INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DEPENDÊNCIA, SEM SUPORTE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREVÊ O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA", JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A "CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO E CANAIS DE DENÚNCIA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UNIFORME ESPECÍFICO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TRAVASSOS FREITAS, PELO O FALECIMENTO DA SENHORA ROBERTA TRAVASSOS FREITAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO HONROSA EM HOMENAGEM A ATLETA ALEXSANDRA GARCIA BARBOSA, PELO 1º LUGAR NA DISPUTA MUSCLE CONTEST CEARÁ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE), PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 190 ANOS DE EXISTÊNCIA, CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2025.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÃMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 5 ANOS DA BEPI (BATALHÃO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DO INTERIOR).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DE REALIZAÇÃO DO SANA CEARÁ.

INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DO MEIO-FIO NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 25 E 26, NO BAIRRO JEREISSATI.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ESCOLHIDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DAS ESCOLAS EMEF EDSON QUEIROZ, ECIM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM SISTEMA DE DRENAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM LIMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, JUNTO AO DEMUTRAN, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO INÍCIO DA RUA 50, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, POR MEIO DO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E VIABILIZADA A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA 62 EM FRENTE/PROXIMIDADES DO Nº 233, NO BAIRRO JEREISSATI II – MARACANAÚ – CE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, POR MEIO DO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E VIABILIZADA A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA 45 EM FRENTE/PROXIMIDADES AO Nº 233, NO BAIRRO JEREISSATI II – MARACANAÚ – CE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA, PODA DAS ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA COM DRENAGEM, SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO E LIMPEZA DA RUA NOVO ORIENTE COM A RUA MANAUS, AO LADO DO CAMPO DO VILA NOVA, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ, ADALBERTO MALVEIRA E TEBAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (POSTO DE SAÚDE) PARA O CONJUNTO VILA BURITI, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACESSIBILIDADE, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR PARA O CONJUNTO VILA BURITI, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DE TODOS OS BANCOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DOS EMANCIPADORES (ANTIGA PRAÇA MAJOR BRAZ), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

INDICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES NA RUA ORIENTE, NA ALTURA DO Nº 262, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA ATÉ A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, DESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO MUCUNÃ.