ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O PRESIDENTE DA FIEC, SR. RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, PELA DOAÇÃO DE 200 PROTETORES FACIAIS DE ACRÍLICO E 10 CAPACETES ELMOS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO SEGURO PARA OS USUÁRIOS DAS ESTAÇÕES DE METRÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.

DÁ O NOME DE ENEIDA SOARES PESSOA AO CENTRO DE ESPORTES E LAZER LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DENOMINADO DR. SAÚDE PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SIGLA (CAPM) OU POPULARMENTE CASA ROSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 07 ATÉ A RUA GERALDO NOBRE (04) E DA RUA GERALDO NOBRE (04) ATÉ A RUA PRETÓRIA (08), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND, CAMPINHO E ACADEMIA POPULAR NO TERRENO LOCALIZADO NO CONJUNTO VIVENDA JARDINS, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS CALÇAMENTOS DA AVENIDA CENTRAL DO MUTIRÃO SERRA AZUL (ENTRE AS RUAS FRANCISCO PEREIRA LOPES E ANTÔNIO CORREIA VIANA) E NA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS, 204, EDILZE CAMPOS E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF, NA COMUNIDADE DO FLAMENGUINHO, EM PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, CÂMARA DE VEREADORES, FÓRUM, TEATRO E SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO CRB, NO BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA CONTORNO SUL COM A RUA 29, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E FAUSTINO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UMA NOVA LINHA URBANA ALTO ALEGRE II AO SHOPPING DE MARACANAÚ, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE UMA LINHA QUE ATENDA AOS MORADORES DOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II E REGIÕES ADJACENTES.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II).

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LUMINÁRIAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED DAS RUAS HENRIQUE MENDES E JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR COM ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS POLÔNIA E HOLANDA, NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UM SITE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR O CADASTRO PARA RECEBER A VACINA CONTRA O CORONA VÍRUS, NO MOLDE CRIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO E A INFORMAÇÃO DE QUANTAS DOSES FORAM ENCAMINHADAS PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE TIJUCA NO PROGRAMA CIDADE ILUMINADA, QUE VISA TROCAR AS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO (COR AMARELA) POR LÂMPADAS DE LED.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FORTINO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, TALES SARAIVA, AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), SITUADA NA RUA JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA TAMANDARÉ, Nº 29, NO BAIRRO PAJUÇARA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE SEIS (06) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE SEREM COLOCADAS NA SEDE DE CADA AVISA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO JARÍ E MAIS UMA ARENINHA PARA O BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUNDS, ESCORREGADOR E BALANÇADORES) PARA AS CRIANÇAS, NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO AVELINO (ENTRE AS RUAS BARBARA DE ALENCAR E PAULO BATISTA) E A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS JOSÉ DO VALE E GERALDO AVELINO), EM PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA DOTADA DE BANCOS, CARAMANCHÃO, ACADEMIA POPULAR, ILUMINAÇÃO DE LED, PROJETO PAISAGÍSTICO E ACESSIBILIDADE NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA JUSTINO DE SOUSA, RUA 03 E O POSTO DE SAÚDE PREFEITO ANASTÁCIO SOARES DE LIMA, EM PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS SANTA HELENA E MANOEL FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA COM PRAÇA, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR E CAMPINHO DE AREIA NA RUA 30 COM AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. GALBA FREIRE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, QUE FICARAM PERTENCENTES À MARACANAÚ E TAMBÉM PARTE DOS MORADORES DO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 17, ENTRE A RUA 01 E RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO TOTAL DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA DO SOCORRO VIANA, LOCALIZADA NA RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CAGECE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA TRÊS, PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO A FARMÁCIA EXTRAFARMA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, UNIDADES DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM COMO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A 3º (TERCEIRA) IDADE PÚBLICOS E PRIVADOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PRAÇA DAS ARTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO.

