CRIA O PROGRAMA BRIGADA MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PR ... Veja mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPOR ... Veja mais

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

DISPÕE SOBRE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIR ... Veja mais

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARAC ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES JURISDICIONADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ... Veja mais

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.741, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUT ... Veja mais

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ... Veja mais

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍP ... Veja mais

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR - RAP, DESTINADA AO CU ... Veja mais

ESTABELECE OS VALORES REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS NOS CREDENCIAMENTOS DAS EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DO ... Veja mais