SESSÃO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PERÍODO DE RECESSO : 8/2026

Informações da sessão
Data: 28/01/2026
Status: ABERTA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 28 DE JANEIRO DE 2026

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • CONCEDE REAJUSTE LINEAR AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DISCIPLINA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA À TITULAÇÃO, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Mesa Diretora

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