Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2025

Informações da sessão
Data: 08/04/2025
Status: ABERTA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 8 DE ABRIL DE 2025

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2025 08/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR) ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2025 08/04/2025

  • CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, N ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2025 08/04/2025

  • ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 080/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA 10" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACAN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 081/2025 07/04/2025

  • CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DE SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 082/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS AUTORES DE MAUS TRATOS À ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO A O ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 083/2025 08/04/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIDADE SAUDÁVEL", QUE PROÍBE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BAL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 07/04/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA NADYA ARAGÃO DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristina Oliveira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 078/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TENDAS DIGITAIS - JUVENTUDE CONECTADA E CAPACITADA PARA O MERCADO DE TRABALHO NO MUNI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dona Bruna

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 079/2025 07/04/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 080/2025 08/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 046/2025 07/04/2025

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DO ANDAMENTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 047/2025 07/04/2025

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MEDIADORES DE MARACAN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 048/2025 07/04/2025

  • SOLICITA A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 049/2025 07/04/2025

  • SOLICITA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA GALE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 050/2025 07/04/2025

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 051/2025 08/04/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS, NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raphael Pessoa

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INDICAÇÃO Nº 577/2025 04/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 104-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

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INDICAÇÃO Nº 578/2025 03/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 104-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

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INDICAÇÃO Nº 579/2025 04/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E A LIMPEZA DA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

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INDICAÇÃO Nº 580/2025 04/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁ ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

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INDICAÇÃO Nº 581/2025 03/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇ ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

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INDICAÇÃO Nº 582/2025 03/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO JUNTO AO ENGENHEIRO DE TRÁFEGO PARA TRANSFORMAR A RU ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

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INDICAÇÃO Nº 583/2025 04/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA WILSON CAMURÇ ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Jota Filho

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INDICAÇÃO Nº 584/2025 04/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 43 ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Jota Filho

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INDICAÇÃO Nº 585/2025 07/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JAÇANA ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

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INDICAÇÃO Nº 586/2025 07/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA CRIAR E DESENVOLVER UMA FEIRA SEMANAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, ART ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

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INDICAÇÃO Nº 587/2025 07/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA, COM A DRENAGEM, CALÇAMENTO, ASFALTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

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INDICAÇÃO Nº 588/2025 07/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAN ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

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INDICAÇÃO Nº 589/2025 07/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA ALCIDES GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 590/2025 07/04/2025

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA ARENINHA EM FRENTE À ESCOLA LICEU ESTADUAL DE MARACANAÚ, LOCALIZAD ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

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INDICAÇÃO Nº 591/2025 07/04/2025

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E PODA DA AVENIDA XVI DE AGOSTO (PAU SERRADO) NA ALTURA DO MERCADINHO ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

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INDICAÇÃO Nº 592/2025 07/04/2025

  • INDICA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 12, PRÓXIMO AO Nº 616, NO BAIRRO ANTÔ ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Capitão Martins

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INDICAÇÃO Nº 593/2025 07/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA AVENIDA MAC ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

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INDICAÇÃO Nº 594/2025 07/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SANTA M ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

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INDICAÇÃO Nº 595/2025 07/04/2025

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIA JOANA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUC ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

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INDICAÇÃO Nº 596/2025 07/04/2025

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO, LIMPEZA COMPLETA E RETIRADA DE ENTULHOS DA TRAVESSA ERNESTO GURGE ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

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INDICAÇÃO Nº 597/2025 07/04/2025

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA M ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

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INDICAÇÃO Nº 598/2025 07/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ES ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

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INDICAÇÃO Nº 599/2025 07/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, PARA A ATUAÇÃO NA PROMOÇ ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

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INDICAÇÃO Nº 600/2025 07/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO O ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 601/2025 07/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVA ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 602/2025 08/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

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INDICAÇÃO Nº 603/2025 08/04/2025

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2025 23/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS COMO BASE DE APOIO PARA MOTOTAXISTA, MOTORISTAS, CONDUTORES DE MOTOS QUE AT ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2025 28/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA INTERVENÇÃO EM INTEGRAÇÃO SENSORIAL DE AYRES PARA CRIANÇAS AUTISTAS NA REDE PÚBLICA DE S ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Henrique

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 017/2025 28/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 020/2025 03/02/2025

  • FIXA REGRAS PARA O COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 022/2025 03/02/2025

  • DISPÕE SOBRE VISITA DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Amanda Rodrigues

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 025/2025 04/02/2025

  • INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIV ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 028/2025 04/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPES PARA ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E PSICOLÓGICO PARA PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Michele Rosa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 046/2025 07/04/2025

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DO ANDAMENTO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 047/2025 07/04/2025

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MEDIADORES DE MARACAN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 048/2025 07/04/2025

  • SOLICITA A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES.

Situação: Aprovado

Autor: Michele Rosa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 049/2025 07/04/2025

  • SOLICITA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA GALE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 050/2025 07/04/2025

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Amanda Rodrigues

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 051/2025 08/04/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS, NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Aprovado

Autor: Raphael Pessoa

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