DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS DE DEFICIÊNCIA MONOCULAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS MATERNIDADES, CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, QUE POSSUAM MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CONTRA PROSTITUIÇÃO INFANTIL E CONTRA O USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS POR MENORES DE 18 ANOS, EM SHOWS E EVENTOS CULTURAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA EM MOVIMENTO, DESTINADO ÀS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE UMA FORMA GERAL A SEREM REALIZADAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR EM PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E REDAÇÃO, PARA OS DISCENTES DO 5º AO 9º ANO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO COMUNICADOR E EX-VEREADOR GERSON BENECDITO RHEIN, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
SOLICITA AO PREFEITO, QUE POSSA INTERVIR JUNTO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E POSSA REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI), NA CE-065, QUE LIGA OS BAIRROS DE MUCUNÃ, CÁGADO, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ, TIJUCA E JARÍ.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ESCOLAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO MODELO DRIVE-TRU, EM TODO O MUNICÍPIO.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA, RECAPEAMENTO DA RUA E A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DA ENTRADA DA CEASA, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/N, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CAPS INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, Nº 120, NO BAIRRO CENTRO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AO TRECHO DA RUA SEIS DE JUNHO (TRECHO ENTRE A AVENIDA 16 DE AGOSTO E RUA FRANCISCO MATIAS) E RUA SEIS DE AGOSTO (AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO), LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO METRÓPOLE MARACANAÚ DE RESPONSABILIDADE DO GRUPO BSPAR INCORPORAÇÕES, CUJA INTERVENÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA NAS RUAS 01, 05 E 07 DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO NAS RUAS ELSON CARLOS E ARI LOBO DOS BAIRROS COQUEIRAL E PIRATININGA RESPECTIVAMENTE.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DAS RUAS HELENO DE FREITAS, DEZ E SANTA INÊS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO DA RUA NIGER SIQUEIRA ATÉ O FINAL DA RUA, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO.
SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA, COMPOSTO POR PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PASSEIO PARA PEDESTRE, LOMBADAS ELEVADAS (FAIXA DE PEDESTRE), SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE CAMPO SOCIETY, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, BANCOS, ACADEMIA POPULAR E ARENA DE FUTEVÔLEI EM UM TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK E RUA CICERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULOS QUE ESTEJAM COMPLETAMENTE EM DESUSO, CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, PARA A 1º CIA / 2º BBM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA SEREM USADOS EM TREINAMENTOS DE RESGATE DE VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO COMUNICADOR E EX-VEREADOR GERSON BENECDITO RHEIN, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
SOLICITA AO PREFEITO, QUE POSSA INTERVIR JUNTO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E POSSA REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI), NA CE-065, QUE LIGA OS BAIRROS DE MUCUNÃ, CÁGADO, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ, TIJUCA E JARÍ.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ESCOLAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO MODELO DRIVE-TRU, EM TODO O MUNICÍPIO.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA, RECAPEAMENTO DA RUA E A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DA ENTRADA DA CEASA, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/N, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CAPS INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, Nº 120, NO BAIRRO CENTRO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AO TRECHO DA RUA SEIS DE JUNHO (TRECHO ENTRE A AVENIDA 16 DE AGOSTO E RUA FRANCISCO MATIAS) E RUA SEIS DE AGOSTO (AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO), LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO METRÓPOLE MARACANAÚ DE RESPONSABILIDADE DO GRUPO BSPAR INCORPORAÇÕES, CUJA INTERVENÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA NAS RUAS 01, 05 E 07 DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO NAS RUAS ELSON CARLOS E ARI LOBO DOS BAIRROS COQUEIRAL E PIRATININGA RESPECTIVAMENTE.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DAS RUAS HELENO DE FREITAS, DEZ E SANTA INÊS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO DA RUA NIGER SIQUEIRA ATÉ O FINAL DA RUA, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO.
SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA, COMPOSTO POR PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PASSEIO PARA PEDESTRE, LOMBADAS ELEVADAS (FAIXA DE PEDESTRE), SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE CAMPO SOCIETY, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, BANCOS, ACADEMIA POPULAR E ARENA DE FUTEVÔLEI EM UM TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK E RUA CICERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA.
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