DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS AFIM DE NÃO GERAR INCÔMODO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "EXPLORA CIÊNCIA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA ESCOLA" NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 196, DE 06 DE JUNHO DE 1991, QUE DÁ NOME ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALTO DA MANGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA ADOLESCENTE AUTISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDITHE RODRIGUES RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LÚCIO PLÍNIO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA, O SENHOR EVANDRO SA BARRETO LEITÃO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DOCUMENTÁRIO "AS MARACANÃS", NO DIA 8 DE MAIO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONCESSÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 15:00H, NO TEATRO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA EDISON QUEIROZ, S/N, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E BANHEIROS PARA USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS NA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DE EMPREENDEDORES LOCALIZADO NA AVENIDA III NO BAIRRO JEREISSATI.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO CAMPO C. BRASIL, COM A LIMPEZA, CAPINAGEM, RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE BANCOS, LOCALIZADO NA AVENIDA XII, DO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA TRAVESSA PRIMAVERA, COM A LIMPEZA, CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DENTRO E NOS ARREDORES DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITO À RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA DA RUA J, NA VILA BURITI, PRÓXIMO AO N° 318, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE À EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, BEM COMO REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA REFERIDA VIA E PROMOVER A INSTALAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL AO LONGO DE TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS COQUEIRAL E CENTRO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM AO LONGO DA VIA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA E RUA TEBAS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO TOMÉ, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 31, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO CIDADE NOVA / JAPÃOZINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 22, AO LADO DA MADEIREIRA SÃO FRANCISCO E PRAÇA JOSÉ MARIA BATISTA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RESIDENCIAL.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA, LOCALIZADO NA RUA 09, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA JOSÉ NONATO FILHO, LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 07 E 06, NA ALTURA DO N° 572, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, ESQUINA COM A AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, DUAS VEZES POR SEMANA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PARA A RUA SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA AO LONGO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (ANTIGA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA EDUARDO GOMES, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBOFAIXA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO PICADA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA GENTIL BRAGA, COM A NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBADAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO PICADA.

INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA AVENIDA VEREADOR EDIMILSON MARQUES (AVENIDA TIMBÓ), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANNA VITÓRIA DA SILVA VIANA E AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO TRECHO DA ROTATÓRIA QUE INTERLIGA AOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E JEREISSATI, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, UMA ARTICULAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO DA VIA FÉRREA DO ALTO ALEGRE II ATÉ A AVENIDA CONTORNO OESTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, UM MÉDICO FISIOTERAPEUTA PARA O POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA DRENAGEM E A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO TRECHO DÁ ESQUINA COM A AVENIDA WILSON CAMURÇA E A ESCOLA JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL AVELINO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. VÁRIAS SECRETARIAS.

RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PATROCÍNIO OU APOIO A EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTIL QUE ENVOLVA, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ELIVÂNIA GOMES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PARLAMENTAR RENÉ AUGUSTO GONDIM FREIRE NETO (RENÉ PESSOA).

REGULAMENTA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDITHE RODRIGUES RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LÚCIO PLÍNIO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA, O SENHOR EVANDRO SA BARRETO LEITÃO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DOCUMENTÁRIO "AS MARACANÃS", NO DIA 8 DE MAIO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONCESSÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 15:00H, NO TEATRO DO CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA EDISON QUEIROZ, S/N, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E BANHEIROS PARA USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS NA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DE EMPREENDEDORES LOCALIZADO NA AVENIDA III NO BAIRRO JEREISSATI.