SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2021

Informações da sessão
Data: 27/01/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O PRESIDENTE DA FIEC, SR. RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, PELA DOAÇÃO DE 200 PROTE ... Veja mais

26/01/2021    PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (Paulinho)
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIME ... Veja mais

25/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

25/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO SEGURO PARA OS USUÁRIOS DAS ESTAÇÕES DE METRÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACA ... Veja mais

25/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIA ... Veja mais

26/01/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 046/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ O NOME DE ENEIDA SOARES PESSOA AO CENTRO DE ESPORTES E LAZER LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ... Veja mais

26/01/2021    CRISTIANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO ... Veja mais

26/01/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DENOMINADO DR. SAÚDE PARA OS USU ... Veja mais

26/01/2021    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DI ... Veja mais

26/01/2021    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SIGLA (CAPM) OU POPULARMENT ... Veja mais

26/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 119/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA ... Veja mais

26/01/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 120/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND, CAMPI ... Veja mais

26/01/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 121/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

26/01/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 122/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS CALÇAMENTOS DA AVENIDA CENTRAL DO MUTIRÃO SERRA AZUL (ENTRE AS RUAS FRANCIS ... Veja mais

26/01/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 123/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF, NA COMUNIDADE DO FLAMENGU ... Veja mais

26/01/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 124/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, CÂMARA DE VEREADORES ... Veja mais

26/01/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 125/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO CRB ... Veja mais

26/01/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 126/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR ... Veja mais

26/01/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 127/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO TRECHO ... Veja mais

26/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 128/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UMA NOVA LINHA URBANA ALTO ALEGRE II AO SHOPPING DE MARACANAÚ, EM VIRTUDE DA ... Veja mais

26/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 129/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

26/01/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 130/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE ... Veja mais

26/01/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 131/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO ... Veja mais

26/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 132/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LUMINÁRIAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED DAS RUAS HENRIQUE MENDES E ... Veja mais

26/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 133/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR COM ACADEMIA POPULAR, ENT ... Veja mais

26/01/2021    RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 134/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALI ... Veja mais

26/01/2021    RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 135/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UM SITE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR O CADASTRO PARA RECEBER A VACINA ... Veja mais

26/01/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 136/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO E A INFORMAÇÃO DE QU ... Veja mais

26/01/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 137/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE TIJUCA NO PROGRAMA CIDADE ILUMINADA, QUE VISA TROC ... Veja mais

26/01/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 138/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FORTINO, N ... Veja mais

26/01/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 139/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, TALES SARAIVA, AS AÇÕES NECESS ... Veja mais

26/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 140/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA TAMANDARÉ, Nº 29, NO ... Veja mais

26/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 141/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE SEIS (06) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE SEREM COLOCADAS NA SE ... Veja mais

26/01/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 142/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

26/01/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 143/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO JARÍ E MAIS UMA ARENINHA PARA O BAIRRO ALTO DA MANGUEIR ... Veja mais

26/01/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 145/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA COM ÁRE ... Veja mais

26/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 146/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO B ... Veja mais

26/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 147/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO AVELINO (ENTRE AS RUAS BARBARA DE ALENCA ... Veja mais

26/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 148/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA DOTADA DE BANCOS, CARAMANCHÃO ... Veja mais

26/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 149/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS SANTA HELENA E MANOEL FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 150/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA ... Veja mais

26/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 151/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. GALBA FREIRE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, ... Veja mais

26/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 152/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 17, ENTRE A RUA 01 E RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACA ... Veja mais

26/01/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 153/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO TOTAL DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA DO SOCORRO VIANA, LOCALIZADA NA RUA 10, ... Veja mais

26/01/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 154/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CAGECE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE VAZAMENTO D ... Veja mais

26/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 155/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA ... Veja mais

26/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 20/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE ESTABELECIMENTO ... Veja mais

20/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 23/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PRAÇA DAS ARTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA ... Veja mais

22/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 30/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO UNIVERSIDADE AMIGA ... Veja mais

26/01/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 31/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRI ... Veja mais

26/01/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 32/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OU ... Veja mais

26/01/2021    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 34/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU SI ... Veja mais

26/01/2021    PAULINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 35/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL PSICOMOTRICISTA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL DE MARACANAÚ, PARA ATUA ... Veja mais

26/01/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 36/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AS MULHERES QUE SOFRERAM DE AGRESSÃO FÍSICA, PSÍQUI ... Veja mais

26/01/2021    DR. PATRIARCA
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
APROVADO
  • ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 82, 108, 176, 178, 179, 183 E 185 E INCLUI O ART. 184-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017.