INDICA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL PSICOMOTRICISTA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL DE MARACANAÚ, PARA ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO PSICOMOTORA COM OS ALUNOS DAS TURMAS DE PRÉ I E PRÉ II.

CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AS MULHERES QUE SOFRERAM DE AGRESSÃO FÍSICA, PSÍQUICA E SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 82, 108, 176, 178, 179, 183 E 185 E INCLUI O ART. 184-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017.

ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O PRESIDENTE DA FIEC, SR. RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, PELA DOAÇÃO DE 200 PROTETORES FACIAIS DE ACRÍLICO E 10 CAPACETES ELMOS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.901, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 07 ATÉ A RUA GERALDO NOBRE (04) E DA RUA GERALDO NOBRE (04) ATÉ A RUA PRETÓRIA (08), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND, CAMPINHO E ACADEMIA POPULAR NO TERRENO LOCALIZADO NO CONJUNTO VIVENDA JARDINS, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS CALÇAMENTOS DA AVENIDA CENTRAL DO MUTIRÃO SERRA AZUL (ENTRE AS RUAS FRANCISCO PEREIRA LOPES E ANTÔNIO CORREIA VIANA) E NA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS, 204, EDILZE CAMPOS E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF, NA COMUNIDADE DO FLAMENGUINHO, EM PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, CÂMARA DE VEREADORES, FÓRUM, TEATRO E SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO CRB, NO BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA CONTORNO SUL COM A RUA 29, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E FAUSTINO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UMA NOVA LINHA URBANA ALTO ALEGRE II AO SHOPPING DE MARACANAÚ, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE UMA LINHA QUE ATENDA AOS MORADORES DOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II E REGIÕES ADJACENTES.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II).

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LUMINÁRIAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED DAS RUAS HENRIQUE MENDES E JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR COM ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS POLÔNIA E HOLANDA, NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UM SITE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR O CADASTRO PARA RECEBER A VACINA CONTRA O CORONA VÍRUS, NO MOLDE CRIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO E A INFORMAÇÃO DE QUANTAS DOSES FORAM ENCAMINHADAS PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE TIJUCA NO PROGRAMA CIDADE ILUMINADA, QUE VISA TROCAR AS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO (COR AMARELA) POR LÂMPADAS DE LED.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FORTINO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, TALES SARAIVA, AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), SITUADA NA RUA JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA TAMANDARÉ, Nº 29, NO BAIRRO PAJUÇARA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE SEIS (06) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE SEREM COLOCADAS NA SEDE DE CADA AVISA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO JARÍ E MAIS UMA ARENINHA PARA O BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUNDS, ESCORREGADOR E BALANÇADORES) PARA AS CRIANÇAS, NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO AVELINO (ENTRE AS RUAS BARBARA DE ALENCAR E PAULO BATISTA) E A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS JOSÉ DO VALE E GERALDO AVELINO), EM PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA DOTADA DE BANCOS, CARAMANCHÃO, ACADEMIA POPULAR, ILUMINAÇÃO DE LED, PROJETO PAISAGÍSTICO E ACESSIBILIDADE NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA JUSTINO DE SOUSA, RUA 03 E O POSTO DE SAÚDE PREFEITO ANASTÁCIO SOARES DE LIMA, EM PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS SANTA HELENA E MANOEL FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA COM PRAÇA, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR E CAMPINHO DE AREIA NA RUA 30 COM AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. GALBA FREIRE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, QUE FICARAM PERTENCENTES À MARACANAÚ E TAMBÉM PARTE DOS MORADORES DO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 17, ENTRE A RUA 01 E RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO TOTAL DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA DO SOCORRO VIANA, LOCALIZADA NA RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CAGECE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA TRÊS, PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO A FARMÁCIA EXTRAFARMA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DO SUS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ACONCHEGO NOTURNO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO EM LÍNGUAS DE SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES TIPO 1 NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA QUE SEJA ALTERADO O DISPOSITIVO QUE INDICA NA LEI 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA PATERNIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS.