DENOMINA DE PRAÇA MARIA EVELINE SOUZA DO NASCIMENTO - VEVA À PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA, JOÃO CONRADO, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NO PERÍODO DE 22 A 30 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A ANIMAIS DOENTES, QUE TENHAM COMO TUTORES PESSOAS CARENTES OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO OU POR MEIO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, "VIVER E EMPREENDER".

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARNUBIA LIRA FERNANDES, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO PASTORA MARNUBIA.

SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PELO GOVERNO DO ESTADO.

SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES DA EMPRESA CODEVASF SOBRE O RETORNO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA E AOS DEPUTADOS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA OU SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, COM A RVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E AMPLA ACESSIBILIDADE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO RESIDENCIAL.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRRANCISO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE À EMPRESA PANEVITA), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM ACESSO À CE-060, A PARTIR DA RUA ANA VITÓRIA DA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA.

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BARROSO, A PARTIR DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, PRÓXIMO AO Nº 425, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRACINHA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CORACY LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIA MARIANO LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PRAÇA DO CARLÃO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, NOVA ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, PROJETO PAISAGISTICO, ACESSIBILIDADE E CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DES. PEDRO MELO, NA COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PAULO DE FREITAS CALÚ E WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITRO DE MUCUNÃ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA / ACADEMIA POPULAR E ANEXO PARA O CRAS.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PISCOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INCLUSIVO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA (CIAA) NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS (COM COLETA SELETIVA) PARA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM) E O CAPS INFANTIL.

INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NA RUA INÁCIO RATTS, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, ESQUINA COM RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (ALTURA DO Nº 399) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUSA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, AO LADO DO CAMPO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ALTO ALEGRE - SHOPPING AMPLIANDO SEU ITINERÁRIO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANTAREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO.