Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA: 060/2021

Informações da sessão
Data: 14/07/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
060ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 027/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO COMUNICADOR E EX-VEREADOR GERSON BENECD ... Veja mais

09/07/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNI ... Veja mais

12/07/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 158/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PRO ... Veja mais

12/07/2021    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 159/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

13/07/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 160/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E REDAÇÃO, PARA ... Veja mais

13/07/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 186/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, DENTRO DAS DIRETRIZES DO JULHO VERDE, E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais

12/07/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 187/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS DE DEFICIÊNCIA MONOCULAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS MATERNIDADES, CLÍNICAS ... Veja mais

12/07/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 188/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇA ... Veja mais

12/07/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 189/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CONTRA PROSTITUIÇÃO INFA ... Veja mais

12/07/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 190/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA EM MOVIMENTO, DESTINADO ÀS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURA ... Veja mais

12/07/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 191/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARAC ... Veja mais

13/07/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 192/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

13/07/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 193/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ASSEGURA AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR O LIVRE ACESSO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

13/07/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 629/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO OU PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA T, ESQUINA COM A RUA J, NO BAIRRO VILA BURITI.

07/07/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 630/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA RONDA OSTENSIVA DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, EM TODAS AS RUAS DO BA ... Veja mais

09/07/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 631/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAMOS E DA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇAR ... Veja mais

12/07/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 632/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO CONTROLE DE ENDEMIAS, O RETORNO DA ROTA DE PULVERIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRR ... Veja mais

12/07/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 633/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS UM E DOIS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

12/07/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 634/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE POSSA INTERVIR JUNTO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E POSSA REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA ... Veja mais

12/07/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 635/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ESCOLAS, P ... Veja mais

12/07/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 636/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA ... Veja mais

12/07/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 637/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

12/07/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 638/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA N, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANA ... Veja mais

13/07/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 639/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DI ... Veja mais

13/07/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 640/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AO TRECHO DA RUA SEIS DE JUNH ... Veja mais

13/07/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 641/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANI ... Veja mais

13/07/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 642/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA CÍCERO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

13/07/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 643/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DAS RUAS HELENO DE FREITAS, DEZ E S ... Veja mais

13/07/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 644/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA, COMPOSTO POR PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ... Veja mais

13/07/2021    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 027/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO COMUNICADOR E EX-VEREADOR GERSON BENECD ... Veja mais

09/07/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 153/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM ... Veja mais

02/07/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 154/2021
APROVADO

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULOS QUE ESTEJAM COMPLETAMENTE EM DESUSO, CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, PARA A ... Veja mais

05/07/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 155/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA ... Veja mais

05/07/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 156/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PA ... Veja mais

05/07/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 629/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO OU PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA T, ESQUINA COM A RUA J, NO BAIRRO VILA BURITI.

07/07/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 630/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA RONDA OSTENSIVA DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, EM TODAS AS RUAS DO BA ... Veja mais

09/07/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 631/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAMOS E DA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇAR ... Veja mais

12/07/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 632/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO CONTROLE DE ENDEMIAS, O RETORNO DA ROTA DE PULVERIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRR ... Veja mais

12/07/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 633/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS UM E DOIS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

12/07/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 634/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE POSSA INTERVIR JUNTO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E POSSA REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA ... Veja mais

12/07/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 635/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ESCOLAS, P ... Veja mais

12/07/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 636/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA ... Veja mais

12/07/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 637/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

12/07/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 638/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA N, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANA ... Veja mais

13/07/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 639/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DI ... Veja mais

13/07/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 640/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AO TRECHO DA RUA SEIS DE JUNH ... Veja mais

13/07/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 641/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANI ... Veja mais

13/07/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 642/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA CÍCERO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

13/07/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 643/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DAS RUAS HELENO DE FREITAS, DEZ E S ... Veja mais

13/07/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 644/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA, COMPOSTO POR PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ... Veja mais

13/07/2021    IVONALDO LIMA

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
  • Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga, 61.905-167
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
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