INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS E SUGESTÕES LEGISLATIVAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, PARABENIZANDO PELOS 15 ANOS PERCURSSORA NO COMBATE À VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. MARDEN MOURA FRANÇA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM TERMINAL DE TRANSPORTES COLETIVO INTRAMUNICIPAL, COM LINHAS DE ÔNIBUS PARA TODOS OS BAIRROS DE MARACANAÚ, SHOPPING E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PREFERENCIALMENTE DE PRODUÇÃO COM BASE AGROECOLÓGICA OU ORGÂNICA, NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, UM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR UM DIAGNÓSTICO DA ATUAL SITUAÇÃO DA ENTIDADE E PREPARAR NOVO PERFIL DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS INTERSECRETARIAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CRIAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ATLETA MARACANAUENSE - BOLSA ATLETA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO ROBERTO NUNES E IRMÃOS KAIRON E KAISSON DO LOTEAMENTO MUTIRÃO VIDA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À DIGNIDADE, ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA TODOS OS MARACANAUENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE JOSÉ WILLIAN NOGUEIRA LIMA, AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE PAJUÇARA.

INSTITUI A CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO - MODALIDADE HANDEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO VERA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A DRENAGEM, CAPINAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, E EM SEGUIDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VANES LIMA DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO CENTRO DE SAÚDE SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARQUE VIDA NOVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA, ENTRE A PRAÇA HENRIQUE MENDES E A ESTAÇÃO DO MICRO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUÍS FERREIRA DA SILVA (ANTIGA RUA 230), NO LOTEAMENTO PAU SERRADO - SERRA AZUL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NAS LINHAS INTERNAS QUE ATENDEM A CIDADE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, INCLUINDO ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E CAMPINHO DE AREIA NA RUA 129 COM A RUA 130, DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA QUE CONTEMPLE PRAÇA INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E ESPAÇO DE CAMINHADA EM TORNO DO CAMPO DO CRB, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, O ESTUDO TÉCNICO PARA A LOCALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS CORREDORES COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ MATIAS, NO BAIRRO PAU SERRADO E RUA A, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO MIXTO, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIRO PÚBLICO, MURETAS, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E TELAS DE PROTEÇÃO, PLANTIO DE GRAMA OU INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ESTACIONAMENTO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS MANOEL MENDES FERREIRA E QUIXADÁ, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ.

SOLICITA A PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, COM SEDE EM MARACANAÚ A FIM DE COBRAR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE MARACANAÚ A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA OBRA AUTORIZADA POR ESTA SECRETARIA E EXECUTADA PELO GRUPO BSPAR INCORPORAÇÕES, CUJA INTERVENÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA NAS RUAS 01, 05 E 07, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO NAS RUAS ÉLSON CARLOS E ARI LOBO, NOS BAIRROS COQUEIRAL E PIRATININGA RESPECTIVAMENTE.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, PARABENIZANDO PELOS 15 ANOS PERCURSSORA NO COMBATE À VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA E ESPAÇO PARA ACADEMIA POPULAR, AO LADO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NA RUA NOÉ SALES, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E REDAÇÃO, PARA OS DISCENTES DO 5º AO 9º ANO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO VERA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A DRENAGEM, CAPINAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, E EM SEGUIDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VANES LIMA DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO CENTRO DE SAÚDE SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARQUE VIDA NOVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA, ENTRE A PRAÇA HENRIQUE MENDES E A ESTAÇÃO DO MICRO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUÍS FERREIRA DA SILVA (ANTIGA RUA 230), NO LOTEAMENTO PAU SERRADO - SERRA AZUL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NAS LINHAS INTERNAS QUE ATENDEM A CIDADE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, INCLUINDO ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E CAMPINHO DE AREIA NA RUA 129 COM A RUA 130, DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA QUE CONTEMPLE PRAÇA INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E ESPAÇO DE CAMINHADA EM TORNO DO CAMPO DO CRB, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, O ESTUDO TÉCNICO PARA A LOCALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS CORREDORES COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ MATIAS, NO BAIRRO PAU SERRADO E RUA A, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO MIXTO, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIRO PÚBLICO, MURETAS, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E TELAS DE PROTEÇÃO, PLANTIO DE GRAMA OU INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ESTACIONAMENTO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS MANOEL MENDES FERREIRA E QUIXADÁ, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ.

SOLICITA A PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, COM SEDE EM MARACANAÚ A FIM DE COBRAR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE MARACANAÚ A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA OBRA AUTORIZADA POR ESTA SECRETARIA E EXECUTADA PELO GRUPO BSPAR INCORPORAÇÕES, CUJA INTERVENÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA NAS RUAS 01, 05 E 07, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO NAS RUAS ÉLSON CARLOS E ARI LOBO, NOS BAIRROS COQUEIRAL E PIRATININGA RESPECTIVAMENTE.