICO DA ATUAL SITUAÇÃO DA ENTIDADE E PREPARAR NOVO PERFIL DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

04/08/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 164/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 165/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS INTERSECRETARIAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CRIAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 166/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA ATLETA MARACANAUENSE - BOLSA ATLETA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 167/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 194/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO ROBERTO NUNES E IRMÃOS KAIRON E KAISSON DO LOTEAMENTO MUTIRÃO VIDA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO.

26/07/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 195/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À DIGNIDADE, ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 196/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA TODOS OS MARACANAUENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 197/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 198/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ O NOME DE JOSÉ WILLIAN NOGUEIRA LIMA, AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE PAJUÇARA.

02/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 199/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 200/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 201/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.

03/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 50/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO - MODALIDADE HANDEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 51/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 645/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO VERA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

19/07/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 646/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A DRENAGEM, CAPINAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, E EM SEGUIDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VANES LIMA DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

02/08/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 647/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO CENTRO DE SAÚDE SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

02/08/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 648/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARQUE VIDA NOVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

02/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 649/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA, ENTRE A PRAÇA HENRIQUE MENDES E A ESTAÇÃO DO MICRO DE MARACANAÚ.

02/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 650/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUÍS FERREIRA DA SILVA (ANTIGA RUA 230), NO LOTEAMENTO PAU SERRADO - SERRA AZUL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

02/08/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 651/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIRATININGA.

02/08/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 652/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NAS LINHAS INTERNAS QUE ATENDEM A CIDADE DE MARACANAÚ.

02/08/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 653/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO JARÍ.

02/08/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 654/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, INCLUINDO ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E CAMPINHO DE AREIA NA RUA 129 COM A RUA 130, DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

02/08/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 655/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA QUE CONTEMPLE PRAÇA INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E ESPAÇO DE CAMINHADA EM TORNO DO CAMPO DO CRB, NO BAIRRO BOA VISTA.

02/08/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 656/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O ESTUDO TÉCNICO PARA A LOCALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS CORREDORES COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

02/08/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 657/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ MATIAS, NO BAIRRO PAU SERRADO E RUA A, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

03/08/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 658/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO MIXTO, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIRO PÚBLICO, MURETAS, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E TELAS DE PROTEÇÃO, PLANTIO DE GRAMA OU INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ESTACIONAMENTO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS MANOEL MENDES FERREIRA E QUIXADÁ, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/08/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 659/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ.

03/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 661/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, COM SEDE EM MARACANAÚ A FIM DE COBRAR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE MARACANAÚ A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA OBRA AUTORIZADA POR ESTA SECRETARIA E EXECUTADA PELO GRUPO BSPAR INCORPORAÇÕES, CUJA INTERVENÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA NAS RUAS 01, 05 E 07, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO NAS RUAS ÉLSON CARLOS E ARI LOBO, NOS BAIRROS COQUEIRAL E PIRATININGA RESPECTIVAMENTE.

04/08/2021    LUCINILDO FROTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 028/2021
APROVADO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, PARABENIZANDO PELOS 15 ANOS PERCURSSORA NO COMBATE À VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES.

02/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0660/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

03/08/2021    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 158/2021
APROVADO
  • INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2021    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 159/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

13/07/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 160/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E REDAÇÃO, PARA OS DISCENTES DO 5º AO 9º ANO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 645/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO VERA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

19/07/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 646/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A DRENAGEM, CAPINAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, E EM SEGUIDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VANES LIMA DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

02/08/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 647/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO CENTRO DE SAÚDE SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

02/08/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 648/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARQUE VIDA NOVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

02/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 649/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA, ENTRE A PRAÇA HENRIQUE MENDES E A ESTAÇÃO DO MICRO DE MARACANAÚ.

02/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 650/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUÍS FERREIRA DA SILVA (ANTIGA RUA 230), NO LOTEAMENTO PAU SERRADO - SERRA AZUL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

02/08/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 651/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIRATININGA.

02/08/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 652/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NAS LINHAS INTERNAS QUE ATENDEM A CIDADE DE MARACANAÚ.

02/08/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 653/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO JARÍ.

02/08/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 654/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, INCLUINDO ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E CAMPINHO DE AREIA NA RUA 129 COM A RUA 130, DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

02/08/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 655/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA QUE CONTEMPLE PRAÇA INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E ESPAÇO DE CAMINHADA EM TORNO DO CAMPO DO CRB, NO BAIRRO BOA VISTA.

02/08/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 656/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O ESTUDO TÉCNICO PARA A LOCALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS CORREDORES COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

02/08/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 657/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ MATIAS, NO BAIRRO PAU SERRADO E RUA A, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

03/08/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 658/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO MIXTO, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIRO PÚBLICO, MURETAS, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E TELAS DE PROTEÇÃO, PLANTIO DE GRAMA OU INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ESTACIONAMENTO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS MANOEL MENDES FERREIRA E QUIXADÁ, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/08/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 659/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ.

03/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 661/2021
APROVADO
  • SOLICITA A PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, COM SEDE EM MARACANAÚ A FIM DE COBRAR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE MARACANAÚ A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA OBRA AUTORIZADA POR ESTA SECRETARIA E EXECUTADA PELO GRUPO BSPAR INCORPORAÇÕES, CUJA INTERVENÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA NAS RUAS 01, 05 E 07, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO NAS RUAS ÉLSON CARLOS E ARI LOBO, NOS BAIRROS COQUEIRAL E PIRATININGA RESPECTIVAMENTE.

04/08/2021    LUCINILDO FROTA

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