AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GRIFF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NO ART. 76-B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POMAR URBANO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APRENDENDO A RECICLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO THOMAS YURI NOBRE MENDES FEITOSA, PELO GRANDIOSO E EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA DEFESA DA VIDA DOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ QUE CONQUISTARAM O 1º LUGAR GERAL NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL) COM 32 MEDALHAS DE OURO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS DE Nº 307 E 975/2021, 253/2022 E 215/2024.

SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MIRIAN PORTO MOTA, NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA AVERIGUAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED QUE ESTÃO QUEIMADAS E POSTERIORMENTE, SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ÁREA DE LAZER E ACADEMIA POPULAR NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (TRACEJADO BRANCO) DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 790/2023, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS DE USO COMUM, ENTRADAS, SAÍDAS E LOCAIS ESTRATÉGICOS NO INTERIOR DO HOSPITAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO A EMERGÊNCIA E O HOSPITAL DA MULHER, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA ARMADA.

SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ E A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS ALVORADA, ALTO FECHADO E MACACOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE FAZ FRONTEIRA COM MARACANAÚ, TENDO COMO OBJETIVO COIBIR AS QUEIMADAS REALIZADAS NESSES LOCAIS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS 163/2021 E 307/2024, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA A PRAÇA DO SIQUEIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DO VERA CRUZ E PARA A PRAÇA DO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQEURIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

CRIA CENTROS DE CULTURA E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DISTRIBUÍDOS PELAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADLS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROMOVENDO A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E INCENTIVANDO A RESPONSABILIDADE POR PARTE DOS TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO THOMAS YURI NOBRE MENDES FEITOSA, PELO GRANDIOSO E EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA DEFESA DA VIDA DOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ QUE CONQUISTARAM O 1º LUGAR GERAL NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL) COM 32 MEDALHAS DE OURO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS DE Nº 307 E 975/2021, 253/2022 E 215/2024.

SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MIRIAN PORTO MOTA, NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA AVERIGUAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED QUE ESTÃO QUEIMADAS E POSTERIORMENTE, SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ÁREA DE LAZER E ACADEMIA POPULAR NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (TRACEJADO BRANCO) DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 790/2023, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS DE USO COMUM, ENTRADAS, SAÍDAS E LOCAIS ESTRATÉGICOS NO INTERIOR DO HOSPITAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO A EMERGÊNCIA E O HOSPITAL DA MULHER, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA ARMADA.

SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ E A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS ALVORADA, ALTO FECHADO E MACACOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE FAZ FRONTEIRA COM MARACANAÚ, TENDO COMO OBJETIVO COIBIR AS QUEIMADAS REALIZADAS NESSES LOCAIS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS 163/2021 E 307/2024, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA A PRAÇA DO SIQUEIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DO VERA CRUZ E PARA A PRAÇA DO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQEURIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.