19/01/2021    MESA DIRETORA
MOÇÃO Nº 003/2021
APROVADO
  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O PRESIDENTE DA FIEC, SR. RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, PELA DOAÇÃO DE 200 PROTE ... Veja mais

26/01/2021    PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (Paulinho)
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2021
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, ... Veja mais

26/01/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2021
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.901, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SO ... Veja mais

26/01/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 119/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA ... Veja mais

26/01/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 120/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND, CAMPI ... Veja mais

26/01/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 121/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

26/01/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 122/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS CALÇAMENTOS DA AVENIDA CENTRAL DO MUTIRÃO SERRA AZUL (ENTRE AS RUAS FRANCIS ... Veja mais

26/01/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 123/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF, NA COMUNIDADE DO FLAMENGU ... Veja mais

26/01/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 124/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, CÂMARA DE VEREADORES ... Veja mais

26/01/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 125/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO CRB ... Veja mais

26/01/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 126/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR ... Veja mais

26/01/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 127/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO TRECHO ... Veja mais

26/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 128/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UMA NOVA LINHA URBANA ALTO ALEGRE II AO SHOPPING DE MARACANAÚ, EM VIRTUDE DA ... Veja mais

26/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 129/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

26/01/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 130/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE ... Veja mais

26/01/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 131/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO ... Veja mais

26/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 132/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LUMINÁRIAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED DAS RUAS HENRIQUE MENDES E ... Veja mais

26/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 133/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR COM ACADEMIA POPULAR, ENT ... Veja mais

26/01/2021    RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 134/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALI ... Veja mais

26/01/2021    RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 135/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UM SITE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR O CADASTRO PARA RECEBER A VACINA ... Veja mais

26/01/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 136/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO E A INFORMAÇÃO DE QU ... Veja mais

26/01/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 137/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE TIJUCA NO PROGRAMA CIDADE ILUMINADA, QUE VISA TROC ... Veja mais

26/01/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 138/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FORTINO, N ... Veja mais

26/01/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 139/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, TALES SARAIVA, AS AÇÕES NECESS ... Veja mais

26/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 140/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA TAMANDARÉ, Nº 29, NO ... Veja mais

26/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 141/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE SEIS (06) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE SEREM COLOCADAS NA SE ... Veja mais

26/01/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 142/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

26/01/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 143/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO JARÍ E MAIS UMA ARENINHA PARA O BAIRRO ALTO DA MANGUEIR ... Veja mais

26/01/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 145/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA COM ÁRE ... Veja mais

26/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 146/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO B ... Veja mais

26/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 147/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO AVELINO (ENTRE AS RUAS BARBARA DE ALENCA ... Veja mais

26/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 148/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA DOTADA DE BANCOS, CARAMANCHÃO ... Veja mais

26/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 149/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS SANTA HELENA E MANOEL FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 150/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA ... Veja mais

26/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 151/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. GALBA FREIRE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, ... Veja mais

26/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 152/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 17, ENTRE A RUA 01 E RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACA ... Veja mais

26/01/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 153/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO TOTAL DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA DO SOCORRO VIANA, LOCALIZADA NA RUA 10, ... Veja mais

26/01/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 154/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CAGECE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE VAZAMENTO D ... Veja mais

26/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 155/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA ... Veja mais

26/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E ... Veja mais

20/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTE ... Veja mais

20/01/2021    PAULINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 24/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA ACONCHEGO NOTURNO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

22/01/2021    SILVANA MARIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 25/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO EM LÍNGU ... Veja mais

25/01/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 26/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM ... Veja mais

25/01/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 27/2021
APROVADO
  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES TIPO ... Veja mais

25/01/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 28/2021
APROVADO
  • INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

25/01/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2021
APROVADO
  • INDICA QUE SEJA ALTERADO O DISPOSITIVO QUE INDICA NA LEI 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS ... Veja mais

25/01/2021    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 30/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO UNIVERSIDADE AMIGA ... Veja mais

26/01/2021    CAPITÃO MARTINS
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